A defesa do prefeito de Jandaia do Sul, no Norte do Paraná, e ex-deputado José Borba (PP-PR)apostou em ataques ao trabalho do Ministério Público Federal (MPF) no oitavo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado Inocêncio Mártires Coelho,
"os textos do Ministério Público estão cheios de furos e esparadrapos".
Na avaliação de Coelho, as provas apontadas pela Procuradoria Geral da
República como "robustas", não passam de "frase de efeito" e são
"anêmicas".
De
acordo com a denúncia, Borba recebeu R$ 200 mil do valerioduto para
votar a favor do governo Lula no Congresso. Ele é acusado de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Coelho sustentou que não há provas contra
seu cliente. "Os membros do Ministério Público vêm se comportando como
advogados, deixando-se guiar pela lógica de advogados, pela lógica da
condenação a qualquer custo", disse no plenário do STF.
Ele
desqualificou o depoimento do publicitário Marcos Valério, operador do
mensalão, que envolveria Borba. "Quem é Marcos Valério? Trata-se de um
personagem cuja própria denúncia afirma que apresentou informações
inconsistentes. É neste informante que o Ministério Público se apoia
para dizer que ele recebeu determinadas quantias por sua atuação, que só
pode ser a atuação parlamentar", disse.
De acordo com as alegações finais do atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
“ficou comprovado” que Borba recebeu R$ 200 mil do esquema montado pelo
publicitário Marcos Valério, o “valerioduto”, para votar a favor de
projetos de interesse do governo, como as reformas tributária e da
Previdência. Ao todo, segundo depoimento de Valério à Justiça, Borba
teria recebido R$ 2 milhões.
Nas
alegações finais, a defesa do ex-deputado nega o recebimento de
qualquer recurso. O documento desqualifica o depoimento de Valério e
cita que a própria denúncia reconhece que não há prova material contra
Borba.
“A sorte está lançada”, diz Borba
José Borba não quis gravar entrevista pessoalmente para se defender das acusações, emreportagem que a Gazeta do Povo publicou antes
do início do julgamento. Por telefone, fez apenas algumas declarações
sobre como aguarda e o que espera da decisão dos ministros. “Não tenho
motivos para me manifestar. Se eu disser que estou feliz com tudo isso
não é verdade, mas também não é verdade se eu disser que estou triste.”
Mesmo
antes do julgamento, ele já começou a sofrer os efeitos colaterais do
mensalão por causa da Lei da Ficha Limpa. Borba renunciou ao mandato de
deputado em 2005 para escapar da cassação. De acordo com a lei, aprovada
em 2010, a renúncia o tornou inelegível até 2015. Por isso, o
ex-deputado não é candidato neste ano à reeleição, nem poderá tentar
voltar à Câmara dos Deputados em 2014.
Como
não pode se candidatar à reeleição devido à Lei da Ficha Limpa, Borba
tentou emplacar o sobrinho Haroldo Miller Borba dos Santos (PSD) como
sucessor, mas ele acabou desistindo da candidatura. Com isso, o nome da
situação é o atual vice-prefeito, Dejair Valério, o Carneiro da Metafa
(PTC).
Lula ordenou mensalão, diz defesa de Roberto Jefferson
A defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, falou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (13) e acusou o
ex-presidente Lula de ordenar a execução do mensalão, ou seja, a compra
de parlamentares. Como esperado, o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa,
questionou a falta de citação do ex-presidente Lula na ação. “Tudo isso
aconteceu sobre suas barbas e nada? É claro que não. Ele não só sabia
como ordenou o desencadeamento dessas ações”, acusou.
O presidente Lula foi procurado nesta segunda-feira, mas não quis comentar a acusação.
No processo, o advogado classificou como “omissão” a decisão do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza,
de não incluir nas suas investigações e na denúncia o nome de Lula. A
falta da citação do ex-presidente foi levada pelo advogado de Jefferson
em seguidas petições. Todas foram rejeitadas. O presidente do PTB foi
responsável pela denúncia que iniciou o processo do mensalão.
Antes disso, foi apresentada ainda a defesa do
ex-deputado Bispo Carlos Rodrigues (do então PL-RJ), que responde pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e que é defendido
pelo advogado Marcelo Ávila de Bessa.
O advogado Itapuã Prestes de Messias, que defende o ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri,
afirmou que o cliente dele é denunciante e não deveria figurar entre os
réus do processo. Concluiu sua apresentação fazendo uma curiosa comparação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com o apresentador da TV Globo Jô Soares. Os dois têm fisionomias parecidas.
Também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro responde o ex-deputado Romeu Ferreira Queiroz (na época no PTB-MG), cuja defesa foi feita pelo advogado José Antero Monteiro Filho. Ele argumentou que
o dinheiro recebido pelo parlamentar "tinha aparência de origem sadia" e
era “doação”. O ex-deputado federal do PTB é acusado pelo Ministério
Público de receber R$ 102 mil da Usiminas, repassados pela SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério, durante a campanha de 2004.
Bastidores do julgamento
O jornalista e colunista André Gonçalves, do blog Conexão Brasília e
correspondente da Gazeta do Povo, acompanhou diretamente de Brasília os
bastidores da sessão, em uma cobertura com análise exclusiva. Veja como
foi. (GP)
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