MP induz comportamento defensivo dos técnicos das análises...
Quero chamar a atenção para um artigo do engenheiro Rodolfo Landim, na Folha de S. Paulo, publicado na última 6ª. feira, com o título de “Investimento Perverso”. Com elegância e precisão, ele denuncia o ambiente dominado por posições ideológicas pessoais, intransigência e medo que se criou em torno da concessão das licenças ambientais dos grandes projetos nacionais em curso.
Para articulista da Folha, ainda que estradas, projetos de geração de energia, portos e afins, sejam críticos à manutenção do crescimento de um país emergente como o Brasil, a estrutura legal vigente tem criado no país “mecanismos que desestimulam uma abordagem equilibrada por parte dos técnicos que trabalham nos órgãos emissores das licenças”.
Landim lembra que, a despeito de o marco legal em vigor preconizar que a punição dos agentes públicos se dê por meio do ajuizamento de uma ação penal apenas nos casos em que fique previamente demonstrada a improbidade administrativa, muitos procuradores do Ministério Público têm outra interpretação da lei. Eles atuariam "apenas com base no seu livre convencimento e não tendo de prestar contas de seus atos a ninguém”, afirma o engenheiro.
Intimidação de servidores
Landim denuncia tentativas de intimidação dos servidores públicos envolvidos nas análises das licenças ambientais por parte integrantes do MP “com claras ameaças de responsabilização pessoal, mesmo sendo de cunho inteiramente técnico a análise desses servidores”. Como resultado dessa prática, continua Landim “os profissionais envolvidos ficam receosos de que sejam processados por "danos" que possam tentar ser a eles imputados e passam a adotar um comportamento defensivo”.
Em decorrência da prática que teria se instituído, as licenças só são emitidas no prazo limite, e repletas de condicionantes, para que seus autores sejam vistos como diligentes e severos. No entanto, reclama Landim, o Brasil não pode se dar ao luxo de afastar investidores, “hoje já temerosos das insensatas exigências, cada vez mais frequentes e numerosas, associadas a processos de licenciamento ambiental”.
Quadro proveniente das fileiras da Petrobras, Landim é presidente da YXC Oil & Gas e sócio-diretor da Mare Investimentos. Ao longo de toda sua vida profissional esteve envolvido em grandes projetos de infraestrutura no Brasil. Seu texto veio em boa hora. Uma contribuição pertinente a um debate que visa o desenvolvimento do país.
Para articulista da Folha, ainda que estradas, projetos de geração de energia, portos e afins, sejam críticos à manutenção do crescimento de um país emergente como o Brasil, a estrutura legal vigente tem criado no país “mecanismos que desestimulam uma abordagem equilibrada por parte dos técnicos que trabalham nos órgãos emissores das licenças”.
Landim lembra que, a despeito de o marco legal em vigor preconizar que a punição dos agentes públicos se dê por meio do ajuizamento de uma ação penal apenas nos casos em que fique previamente demonstrada a improbidade administrativa, muitos procuradores do Ministério Público têm outra interpretação da lei. Eles atuariam "apenas com base no seu livre convencimento e não tendo de prestar contas de seus atos a ninguém”, afirma o engenheiro.
Intimidação de servidores
Landim denuncia tentativas de intimidação dos servidores públicos envolvidos nas análises das licenças ambientais por parte integrantes do MP “com claras ameaças de responsabilização pessoal, mesmo sendo de cunho inteiramente técnico a análise desses servidores”. Como resultado dessa prática, continua Landim “os profissionais envolvidos ficam receosos de que sejam processados por "danos" que possam tentar ser a eles imputados e passam a adotar um comportamento defensivo”.
Em decorrência da prática que teria se instituído, as licenças só são emitidas no prazo limite, e repletas de condicionantes, para que seus autores sejam vistos como diligentes e severos. No entanto, reclama Landim, o Brasil não pode se dar ao luxo de afastar investidores, “hoje já temerosos das insensatas exigências, cada vez mais frequentes e numerosas, associadas a processos de licenciamento ambiental”.
Quadro proveniente das fileiras da Petrobras, Landim é presidente da YXC Oil & Gas e sócio-diretor da Mare Investimentos. Ao longo de toda sua vida profissional esteve envolvido em grandes projetos de infraestrutura no Brasil. Seu texto veio em boa hora. Uma contribuição pertinente a um debate que visa o desenvolvimento do país.
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