Nova manobra tucana. Clésio Andrade copia Eduardo Azeredo para se livrar da cadeia

É difícil deixar de ver na renúncia do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), réu do  mensalão tucano, um artifício para postergar a conclusão do julgamento do caso, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Embora tenha alegado problemas de saúde, Clésio repetiu a estratégia adotada pelo ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que abdicou de seu mandato em fevereiro. Abandonando a função, deixam de figurar na lista de autoridades que, segundo a Constituição, devem ser julgadas pelo STF.
O objetivo é transferir o processo para a primeira instância da Justiça, onde o amplo repertório de recursos permite que a análise do caso se estenda. Faz parte desse cálculo a expectativa de eventual prescrição dos crimes.
Empresário do ramo de transporte, Clésio Andrade, à época filiado ao PFL (atual DEM), foi vice-governador mineiro de 2003 a 2006, durante mandato de Aécio Neves, atual candidato tucano à Presidência da República.
Ainda na década de 1990, tornou-se sócio, em agências de publicidade, de Marcos Valério
Essa associação tornou-se peça central da engrenagem do mensalão tucano, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, envolveu empréstimos fraudulentos, lavagem de dinheiro e desvio de verbas estatais com vistas a financiar a campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas, em 1998.
Por tais razões, o escândalo mineiro é considerado precursor  do mensalão. Tudo leva a crer que o desenlace ainda demorará.
Quando Azeredo renunciou, o STF, embora estivesse prestes a julgá-lo, remeteu os autos do tucano à primeira instância. Num episódio também recente, mas anterior, a corte decidiu de forma diversa, com o que Natan Donadon (ex-PMDB-RO) logo foi condenado.
Quanto a Clésio Andrade, o mais provável é que seu caso vá parar na Justiça mineira. Logo ele, que começou a ser julgado em Minas e viu seu processo ser transferido para o Supremo depois de assumir a vaga de senador como suplente de Eliseu Resende (DEM-MG), morto em 2011.
Sem um critério objetivo para se balizar nessas circunstâncias, o STF estimula manobras como a de Azeredo e Clésio; ao permitir o vaivém procrastinador, encoraja enunciados segundo os quais o Judiciário não atua, no mensalão tucano, com a mesma diligência demonstrada na ação penal 470

Milagre! Editorial da Folha

Do Os Amigos do Presidente Lula

Eduardo Cunha afunda o PMDB ao comprar briga com internautas no Marco Civil

Caso insista em derrubar projeto formulado com participação social, líder da bancada na Câmara conduzirá seu partido a um tiro no próprio pé. Dilma tem motivos para estar tranquila

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promete arrumar outra crise para seu partido nesta semana com a votação do Marco Civil da Internet. Já declarou que pretende derrubar o projeto "do governo". Se não conseguir, apresentará substitutivo para acabar com a neutralidade da rede.... Leia mais aqui  

 

Do  Os Amigos do Presidente Lula

 

Ao insistir em agenda negativa, PMDB se arrisca a ver bancada reduzida em 2015

A atual estratégia do segundo partido do país só interessa à reeleição de deputados da oposição. Mas, a poucos meses das eleições, é um pouco tarde para o PMDB disputar esse eleitorado com sucesso

O PMDB, junto ao PTB, PR e PSC, aderiu à oposição para derrotar a base governista na aprovação de uma comissão de parlamentares para ir à Holanda verificar uma denúncia ainda não confirmada de uma empresa de lá que teria pago subornos a funcionários da Petrobras para alugar navios plataformas. Por trás dessa votação, está a pressão de deputados sobre o governo Dilma por nomeações, liberação de verbas para suas emendas ao Orçamento e formação de palanques regionais para as próximas eleições de outubro...Continue lendo aqui

Do OS Amigos do Presidente Lula

Candidato da Friboi já está em campanha

Investimentos em comunicação e imprensa têm ganhado destaque nas estruturas das pré candidaturas a governador do ex-prefeito Vanderlan Cardoso (PSB) e do empresário Júnior do Friboi (PMDB).

Nas campanhas do PMDB, até então, o assunto vinha sendo tratado com improviso. Friboi, ao contrário, mesmo na condição de pré-candidato, montou uma estrutura significativa de comunicação e tem investido em propaganda e na aquisição de veículos de imprensa. Numa proporção menor, Vanderlan segue o mesmo caminho.

Ambos os empresários estariam disputando a aquisição de duas emissoras do complexo Rede Vitoriosa de Comunicação, que inclui TV e rádio FM.Vanderlan já aluga os horários de um veículo do grupo, a rádio 103,1 FM de Senador Canedo. Ano passado o ex-prefeito tornouse o sócio majoritário da Rádio Pouso Alto, de Piracanjuba.Ele também teria tentando comprar a rádio 730, de Goiânia, mas a negociação não prosperou.

Chama a atenção as constantes propagandas do grupo JBS veiculadas em horário nobre de emissoras de grande audiência, com a contratação de personalidades de renome, como o ator Tony Ramos e o cantor Roberto Carlos.Especula-se que o cantor teria recebido R$ 25 milhões pelo comercial.

A contratação de personalidades do meio artístico é comum nas campanhas de Marconi ou para divulgar ações de seu governo.

Destaque para o humorista Nerso da Capitinga, que ajudou o tucano a vencer sua primeira eleição para o governo. No final do ano passado, a contratação da atriz Glória Pires gerou polêmica.

