Fiat Fux - Vade Mecum

Em campanha para o STF, Fux procurou Dirceu

Magistrado diz que na época não lembrou que petista era réu do mensalão, processo que poderia vir a julgar

 

Ministro afirma que, na conversa, pediu que seu currículo fosse entregue ao então presidente Lula

 

MÔNICA BERGAMO COLUNISTA DA FOLHA

 

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.

 

Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura. "Estava nessa luta" para o STF desde 2004 - sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido. "Bati na trave três vezes", diz.

 

AVAL

 

Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.

 

Fux "grudou" em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.

 

E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. "Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula."

 

O ministro diz não se lembrar quem era o "alguém" que o apresentou ao petista.

 

Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de "mensaleiro".

 

"Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei", diz o magistrado. "Porque a pessoa, até ser julgada, ela é inocente."

 

Conversaram uma só vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.

 

A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail: "A assessoria de José Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ".

 

Foram reuniões discretas e reservadas.

 

CURRÍCULO

 

Para Dirceu, também era a hora do tudo ou nada.

 

Ele aguardava o julgamento do mensalão. O ministro a ser indicado para o STF, nos estertores do governo Lula, poderia ser o voto chave da tão sonhada absolvição.

 

A escolha era crucial.

 

Fux diz que, no encontro com Dirceu, nada disso foi tratado. Ele fez o seguinte relato à Folha:

 

Luiz Fux - Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.

 

Folha - Ele não falou nada [do mensalão]?

 

Ele falou da vida dele, que tava se sentindo... em outros processos a que respondia...

 

Tipo perseguido?

 

É, um perseguido e tal. E eu disse: "Não, se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer". Uma palavra, assim, de conforto, que você fala para uma pessoa que está se lamentando.

 

"MATO NO PEITO"

 

Dirceu e outros réus tiveram entendimento diferente. Passaram a acreditar que Fux votaria com eles.

 

Uma expressão usual do ministro, "mato no peito", foi interpretada como promessa de que ele os absolveria.

 

Fux nega ter dado qualquer garantia aos mensaleiros.

 

Ele diz que, já no governo Dilma Rousseff, no começo de 2011, ainda em campanha para o STF (Lula acabou deixando a escolha para a sucessora), levou seu currículo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na conversa, pode ter dito "mato no peito".

 

Folha - Cardozo não perguntou sobre o mensalão?

 

Não. Ele perguntou como era o meu perfil. Havia causas importantes no Supremo para desempatar: a Ficha Limpa, [a extradição de Cesare] Battisti. Aí eu disse: "Bom, eu sou juiz de carreira, eu mato no peito". Em casos difíceis, juiz de carreira mata no peito porque tem experiência.

 

Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura máxima, Fux também teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.

 

Em alguns deles estava o advogado Jackson Uchôa Vianna, do Rio, um dos melhores amigos do magistrado.

 

Evanise é diretora do jornal "Brasil Econômico". Os dois combinaram entrevista "de cinco páginas" do ministro à publicação.

 

Evanise passou a torcer pela indicação de Fux.

 

Em Brasília, outro réu do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT.

 

A movimentação é até hoje um tabu no partido. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) é um dos poucos que falam do assunto.

 

Vacarezza - Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.

 

Folha - E o senhor esteve também na casa do ministro Fux com João Paulo Cunha?

 

Eu confirmo. João Paulo me ligou dizendo que era um café da manhã muito importante e queria que eu fosse. Eu não te procurei para contar. Mas você tem a informação, não vou te tirar da notícia.

 

O mensalão foi abordado?

 

Não vou confirmar nem vou negar as informações que você tem. Mas eu participei de uma reunião que me parecia fechada. Tinha um empresário, tinha o João Paulo. Sobre os assuntos discutidos, eu preferia não falar.

 

*

 

Fux confirma a reunião. Mas diz que ela ocorreu depois que ele já tinha sido escolhido para o STF. Os petistas teriam ido cumprimentá-lo.

 

Na época, Cunha presidia comissão na Câmara por onde tramitaria o novo Código de Processo Civil, que Fux ajudou a elaborar.

