O surgimento do PT e a vitória de um
operário em 2002 e 2006, que fez a sucessora em 2010, causaram um ruído
insuportável no escopo biográfico e político de FHC
Fernando Henrique Cardoso
Por Saul Leblon
Resgatar o legado de Fernando Henrique Cardoso é tido como o grande trunfo da campanha conservadora em 2014.
O escrutínio eleitoral desse patrimônio, como se sabe, não contabiliza um saldo favorável.
‘Por acanhamento do próprio tucanato’ -- alega o PSDB, que agora estaria disposto a redimir a herança de seu maior quadro.
Nas derrotas presidenciais de 2002, 2006 e 2010 a coalizão conservadora
preferiu, ao contrário, guardar essa carta na manga do esquecimento.
Havia respaldo nas estatísticas sociais e econômicas, bem como nas enquetes de prestígio popular, à conveniência da decisão.
Talvez tenha chegado a hora de voltar a Fernando Henrique Cardoso, de fato, não propriamente pelo seu legado presidencial.
Mas pela atualidade que a tensão da história latino-americana – e
brasileira, claro — veio adicionar à coerência do seu percurso
intelectual, da sociologia à Presidência da República.
O próprio tucano ensaia esse aggiornamento das linhas estratégicas do projeto conservador, do qual ele se tornou uma referência.
Em artigo recente (‘Diplomacia inerte’), FHC faz a atualização do quadro
analítico que desenvolveu como sociólogo, depois adotou como
presidente, para responder aos desafios do desenvolvimento na periferia
do capitalismo.
“(...) houve um erro estratégico desde o governo Lula na avaliação das
forças que predominariam no mundo e da posição do Brasil na ordem
internacional”, diz o ex-presidente.
O cabo eleitoral número um do PSDB reafirma o fatalismo implícito no festejado texto de 1967, Dependência e desenvolvimento na América Latina, escrito com Enzo Falletto, no Chile, quatro anos depois do golpe no Brasil, e publicado em 1973, ano da queda de Allende.
Os dois acontecimentos trágicos pareciam dar razão à analise sociológica
sobre a inviabilidade de um modelo de desenvolvimento soberano na
região.
O artigo do último domingo reitera essa inexorabilidade diante do que
aponta como sendo ‘as forças que predominariam no mundo’ na última
década.
“Nossa diplomacia guiou-se pela convicção de que um novo mundo estava
nascendo e levou o presidente (NR Lula), em sua natural busca de
protagonismo, a ser o arauto dos novos tempos. Não me refiro ao que eu
gostaria que ocorresse, mas às tendências que objetivamente se foram
configurando (...) A convicção implícita era a de que pós-Muro de
Berlim, depois de breve período de quase hegemonia dos Estados Unidos,
(dos) equívocos da política externa daquele país...assistiríamos a uma
correção de rumos. (essa visão) encontra eco nos sentimentos de boa
parte dos brasileiros, inclusive de quem escreve este artigo. Sempre
sonhamos com um mundo multipolar (...) Nisso é que o governo Lula
calculou mal.(...) o Brasil faz reuniões com países árabes (...) abre
embaixadas nas mais remotas ilhas,(enquanto) a Petrobras é expropriada
pela Bolívia, interfere contra o sentimento popular em Honduras, além de
calar diante de manifestações antidemocráticas quando elas ocorrem nos
países de influência ‘bolivariana’. Noutros termos: escolhemos parceiros
errados, embora, em si mesma a relação Sul/Sul seja desejável, e
menosprezamos os atores que estão saindo da crise como principais
condutores da agenda global (...)”
Desguarnecido dos préstimos da toga colérica, que de herói da ética se
confessou um delinquente jurídico ao manipular a dosimetria na AP 470,
o conservadorismo renova assim o martelete do suposto anacronismo
geopolítico dos projetos progressistas. (Grifos negritado são do ContrapontoPIG)
A dependência é estrutural, dizia FH em 1967; a dependência é virtuosa,
adicionaria FH presidente; a dependência é inexorável e o Brasil do PT
perdeu seu tempo ao afrontá-la, diz o redimido patrono do PSDB.
O ponto de partida repisado no artigo de domingo encontrou suas bases
empíricas em um texto que antecede o livro de 1967 da dupla
FHC/Faletto.
Em 1964, dois meses antes do golpe de Estado, seria publicada uma pesquisa premonitória, Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico, coordenada pelo então sociólogo da USP.
Nela, Fernando Henrique encontraria o fundamento da futura visão sobre a dependência.
A pesquisa desnuda o equivoco de boa parte da esquerda, então, que via
na burguesia nacional um aliado dos trabalhadores do campo e da cidade
na luta pelo desenvolvimento industrial, contra o imperialismo e o
atraso agrário.
