Autor de teoria usada pelo STF, Claus Roxin disse que participação no comando do mensalão tem de ser provada
O advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, está com as malas
prontas para viajar à Alemanha. Segundo informações de Mônica Bergamo,
da Folha, ele pretende conversar com o jurista alemão Claus Roxin sobre a
condenação do ex-ministro.
Roxin é um dos autores da teoria do domínio do fato, citada por
ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão.
Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do
ex-ministro José Dirceu.
Em entrevista à Folha, o jurista disse que autor não é só quem
executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o
planejamento estratégico para que ele aconteça. No entanto, essa decisão
precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter
ocorrido.
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