Centenas
de unidades que seriam entregues a famílias de baixa renda na zona
leste foram ocupadas por pessoas não cadastradas em programas
habitacionais; Haddad fala em 'oportunismo'
por Gisele Brito, da RBA
Perua faz transporte de móveis para prédios invadidos no Jardim Pantanal
São Paulo –O
prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou hoje (7) que a
prefeitura está investigando a origem da série de invasões ocorridas em
unidades do Minha Casa Minha Vida, que estão destinadas a famílias de
baixa renda cadastradas em programas habitacionais. Segundo Haddad,
trata-se de uma ação "subterrânea" e "oportunista".
"O próprio
movimento de moradia está reprovando a ação oportunista de alguns grupos
que estão invadindo e depredando os prédios que seriam entregues no mês
que vem pela Caixa Econômica Federal. Isso é uma ação subterrânea e sem
compromisso com a cidade. Inclusive está sendo investigada para saber o
que há por trás disso. Um imóvel que está a um mês de ser entregue para
o morador de direito ser invadido e depredado. Qual o sentido disso?
Ajuda a quem isso?", afirmou o prefeito durante evento com empresários
no Butantã, zona oeste da cidade.
Na semana passada,
centenas de famílias não cadastradas invadiram seis conjuntos do Minha
Casa Minha Vida na zona leste de São Paulo. Dos seis, apenas um ainda
está em obras. Os demais já contavam com ligações de água e luz, por
exemplo, mas ainda não tinham sido entregues devido a "detalhes"
exigidos pela Caixa Econômica Federal, que financia o programa.
Depois da série de
invasões, a Cohab decidiu antecipar a entrega das unidades aos legítimos
proprietários, mesmo que o projetos não estejam 100% concluídos.
“Um posicionamento
que eu recebi do próprio presidente da Cohab (Luiz Carlos Antunes
Corrêa) é que a gente faça o sorteio desses empreendimentos e passe a
responsabilidade para o morador”, afirmou a superintendente Social da
Cohab, Kátia Polet.
Pantanal
Ontem (6), a
reportagem da Rede Brasil Atual esteve em um dos conjuntos, o Caraguá,
em Itaquera, onde 940 unidades foram invadidas.
Como nos demais, as
vagas estavam reservadas para famílias de baixa renda, a partir dos
seguintes critérios: 25% para pessoas inscritas no cadastro único da
Secretária de Habitação; 25% para de pessoas indicadas por entidades
ligadas ao tema; e 50% para pessoas provenientes de áreas de risco.
Das 940 unidades do
Caraguá, 755 seriam entregues a ex-moradores do Jardim Pantanal, bairro
às margem do rio Tietê que ficou submerso durante 12 dias em 2009.
Também ontem,
enquanto os invasores levavam geladeiras e televisões com ajuda de
caminhões de mudança para os apartamentos ocupados, as famílias
pré-selecionadas participavam do sorteios dos imóveis em um ginásio ali
perto. Algumas lideranças da ocupação pretendiam impedir o sorteio, mas
chegaram tarde.
Durante cerca de
uma hora, cerca de 20 pessoas tentaram convencer a superintendente da
Cohab e funcionários da Caixa que elas também deveriam ser atendidas e
chegaram a propor que os moradores do Jardim Pantanal fossem enviados
para outro lugar.
A tática de disseminar boatos e informações falsas ajuda a explicar a rapidez com que as unidades foram ocupadas.
Na conversa com os
representantes da prefeitura, as famílias contaram que foram movidas
pela informação de que as pessoas do Jardim Pantanal não queriam ficar
com as unidades. Também circulou o boato de que três pedidos de
reintegração de posse tinham sido negados porque não haveria ninguém na
lista de espera.
Quando todos
estavam sendo esclarecidos dos procedimentos necessários para participar
de programas habitacionais, um homem que ajudava a coordenar as
invasões informou que os proprietários estariam, naquele momento,
tentando retomar os imóveis. A informação não procedia e serviu apenas
para dispersar a reunião.
Antes, a
superintendente social da Cohab afirmou às famílias que a condição
básica para participar dos programas de moradia é estar credenciado no
cadastro único atualizado, além de ter renda de até três salários
mínimos.
"Se pegássemos os CPFs deles, iríamos constatar que no máximo 20% atende a esses critérios", acredita.
Movimento orquestrado
Os primeiros
empreendimentos teriam sido ocupados por pessoas ligadas à associação
Lar Nacional e à Federação Pró-Moradia. A reportagem não localizou
representantes das duas entidades.
A Cohab afirma que
contatou a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar, mas que não
foi possível impedir que as demais ocupações acontecessem.
“A gente percebe
que quem vem ocupando são pessoas desinformadas. Deflagrou um processo
de crise do tipo se fulano ocupou, vou lá ocupar. Por outro lado, foi um
movimento extremamente orquestrado. Em menos de uma semana ocuparam
todos os empreendimentos”, afirmou Kátia.
Segundo ela,
existem perto de 100 entidades organizadas em torno da questão da
moradia, mas apenas 19 estavam aptas a organizar cadastros para o Minha
Casa Minha Vida até o final do ano passado.
As que ficaram de
fora aguardam uma nova eleição no Conselho Municipal de Habitação,
inicialmente prevista para o mês que vem, para se habilitarem. Do
contrário, não poderão participar do processo de distribuição das 55 mil
unidades prometidas por Haddad - e que serão entregues até o final da
gestão, em 2016.
Fura-fila
Para o coordenador
da União Nacional de Moradia, Donizete Oliveira, as ocupações são uma
mecanismo legítimo de luta, mas crítica a ação da zona leste.
“Moradia é luta de
classe. Porque a moradia é um produto muito caro na nossa sociedade.
Então as pessoas têm que ocupar. Mas o problema é que esse grupo ocupou
um prédio para famílias que iam ganhar de zero a três mínimos. O que
fizeram foi uma fura fila. Não ocuparam um lugar vazio, de um grande
proprietário. A gente não tem interesse de colocar trabalhador contra
trabalhador”, afirma.
Ele associa os coordenadores da ação ao ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
“Tem muita gente
que se diz movimento organizado, mas que por trás está o movimento
político, então muita gente que está fazendo isso agora estava do lado
do Kassab antes”, analisa.
Colaborou Rodrigo Gomes
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