O levantamento coordenado por FHC não apenas desmentia o idílio.
Ele antecipava a vontade predominante no empresariado industrial
brasileiro de se aliar ao capital estrangeiro, ao largo de Jango, dos
sindicatos e das reformas de base.
Em síntese, as bases burguesas do projeto nacional e popular eram tão
sólidas quanto se revelaria o dispositivo militar de Jango.
O esquematismo importado das sociedades europeias viveu seu teste do
pudim dois meses depois de publicado o diagnóstico e deu razão ao
sociólogo.
Três anos mais tarde, com Faletto, ele ampliaria essa constatação,
dando-lhe o escopo de uma matriz de validade latino-americana.
Focado na realidade efetiva dos interesses das classes dominantes, que
opunha o capital às massas populares na disputa pela destinação do
excedente econômico na região, ‘Dependência e Desenvolvimento na América
Latina’, sinalizava a complementariedade de propósitos entre o capital
local e o estrangeiro.
Tal convergência, antes de levar à estagnação pela atrofia do mercado
interno, em decorrência do arquivamento das reformas de base, permitiria
um padrão de desenvolvimento associado e dependente.
Ao privilegiar os conflitos de interesse no interior da sociedade à
margem de idealizações ideológicas, o livro representou um avanço, sem
todavia definir um novo marco histórico.
Faltava-lhe abordar o essencial: a problematização dos conflitos
inerentes à endogamia entre o capital local e o internacional e o seu
custo social.
A ausência desse olhar dialético e engajado o levaria a amplificar
aquilo que corretamente criticava nos esquematismos de uma parte da
esquerda: trocava-se a materialidade da luta de classes por um fatalismo
alheio às contradições transformadoras do processo.
Até que ponto seria viável um desenvolvimento que alijava a grande
maioria da sociedade das decisões relativas ao seu destino e à
destinação do excedente econômico?
A visão de FH, de certa forma, repetia o tropeço dos que viam no
desenvolvimento periférico quase que uma atividade reflexa do centro
hegemônico.
A dinâmica interna estaria assim previamente dada; independente da
prática política, ela orbitaria como um lubrificante, sem nunca alterar o
núcleo duro da engrenagem.
Com a exacerbação da lógica financeira, a partir da desregulação
propiciada pelas derrotas da esquerda mundial nos anos 70/80, esse
enredo mecanicista ganha a robustez de um sujeito histórico hegemônico.
Os mercados autorreguláveis, seus agentes racionais e as agencias de
risco assumem o rosto genérico de um interlocutor dotado de mando e
ubiquidade.
Esse determinismo inquestionável, sob a ótica conservadora, daria
estofo ao projeto político do sociólogo que exerceu a Presidência da
República de 1995 a 2002, disposto a personificar sua teoria.
E assim o fez.
A saber: com as privatizações, o desmonte do Estado (‘sepultar a Era
Vargas’) , o descompromisso estatal com as grandes obras de
infraestrutura, a renúncia a uma política industrial, a redução do
Itamaraty a um anexo do Departamento de Estado norte-americano, a
desmoralização do planejamento econômico, a terceirização do interesse
público a agentes privados, a corrosão do poder aquisitivo dos
trabalhadores, a desqualificação dos sindicatos e das organizações
sociais, o sopão à pobreza (cuja sorte seria entregue à transição
demográfica), a derrisão de tudo o que remetesse ao interesse público e,
finamente, o deslumbramento constrangedor de um cosmopolitismo
provinciano, festejado no Presidente que falava ‘línguas’ e era bajulado
no exterior pelo bom comportamento.
Aquilo que em princípio era só uma constatação histórica, que
desmentia o flerte da elite local com a agenda do desenvolvimento
soberano, transformar-se-ia na determinação política de fazer da
servidão uma virtude.
O surgimento do PT e a vitória desconcertante do líder operário em 2002 e
2006 –que fez a sucessora em 2010-- introduziu um ruído insuportável
no escopo desse conformismo estratégico com a sorte do país e de sua
gente.
Para revalidar a teoria –e os interesses aos quais ela consagra uma
dominância irreversível, era preciso desqualificar a heresia de forma
exemplar.
Não apenas derrotá-la nas urnas.
Quando a realidade teima, a redenção requer o açoite inapelável da moral.
E parecia que Joaquim Barbosa seria o anjo negro de origem humilde,
desfrutável em mais de um sentido, capaz de executar a purga saneadora
da história maculada pelo ‘voluntarismo petista’, como espicaçou FH em
outro artigo (Estadão, 03-03-2014).
Não foi assim que se deu.
O artigo deste domingo retoma então os marcos analíticos de uma
biografia em rota de colisão com a realidade e exorta o país a aceitar o
seu confinamento no tabuleiro geopolítico que os vencedores manejam à
revelia das ilusões multipolares.
