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sábado, 9 de novembro de 2013

"Arquiva", disse Kassab sobre chefe da máfia

247 - Um novo grampo complica ainda mais a situação do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que será ouvido pelo Ministério Público sobre desvios de até R$ 500 milhões na capital paulista. Nele, o fiscal Ronilson Bezerra, apontado como chefe da quadrilha, revela como o ex-prefeito teria mandado arquivar uma investigação contra ele, aberta pelo então corregedor do município, Edilson Bonfim. 

"Vou dizer o que o corregedor [Edilson Bonfim] fez comigo. Ele pegou a declaração de bens da prefeitura, com a evolução patrimonial, foi no Kassab", disse Ronilson, numa conversa gravada com outro integrante da quadrilha, o fiscal Luis Alexandre Magalhães.  "Isso o João Francisco Aprá, chefe-de-gabinete do Kassab, me contando. Ele falou: olha, a evolução é compatível, mas eu queria abrir a conta dele'. E o Kassab: não, não tem motivo'. E falou: então arquiva'. Arquivou."

Antes disso, um outro grampo já comprometia a situação do ex-prefeito. Nele, Ronilson afirma que Kassab tinha ciência de toda a fraude. "Chama o secretário e os prefeitos com que eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo", disse ele numa conversa com Paula Sayuri Nagamati, chefe de gabinete da secretaria de Assistência Social (leia aqui).

Em nota, o ex-prefeito Kassab alega que a apuração, aberta por ele, foi transferida para a administração Haddad. A gestão petista diz que o procedimento se "limitou a ouvir o investigado" e que "nenhum encaminhamento foi dado à época e o processo ficou parado".

O ex-prefeito de São Paulo pode ser convocado a depor sobre o suposto esquema de cobrança irregular de ISS (Imposto Sobre Serviço) a construtoras na capital paulista. Segundo o promotor Roberto Bodini, a declaração do ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da chamada máfia dos fiscais, serve como "prova" e será investigada.

Em editorial neste sábado, a Folha aponta que Kassab se complica cada vez mais no caso. Leia:

Kassab se complica

Em conversas gravadas com autorização da Justiça, fiscais sugerem que o ex-prefeito tinha conhecimento de esquema de corrupção.

Se para 2014 já não eram estimulantes as perspectivas eleitorais do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), elas se rebaixaram ainda mais após serem reveladas gravações de conversas dos acusados de integrar a chamada Máfia do ISS (Imposto sobre Serviços).

Noticiado há uma semana, o esquema de corrupção alcançou dimensão impressionante. Estima-se que os cofres públicos tenham perdido pelo menos R$ 500 milhões em impostos que deveriam ter sido recolhidos por diversas empresas, mas que não foram pagos devido à intervenção de quatro fiscais responsáveis pela arrecadação.

Estes, em troca de polpudas propinas, agiam na contramão de seu dever funcional e livravam as empresas de parte das obrigações tributárias. Calcula-se que, desde 2007, o grupo tenha acumulado um patrimônio de R$ 80 milhões.

A Controladoria Geral do Município, órgão criado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), não precisou de muito esforço para perceber a incompatibilidade entre os vencimentos e a riqueza desses servidores. Investigações posteriores, feitas pelo Ministério Público, levaram à prisão dos quatro fiscais.
Como três deles ocuparam cargos de confiança na administração passada, Kassab logo se viu chamuscado pelo episódio, embora Haddad tenha reiterado que não havia indícios de envolvimento das autoridades políticas.

Uma semana depois, Kassab aparece em meio a um incêndio de grandes proporções. Gravações autorizadas pela Justiça e obtidas por esta Folha trazem diálogos com potencial devastador.

"Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo", afirma Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de liderar o grupo, em conversa com a chefe de gabinete da secretaria de Finanças da gestão anterior. Não parece haver dúvidas de que o "prefeito" citado é Kassab.

Em outra gravação, os termos são ainda mais explícitos. Um homem não identificado diz: "Minha esperança é Kassab ganhar a eleição para governador". O fiscal Luis Alexandre Magalhães concorda: "É, pois é, aí tá todo mundo bem". Então o primeiro lamenta: "Mas acho que ele não ganha, não".

De fato, Kassab não reunia condições reais de disputar o cargo em 2014. Sua intenção era fortalecer a bancada do PSD e manter seu nome na cabeça dos eleitores. Agora, até essa estratégia está em xeque.

Ainda que o ex-prefeito declare serem falsas as afirmações dos servidores e mesmo com os sinais de que o esquema era suprapartidário, será difícil para Kassab desvincular sua imagem desse escândalo.

Para que esse ponto seja esclarecido, bem como o eventual envolvimento de outros políticos, a investigação precisa avançar com a maior celeridade possível, sem recair no vício de transformar-se em arma de perseguição, ou preservação, partidária.

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