por Gisele Brito, da Rede Brasil Atual
São Paulo – Falta de interesse da base governista em abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa tem deixado deputados de mãos atadas para investigar caso de corrupção no Metrô. O engenheiro Pedro Benvenuto não compareceu na tarde de hoje (5) à reunião da Comissão de Infraestrutura da Casa. Ele foi chamado para prestar esclarecimentos sobre um suposto fornecimento de informações privilegiadas para Jorge Fagali Neto entre 2006 e 2009, época em que coordenava gestão e planejamento na Secretaria de Transportes Metropolitanos.
Fagali Neto seria um dos principais lobistas do esquema. Elefoi
secretário de Transportes Metropolitanos no governo Luiz Antônio Fleury
Filho (1991-1994, então no PMDB, hoje PTB), e é irmão de José Jorge
Fagali, ex-presidente do Metrô.
As comissões da casa não têm poder de convocar depoentes. A
convocação é prerrogativa de CPI. Um requerimento pedindo a abertura de
comissão tramita na casa desde agosto e até o momento tem apenas 26
votos – 22 do PT, dois do PCdoB, um do Psol e um do PDT –, mas precisa
de mais quatro para obter o número mínimo. Deputados da base governista,
no entanto, alegam que a investigação já ocorre no Ministério
Público.Onze pessoas já foram indiciadas, inclusive o ex-secretário de
Estado de Energia e atual vereador da capital Andrea Matarazzo (PSDB).
Benvenuto, que ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho
Gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria do Planejamento até
26 de setembro, havia confirmado presença na audiência, mas às 13h30
enviou uma carta dizendo ter um compromisso pessoal e, por isso, não
poderia comparecer.
As suspeitas de corrupção atingem diretamente a cúpula tucana. Os
indícios apontam que desde o governo de Mário Covas, passando pelas
gestões de José Serra e Geraldo Alckmin, as empresas Siemens e Alstom se
beneficiam do pagamento de favores comprados através de propina para
ganhar licitações do Metrô e na CPTM.
O presidente da comissão, o deputado Alencar Santana Braga (PT),
considerou "desrespeito" a ausência. “Uma hora antes de iniciar os
trabalhos ele informa que não poderia vir porque tem compromissos
particulares. Parece que ele está mais preocupado com seus compromissos
particulares do que com seu compromisso de zelar pelo patrimônio público
e, nesse caso, dar esclarecimentos a essa comissão.”
O convite feito a Benvenuto só foi possível graças a um raro acordo
com os demais membros da comissão que participam da base de sustentação
do governador Geraldo Alckmim. O grupo governista tem agido para impedir
que personagens que poderiam dar explicações sejam chamados na
Assembleia. Hoje, nenhum dos dez requerimentos solicitando convites a
pessoas para prestar esclarecimentos foi votado, graças a pedidos de
vistas. Um novo convite a Benvenuto, desta vez para ir à Comissão de
Transportes, foi rejeitado.
“O governo tem sistematicamente atuado para evitar a instalação da
CPI, mas também buscado dificultar a vinda de pessoas que estavam direta
ou indiretamente envolvidas ou participaram desse processo de formação
de quartel. E aí o legislativo não pode cumprir seu papel”, afirma o
deputado Gérson Bittencourt (PT).
Na semana passada, o órgão correspondente ao Ministério Público suíço
decidiu arquivar a investigação de pagamento de propina por falta de
cooperação do MP brasileiro. O procurador responsável pelo caso, Rodrigo
de Grandis, arquivou oito ofícios a respeito do assunto. Ontem, os
deputados Luiz Cláudio Marcolino e José Mentor (ambos do PT) foram ao
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para expor a
preocupação em relação ao andamento das investigações.
O corregedor Alessandro Tramujas Assad protocolou reclamação
disciplinar para verificar os procedimentos adotados por Grandis e pelo
promotor Silvio Marques, do Ministério Público Estadual, durante a
investigação, que ocorre desde 2008.
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