Como em 1967, não se cogita discutir os requisitos para disputar a hegemonia do processo.
Não há atores e interesses capacitados a operar essa difícil disputa, sugere o ex-presidente.
Nem no Brasil, nem em outras latitudes da América Latina, onde hereges
verão igualmente fracassar uma agenda social desprovida de
sustentação econômica e inserção mundial.
A demonização das experiências venezuelana, boliviana e argentina faz
parte desse tour de force que transforma o noticiário internacional em
uma extensão da guerra interna contra a ingerência do Estado e da
democracia nas diretrizes do desenvolvimento.
FHC e assemelhados tem razão ao apontar a espiral de desequilíbrios introduzida na matriz econômica brasileira desde 2003.
De fato, mais de 50 milhões de novos consumidores aportaram no mercado
em apenas dez anos; 17 milhões de empregos foram criados no período; o
salário mínimo registrou um aumento real superior a 60%.
O conjunto não apenas invadiu o mercado, mas a teoria de 1967 e com ela
asfixiou o espaço politico e eleitoral d conservadorismo.
Um novo protagonista histórico, imprevisto e improvável na mecânica
fatalista da dependência conservadora exige seu espaço na democracia
depois de tê-lo conquistado no mercado: o consumo das famílias
brasileiras cresce ininterruptamente há 120 meses; tempo suficiente para
uma geração nascer, crescer e completar dez anos.
Como devolver essa pasta de dente ao tubo estreito da dependência se a
disputa se acirrou com demandas crescentes por infraestrutura, serviços
de qualidade, habitação, participação, segurança, lazer etc?
O conformismo de 1967 esgotou o prazo de validade e com ele a
pertinência da agenda conservadora abrigada no PSDB e assemelhados?
Não, sugere FHC, se o caos urbano --e o constrangimento externo
decorrentes de desequilíbrios na capacidade de pagar importações
crescentes-- fizer regredir os avanços da última década.
Não se o torniquete financeiro internacional –ancorado nas agencias de
risco e na potencial fuga de capitais-- tanger a pasta com a chibata
dos juros altos, o estalo do arrocho fiscal, a volta do desemprego e
reversão dos ganhos salariais.
A hora do acerto de contas chegou, brada o conservadorismo
latino-americano de olho na reversão do ciclo mundial de liquidez que,
de fato, restringe a margem de manobra progressista para mitigar a
disputa pelo excedente.
É um pedaço da verdade. Mas a exemplo do que constatou o livro de 1967, não é toda a verdade.
O Brasil dispõe dos requisitos objetivos para um salto industrializante
que irradie a produtividade necessária aos novos avanços em direção à
cidadania plena de sua gente.
A saber:
1) as empresas instaladas no país dispõem de uma massa de capital
monetário suficiente, hoje alocado na roleta rentista (que inclui a
dívida pública; e em repouso em paraísos fiscais, onde Brasil figura
como o 4º país com maior volume de depósitos: US$ 520 bi, ou mais de R$ 1
trilhão, segundo a organização inglesa "Tax Justice Network);
2) o mercado de massa brasileiro forma hoje, sozinho, o 16º maior país do mundo em movimento econômico;
3) a economia dispõe de sólidas bases de recursos naturais, incluindo-se
o impulso industrializante inerente à exploração das maiores reservas
de petróleo descobertas no planeta neste século.
Falta a amarração política desses ingredientes, processo que guarda
semelhança com a disputa de um gigantesco jogo de truco estratégico.
A iniciativa privada mantém o pé no freio do investimento e a emissão
conservadora exaspera a guerra de expectativas para desencorajar o
capital privado a apostar no país.
Derrotado o ‘lulopetismo’, o lucro será maior, sugere-se.
Quem pode induzir a gigantesca escala de investimentos e o salto
tecnológico que os oligopólios globais e seus associados locais – assim
convertidos, como previa FHC em 1967-- se recusam a deflagrar?
Para escapar ao fatalismo conservador, e à hipertrofia autoritária do
Estado verificada na ditadura, só existe um caminho: encarar o
fortalecimento da democracia participativa como um requisito
indispensável à reordenação do desenvolvimento brasileiro.
Entenda-se por isso a criação dos instrumentos que forem necessários à
ampla repactuação de metas e prazos que tornem críveis as linhas de
passagem entre as urgências da sociedade e as possibilidades efetivas
do crescimento.
Antes que a crispação conservadora resulte em um endosso ao fatalismo
embutido em ‘Dependência e Desenvolvimento na América Latina’, será
preciso escrever na prática uma outra referência histórica que liberte a
democracia da passividade a que foi condenada no arcabouço conservador.
Democracia Social e Desenvolvimento na América Latina é um bom título para esse novo período à espera do seu autor coletivo.
Fonte: CartaMaior