 

Sobre Maluf, diz o magistrado: "Eu nunca nem vi esse homem". Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e não atendeu mais às chamadas da Folha. Ele é réu em três processos no STF.

 

CHORO

 

No dia em que sites começaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, "vencendo" candidatos fortes como os ministros César Asfor Rocha e Teori Zavascki, também do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.

 

Luiz Fux - A notícia saiu tipo 11h. Mas eu não tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensação de que estavam me fritando. Até falei para o meu motorista: "Meu Deus do céu, eu acho que essa eu perdi. Não é possível". De repente, toca o telefone. Era o José Eduardo Cardoso. Aí eu, com aquela ansiedade, falei: "Bendita ligação!". Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.

 

No Ministério da Justiça, ficou na sala de espera.

 

Luiz Fux - Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: "Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal". Foi aí que eu chorei. Extravasei.

 

*

 

De fevereiro de 2011, quando foi indicado, a agosto de 2012, quando começou o julgamento do mensalão, Fux passou um período tranquilo. Assim que o processo começou a ser votado, no entanto, o clima mudou.

 

Para surpresa dos réus, em especial de Dirceu e João Paulo Cunha, ele foi implacável. Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenação.

 

Foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele só uma vez.

 

Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com réus antes do julgamento se espalhava no PT e na comunidade jurídica.

 

Advogados de SP, Rio e Brasília passaram a comentar o fato com jornalistas.

 

A raiva dos condenados, e até de Dilma, em relação a Fux chegou às páginas dos jornais, em forma de notas cifradas em colunas - inclusive da Folha.

 

Pelo menos seis ministros do STF já ouviram falar do assunto. E comentaram com terceiros.

 

Fux passou a ficar incomodado. Conversou com José Sarney, presidente do Senado. "Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada." Ele confirma.

 

Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem "espalhando" que prometera absolver os mensaleiros.

 

Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a repórter para um canto. "Querem me sacanear. O pau vai cantar!", disse. Questionado se daria declarações oficiais, não respondeu.

 

Dias depois, um emissário de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista. 

 

*

 

Luiz Fux, a vaidade engoliu o esperto

Quando, no decorrer do julgamento do "mensalão", começaram a circular as primeiras versões sobre o périplo de Luiz Fux em Brasília, para conseguir a indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal), confesso que fiquei com um pé atrás e me recusei a divulgar.

 

O quadro que me traçavam era de uma pessoa sem nenhum caráter. Eram histórias tão esdrúxulas que só podiam partir de quem pretendia desmoralizar o Supremo.

 

Uma das histórias era sobre sua visita a Antonio Palocci. Ele próprio, Luiz Fux, teria entrado no tema "mensalão" e assegurado que, se indicado Ministro do STF, "mataria no peito" o processo, afastando o perigo de gol.

 

A mesma conversa teria tido com José Dirceu. Falava-se também das manobras para aproximar-se de Delfim e do MST, mas descrevendo um cara de pau tão completo que parecia um exercício de ficção em cima de Pedro Malasartes, Macunaíma ou outros personagens folclóricos.

 

Com sua competência imbatível, Mônica Bérgamo recolheu todas as lendas e perguntou sobre elas ao personagem. Fux se vangloria tanto da esperteza que deixou de lado a prudência e confirmou todas as malandragens. Como se diz em Minas, a esperteza comeu o esperto.

 

Prefere entrar para a história como o esperto. Que assim seja.

 

Luis Nassif

 

*

 

Se ele contou tudo isso a Bergamo e, se contou, ele fez realmente tudo que diz, processo nele por corrupção ativa. Como é que alguém pode julgar determinado processo, que faz o governo poupar 20 milhões de dólares, e depois fica implorando uma nomeação para o STF? Como é que um juiz homologa um acordo que beneficia o MST (sem fazer aqui juízo de valor sobre o caso!) e depois pede uma recomendação do Stédile para ser indicado ministro do STF? Como é que um cara que entra para a magistratura já mirando no STF pode ser confiável?

