O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos teve uma das penas sofridas durante a Operação Anaconda reduzida em decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A decisão também beneficiou o policial federal César Herman Rodrigues, investigado na mesma operação.
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| João Carlos da Rocha Mattos na varanda de seu apartamento |
Em 2006, o ex-juiz foi condenado a 8 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação. A sentença foi do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo.
Com a decisão do STJ, essa pena cai para 6 anos e 3 meses. Para os ministros do tribunal, o TRF aplicou de forma errada agravantes para o aumento da pena.
Rocha Mattos ficou conhecido ao ser processado na Operação Anaconda, em 2003, sob acusação de venda de sentenças.
Com a soma de outras condenações, o ex-juiz chegou a ter uma pena de 20 anos de prisão.
Ele ficou cinco anos preso em regime fechado e dois no semaberto. Desde abril deste ano, ele cumpre a sentença em regime aberto.
Já Herman Rodrigues teve a pena reduzida de 6 anos e 6 meses para 5 anos e 5 meses. Ele responde ao processo em liberdade desde 2006.
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