A renúncia ao mandato de deputado pode ser a saída jurídica para o
deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) se livrar do julgamento do
mensalão mineiro no Supremo Tribunal Federal e produzir, como efeito
colateral, o "arquivamento" na Corte do Supremo Tribunal Federal (STF)da
ação com potencial de constranger a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à
Presidência da República.
Ao contrário de casos decididos no passado, em que parlamentares
renunciaram em vão às vésperas do julgamento pelo STF, a decisão de
Azeredo ocorreria com meses de antecedência e antes de o processo estar
pronto para votação. Essa combinação processual é vista como uma "janela
de oportunidade" jurídica e política entre os tucanos.
Com a eventual renúncia, o STF terá de decidir se mantém o processo sob
seus cuidados ou se o encaminha para a primeira instância. A análise de
casos já julgados pelo Supremo e manifestações recentes de alguns
ministros mostram que há grande chance de a ação seguir para a Justiça
mineira. Nessa hipótese, com a demora do processo, os crimes fatalmente
prescreverão.
Parlamentares que conversaram com Azeredo ao longo da semana passada
relatam sua desilusão com a vida pública. O tucano afirma que não
gostaria de encerrar sua carreira política condenado à prisão pelo
Supremo. O procurado geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o
deputado seja condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e
lavagem de dinheiro por participar de desvio de recursos públicos para
sua campanha à reeleição ao governo de Minas em 1998. Azeredo tem 65
anos e foi prefeito de Belo Horizonte, governador e senador antes de
chegar à Câmara.
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