O governo mais que dobrou a alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para veículos importados e nacionais que não atenderem requisitos como investimentos em tecnologia e um percentual de 65% de conteúdo nacional.
Por causa do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no país vizinho e vendem para o mercado brasileiro também serão atingidas.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e, Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).
Estoque de veículos atinge maior nível desde o auge da crise
Apesar de estoques elevados, produção de veículos sobe 5,9%
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De acordo com Mantega, a medida pode deixar os carrros de 25% a 28% mais caros que atualmente. Segundo o governo, a medida deverá impactar os preços dos automóveis em até dois meses.
Atualmente, as alíquotas de IPI dos carros produzidos no Brasil variam de de 7% a 25%, dependendo do modelo e potência do automóvel. A nova alíquota terá aumento de 30 pontos percentuais, passando de 37% a 55%, dependendo das cilindradas.
No caso dos automóveis de até 1.000 cilindradas, o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%.
Além de automóveis de passeio, a medida englobará a fabricação de tratores, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves.
PRODUÇÃO NACIONAL
Para manter a alíquota atual e evitar o aumento, as montadoras deverão provar que têm, além de veículos de conteúdo nacional e regional (fabricados na Argentina) acima de 65%, centros de desenvolvimento tecnológico no Brasil. Também será exigido ao menos seis de 11 requisitos para fabricação interna de veículos.
Em 60 dias, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior verificará a habilitação das empresas que cumprem os requisitos e que não terão aumento de imposto. Além disso, as empresas terão prazo de 15 meses para manterem ou ampliarem os investimentos em tecnologia.
A medida valerá até dezembro de 2012 e faz parte do plano de estímulo à indústria 'Brasil Maior', anunciado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff.
COMPETITIVIDADE
O objetivo da medida é estimular a competitividade no Brasil e fazer com que os veículos fabricados no país tenham mais conteúdo nacional. O governo espera, com isso, estimular a produção no país em uma das cadeias que mais geram emprego no país.
"É uma complementação do programa Brasil Maior para competir em condições mais sólidas com a importação por meio de estímulos para a indústria brasileira, aquela que produz veículos no Brasil e na Argentina", afirmou Mantega.
"Tem acontecido que o mercado tem escasseado, a crise tem diminuído o consumo. Há capacidade ociosa e uma disputa maior pelos mercados. O Brasil tem mantido elevadas as vendas, restabelecemos depois da crise de 2008 a produção e o consumo. Mas há uma apropriação disso pelos fabricantes internacionais", disse.
O ministro afirmou que o objetivo é evitar a exportação de empregos industriais. "Corremos o risco de estarmos exportando empregos para outros países. Ficamos preocupados com aumento de veículos nos pátios e férias coletivas. Indústria faz inovação, gera emprego e o mercado deve ser usufruído pela indústria interna", disse Mantega.
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