 

Tudo muito estranho, parace mesmo um sincericídio como diz a reportagem.

zuleica jorgensen 

No Advivo

*

 

Fux conta à Folha como iludiu José Dirceu

Numa entrevista em que abre seu coração, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revela à jornalista Mônica Bergamo os caminhos que percorreu para chegar à corte máxima do País; ele próprio diz que fez lobby junto a Delfim Netto, Antonio Palocci, João Pedro Stédile e… pasmem… José Dirceu; Fux diz ainda que não se lembrava que o ex-ministro da Casa Civil era réu e seria julgado por ele, embora admita ter pronunciado a expressão "mato no peito"; dá para acreditar?

 

Corre em Brasília que, antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux cunhou uma frase emblemática. "Mensalão? Eu mato no peito", com jeitão típico de carioca. Se é verdade ou não, pouca gente sabe. Mas o fato é que Fux pediu ao próprio José Dirceu, apontado como "chefe de quadrilha" pelo procurador-geral Roberto Gurgel, para ser indicado ao STF. Sobre matar no peito… bom, aí é outra história. Fux admite que pode ter dito a frase, mas com outra conotação. E sempre votou pela condenação dos réus – em quase todos os casos, alinhado com o relator Joaquim Barbosa.

 

Se Fux mentiu na sua caminhada rumo ao STF, é uma questão para administrar junto ao seu travesseiro. Mas ele concedeu uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, que circula neste domingo na Folha, no mínimo desastrosa. Fux revela como fez lobby e se humilhou para chegar à suprema corte. Pediu favores a todos que poderiam lhe ajudar – inclusive ao próprio Dirceu, a quem teria a missão de julgar. Sobre isso, ele conta uma história pouco crível. "Eu confesso a você que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]", disse Fux a Bergamo. "Porque a pessoa, até ser julgada, é inocente".

 

Fux revela que sonhava com o STF desde 1983, quando foi aprovado num concurso para juiz em Niterói (RJ). E afirma que estava lutando para chegar à suprema corte desde 2004. "Bati na trave três vezes", disse.

 

Sentindo-se preterido, ele partiu para o "tudo ou nada". E se aproximou de todos que pudessem ajudá-lo. O primeiro foi Delfim Netto. "Fizemos amizade em um debate. E aí comecei a estreitar. Alguém me disse: 'Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo'. Eu colei no pé dele", revela Fux, no seu ato de "sincerídio".

 

O ministro também pediu ajuda a João Pedro Stédile, líder dos sem-terra, e a Antonio Palocci, o queridinho dos mercados financeiros. "Houve confronto e eu fiz uma conciliação no STJ entre fazendeiro e sem-terra. Depois pedi ao Stédile para mandar fax me recomendando. Ele mandou", conta. Em relação a Palocci, Fux revela que deu um voto que ajudou o governo a poupar US$ 20 bilhões. "Você poupar 20 bilhões de dólares, o governo vai achar o máximo. Aí toda vez que eu concorria, ligava para o Palocci."

 

O mais surpreendente, no entanto, é ele ter procurado o próprio Dirceu, que era o principal réu na Ação Penal 470. Fux diz que não se lembrava dessa situação e que imaginava não haver provas. Mas afirma que, quando leu o processo, encontrou evidências assustadoras. "Eu tinha a sensação 'bom, não tem provas'. Eu pensei que realmente não tivesse. Quando li o processo, fiquei estarrecido". O ministro procurou também João Paulo Cunha, outro réu condenado na Ação Penal 470, na campanha que fez rumo ao STF. "Só na meritocracia não vai".

 

A entrevista da Folha revela um juiz vaidoso. Que fala do seu próprio implante capilar e da preocupação estética. "Quando a roupa aperta, neurotizo". Fux não se incomoda em demonstrar que fez de tudo para chegar ao STF – inclusive, tomando decisões que pudessem agradar alguns padrinhos, como Palocci e Stédile. Ao ser confirmado, num encontro com o ministro José Eduardo Cardozo, Fux diz que se emocionou como uma criança. "Foi aí que eu chorei. Extravasei".

