247 - "Quando
terminar toda a votação sobre o mensalão, aí eu quero falar algumas
coisas que eu penso a respeito disso", disse ontem o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. A sessão de ontem determinou que importantes
lideranças do PT, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, já
poderão ser presos.
Leia, abaixo, o noticiário da Agência Brasil a respeito:
Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão
Da Agência Brasil
Brasília – Por
maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13)
que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as
penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros
rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus
condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do
processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao
juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.
Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.
Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.
O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.
Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.
Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.
O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.
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