Guerrilheiro Virtual

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Marco Aurélio adianta que votará contra: 5 X 5

247 -O ministro Marco Aurélio Mello deixou claro no início da leitura de seu voto que irá empatar o placar em 5 X 5, a favor e contra a admissão dos embargos infringentes na Ação Penal 470. Disse que iria jogar sobre "as costas que considero largas do decano Celso de Melo" a responsabilidade por definir o resultado. Ele narrou como a votação evoluiu. Para ele, houve "uma potencialização" do processo.

"Sem potencialização é aceitável a crítica ao que foi decidido pelo tribunal, mas é aceitável a crítica externa", acentuou. Ficou claro que votará contra. "O Supremo atua de forma contra-majoritária,? Atua, respondeu, continuando: "mas essa não é a regra". "A sociedade na quadra vivenciada não é uma sociedade apática, tendo em vista os acontecimentos recentes", prosseguiu. "A julgar pelos votos até aqui, ironizou o ministro, já temos número para a apresentação de embargos infringentes", disse. Ouviu-se uma gargalhada de Gilmar Mendes.

"Não se coaduna com a história da República um julgamento omisso, obscuro, contraditório", sublinhou. Para ele, os embargos de divergência promovem uma "revisão plena do julgamento". Lembrou que "Buzaid", referindo-se ao ministro da Justiça da ditadura militar Alfredo Buzaid, usava embargos infringentes.

O poder dos embargos infringentes foi "mitigado" ao longo do tempo, segundo o ministro, transformando-os num instrumentos menor da Justiça.

Marco Aurélio também frisou, em defesa da não aceitação dos embargos, que "não se pode diminuir a importância do Supremo". 

O presidente Joaquim Barbosa terá, após o voto de Marco Aurélio, uma decisão a tomar: dar a palavra ao voto do decano Celso de Melo ou interromper a sessão para retomá-la na próxima semana.

Assista ao vivo aqui a sessão do Supremo Tribunal Federal

Nenhum comentário:

Postar um comentário

”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”