Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos
criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo
Tribunal Federal).
Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos
ou ações penais no STF --única corte a julgar crimes de deputados.
O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados
das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da
Câmara (37%) apurada pelo site "Congresso em Foco".
As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a
crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação
Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de
ambulâncias.
É o caso do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), réu em ação penal sob
suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações. Segundo a
denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para
viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas. Ele nega.
Tramitam no STF 11 ações penais e 22 inquéritos contra os deputados das
duas legendas (alguns congressistas respondem a mais de uma ação).
Crimes eleitorais lideram a lista. É o caso de Domingos Dutra (SDD-MA),
investigado por supostas irregularidades em doações eleitorais de 2010.
Ele nega irregularidades. "Sou a favor que se apure tudo."
Há deputados que respondem por suspeitas de fraude em licitações, crimes
ambientais, corrupção, formação de quadrilha, peculato, falsificação de
documentos e tráfico de influência, entre outras.
Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) é investigado em ação penal por suspeita
de receber propina para direcionar licitação para obras de um hospital
quando foi secretário da Saúde do Amapá. Ele nega.
Já Marcos Medrado (SDD-BA) responde a inquéritos sobre delitos eleitoral
e ambiental. Entre outras acusações, ele é apontado como responsável
por desmatamento em sua propriedade em Cachoeira (BA). Segundo o
deputado, o desmatamento foi feito por membros do MST.
Os inquéritos apuram se há elementos para abrir processos. Se entender
que há indícios, o Ministério Público oferece ao STF a denúncia --pedido
de abertura da ação penal. Se a corte acolher, o investigado vira réu e
poderá ser condenado ou absolvido.
Também não os enquadram na Lei Ficha Limpa. Para ser ficha-suja, o
político deve ter sido condenado em decisão colegiada (por mais de um
juiz) ou transitada em julgado (quando não cabe recurso).
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