 

No 247

 

*

Fux fez diversas confissões constrangedoras:

 

1) Procurou um réu que seria julgado por ele – José Dirceu – antes de sua posse, na sua campanha para ser ministro do STF.

 

2) Procurou outro réu a quem julgaria – João Paulo Cunha – antes e depois de sua posse na suprema corte.

 

3) Em reuniões com representantes do Partido dos Trabalhadores, ele admitiu ter usado a expressão “mato no peito”, que foi interpretada como um sinal de que travaria o julgamento da Ação Penal 470.

 

4) Valeu-se de uma decisão judicial tomada no Superior Tribunal de Justiça relativa a créditos de IPI, tomada em favor da União, para pressionar Antonio Palocci a nomeá-lo.

 

5) Valeu-se de outra decisão, relacionada a um conflito entre produtores rurais e o movimento dos sem-terra, para obter uma recomendação de João Pedro Stédile, do MST.

 

No PIG

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Sobre Fux, Dirceu e o STF

A louca cavalgada do juiz Luiz Fux por uma vaga no sonhado Supremo Tribunal Federal

Fux

Ia usar a palavra perplexidade para descrever o sentimento que toma conta do leitor ao ver, na Folha de hoje, a entrevista que o juiz do STF Luiz Fux concedeu à jornalista Mônica Bergamo.

 

Mas recuei ao me lembrar de que grandes filósofos como Sêneca e Montaigne defenderam a tese de que a perplexidade é atributo dos tolos, tanto os coisas de repetem ao longo dos tempos.

 

Então ficamos assim: é uma entrevista altamente reveladora sobre o próprio Fux, o STF e as ligações imorais entre a justiça e a política no Brasil.

 

No último ano do governo Lula, Fux, em busca da nomeação para o STF, correu sofregamente atrás do apoio de quem ele achava que podia ajudá-lo.

 

Está no texto de Bergamo: “Fux “grudou” em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários. E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”

 

Paulo Maluf, réu em três processos no STF, também intercedeu por Fux, segundo o deputado petista Cândido Vacarezza, ouvido na reportagem de Mônica. Vacarezza era líder do governo Lula.

 

Palavras de Vacarezza, na Folha: “Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.”

 

Fux afirmou ao jornal que jamais viu Maluf. Faço aqui uma breve pausa para notar que seu juízo sobre Fux não depõe muito, aparentemente, sobre o poder de discernimento de Vacarezza.

 

O contato mais explosivo, naturalmente, foi o com Dirceu. Na época, as acusações contra Dirceu já eram de conhecimento amplo, geral e irrestrito. E Dirceu seria julgado, não muito depois, pelo STF para o qual Fux tentava desesperadamente ser admitido.

 

Tudo bem? Pode? É assim mesmo que funcionam as coisas?

 

Fux afirma que quando procurou Dirceu não se lembrou de que ele era réu do Mensalão. Mesmo com o beneficio da dúvida, é uma daquelas situações em que se aplica a grande frase de Wellington; “Quem acredita nisso acredita em tudo”.

 

A entrevista mostra um Fux sem o menor sentido de equilíbrio pessoal,  dono de uma mente frágil e turbulenta. Considere a narração dele próprio do encontro que teve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual acabaria recebendo a notícia de que atingira o objetivo: estava no STF.

 

“Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: “Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal”. Foi aí que eu chorei. Extravasei.”

 

Fux, no julgamento, chancelou basicamente tudo que Joaquim Barbosa defendeu, para frustração e raiva das pessoas que ele procurara para conseguir a nomeação, a começar por Dirceu.

 

Se foi justo ou injusto, é uma questão complexa e que desperta mais paixão que luz. Talvez a posteridade encontre uma resposta mais objetiva.

 

O certo é que Fux é, em si, uma prova torrencial de quanto o STF está longe de ser o reduto de Catões que muitos brasileiros, ingenuamente, pensam ser. Por trás das togas de Batman, dos semblantes solenes e do palavreado pernóstico pode haver histórias bem pouco inspiradoras.

 

Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo

Do Contexto Livre