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Abordado pelo jornalista Severino Motta, da Folha de S. Paulo, numa
livraria de um shopping de Brasília, o ministro Celso de Mello, decano
do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre a atuação dos meios
de comunicação e as distorções do noticiário sobre a Ação Penal 470. "Da
maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai
representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é
absolutamente nada disso", afirmou (leia aqui a íntegra).
Em vários jornais,
revistas e especialmente na Globo, os embargos estão sendo tratados como
um "novo julgamento", quando são apenas parte integrante da própria
Ação Penal 470. Com a declaração dada ontem à Folha, Celso de Mello
sinaliza mais uma vez que deve aceitar os recursos, deixando claro que
isso não muda sua análise sobre o mérito da questão. "Todo
recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é
cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e
dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que
se vá acolher o mérito", disse ele.
De certa forma, o juiz
reforça a análise do jornalista Luis Nassif, que disse que os embargos
serão uma "vitória de Pirro". Ou seja: Celso de Mello os aceitará, mas
proferirá votos ainda mais duros na próxima fase do julgamento (leia
mais aqui).
O decano também
aproveitou o encontro com o jornalista da Folha para dizer que a pressão
da chamada opinião pública, vocalizada pelos meios de comunicação é
"absolutamente irrelevante". E voltou a dizer que não se sente
pressionado. "Vou expor minhas
razões e praticar a decisão, algo que é exigido de nós todos os dias. A
responsabilidade é própria do ofício jurisdicional mesmo quando se tem
uma votação unânime."
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