Sob suspeita de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da Alstom, o
conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, aprovou,
entre 2000 e 2005, como relator o contrato e 11 aditamentos do Consórcio
Sistrem com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
O Sistrem, do qual a empresa francesa fez parte, é um dos cinco
contratos em que o Ministério Público acusa ação do cartel
metroferroviário entre 1998 e 2008 - governos tucanos de Mário Covas,
José Serra e Geraldo Alckmin.
Marinho é suspeito de receber dinheiro da Alstom em outro caso,
envolvendo um contrato da área de energia do Estado, em 1998. Na semana
passada, a promotoria pediu à Justiça seu afastamento.
A Suíça bloqueou US$ 3,059 milhões em uma conta secreta do conselheiro.
Como conselheiro, Marinho é suspeito de receber propina para assinar
parecer favorável ao contrato entre a Alstom e a Eletropaulo, antiga
estatal de energia.
Rastreando os contratos do cartel que passaram pelo crivo do TCE, a
promotoria concluiu que Marinho teve papel decisivo para o Consórcio
Sistrem avançar sem obstáculos. Orçado em US$ 289,2 milhões -
correspondentes a R$ 511 milhões, considerado o câmbio de 1.º de março
de 2000 - o Sistrem foi contratado para instalação da Linha-5 (Lilás),
ligação Capão Redondo-Largo 13 de Maio, originalmente projetada para ser
operada pela CPTM, depois transferida para o Metrô.
À época da licitação, entre 1999 e 2000, a CPTM tinha como diretores
João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo, indiciados pela
Polícia Federal por corrupção, crime financeiro, lavagem de dinheiro e
cartel. A Suíça descobriu US$ 826 mil em uma conta de Zaniboni. Também
identificou cinco contas de Venâncio com saldo superior a US$ 1 milhão.
Em fevereiro, ao denunciar 30 executivos de 12 empresas pela formação de
cinco cartéis, o promotor Marcelo Mendroni sustentou haver "indícios de
má-fé no comportamento de agentes da estatal (CPTM)".
Decisões. No período entre 2000 e 2005, Marinho aprovou sem ressalvas 11
aditamentos para inclusão de 48 unidades de equipamentos de
ar-condicionado, freios dos truques, alteração do projeto executivo de
subestações, reajustamento de preços e a inclusão de mais uma empresa no
consórcio. Ele decidiu "julgar regulares a concorrência internacional, o
contrato e os termos aditivos em exame, bem como legais os atos
determinativos das despesas". Marinho invocou responsabilidade de órgãos
técnicos do TCE para votar pela "legalidade" dos aditivos do contrato
em que a promotoria vê conluio da Alstom com mais 8 empresas.
Informações do jornal O Estado de São Paulo
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