O número de virais acerca de críticas à administração do Estado propagou- se na internet após a veiculação de três propagandas do governo protagonizada pela atriz.

Os comerciais, de cerca de 1 minuto cada, ressaltaram ações da administração.Os vídeos também repercutiram no Twitter, onde tuiteiros atacaram a atriz por realizar o comercial.

"Ruth ou Rachel?", era uma das críticas, em referência à novela Mulheres de Areia, em que a atriz interpretou duas irmãs com personalidades opostas. O cachê de Glória Pires, de R$ 730 mil, também gerou críticas. 

 

Do Os Amigos do Presidente Lula

Advogados pedem impeachment de Roseana

Grupo de oito advogados de Direitos Humanos irá apresentar ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão o pedido por causa da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís; “A governadora Roseana Sarney violou flagrantemente os direitos individuais e fundamentais e deixou de apurar as responsabilidades dos agentes públicos envolvidos nessas violações de maneira contínua”, dizem; a peemedebista também pode perder os direitos políticos, e assim, ficaria impedida de disputar uma vaga no Senado

Por Elton Bezerra

 
Consultor Jurídico - Um grupo de oito advogados que atua na área de Direitos Humanos irá apresentar nesta terça-feira (14/1), ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, pedido de impeachment da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), por causa da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O pedido tem como fundamento o artigo 75 da Lei 1.079/1950, que permite a todo cidadão denunciar o governador por crime de responsabilidade. Além do impeachment, os advogados pedem a perda dos direitos políticos de Roseana, que ficaria impedida, por exemplo, de disputar uma vaga no Senado, já que ela não pode mais tentar a reeleição ao governo estadual.

“A governadora Roseana Sarney violou flagrantemente os direitos individuais e fundamentais e deixou de apurar as responsabilidades dos agentes públicos envolvidos nessas violações de maneira contínua”, disse a advogada Eloisa Machado de Almeida, professora da Direito GV e integrante do grupo.

Na representação, os advogados afirmam que, desde 2011, a governadora está ciente do que ocorre em Pedrinhas e que o Conselho Nacional de Justiça já a havia alertado sobre o risco de a situação no local ficar ainda mais grave. “Essa ausência de vontade política em agir é, nos termos da lei, e no nosso entendimento, um crime de responsabilidade, passível de responsabilização política por meio de um processo de impeachment”, disse Eloisa.

Além dela, assinam o documento Vivian Sampaio Gonçalves, Luciana de Oliveira Ramos, Marcos Roberto Fuchs, Humberto Polcaro Negrão, Maria Cecília de Araújo Asperti, Murilo Henrique Morelli e Antônio José Ferreira Filho.

Segundo a Constituição do Maranhão, o presidente da Assembleia deverá enviar a representação à governadora imediatamente. Ele tem prazo de 15 dias para criar uma comissão especial responsável por emitir um parecer sobre o caso.

Nesse mesmo prazo, Roseana deverá prestar informações à Assembleia. A Casa tem 45 deputados, de maioiria governista.

A crise no sistema carcerário maranhense se agravou na semana passada após a divulgação de umvídeo gravado por presidiários mostrando três homens decapitados em Pedrinhas. Só no ano passado, 60 presos morreram nas cadeias do Maranhão. No país, entre fevereiro de 2012 e março de 2013, foram 769 mortes e 121 rebeliões em 1.598 estabelecimentos prisionais, segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público: média de 2,1 mortes por dia dentro dos presídios.

A pesquisa registrou ainda mais 2,7 mil lesões corporais.

O assunto também foi noticiadao pela imprensa internacional e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou uma ação coordenada com as seccionais para cobrar dos governos estaduais melhorias no sistema carcerário e indenização para as famílias de presos mortos sob custódia do Estado.

Roseana Sarney compra lagostas e camarões em meio a onda de violência

 

As recepções oferecidas por Roseana Sarney nas residências oficiais do Maranhão, um dos Estados mais pobres do país, são regadas a lagostas e camarões

A violência nas ruas e no principal presídio maranhense, onde foram filmadas cenas de decapitação de presos e divulgadas em um diário conservador paulistano, não alterou a rotina do Palácio dos Leões, sede do governo da peemedebista Roseana Sarney. A administração estadual fechou, nesta quarta-feira, os procedimentos legais para a compra de 80 kg de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão e oito sabores de sorvete – por um orçamento aproximado de R$ 1 milhão.

A notícia foi publicada, nesta manhã, em uma coluna do mesmo jornal que divulgou o vídeo com cenas impactantes. A crise no governo Sarney se agrava e a governadora tentou responder em um pronunciamento, na noite passada, no qual afirmou que não se deixará “subjugar” pelo crime e também pede ao povo maranhense que “não dê ouvidos a essa rede de boatos que tenta tumultuar o dia-a-dia da população”, em uma referência velada à publicação do vídeo.

Na lista de compra de produtos alimentícios, para as residências oficiais, estão incluídos ainda 50 caixas de bombom e 30 pacotes de biscoito champanhe. Para alimentar os aquários nos ambientes oficiais, os maranhenses também vão pagar, em 2014, R$ 108 mil em ração para peixes. O edital prevê, ainda, a compra de 2,5 mil garrafas de 1 litro de “refrigerante rosado”, o guaraná Jesus, bebida famosa do Maranhão. O primeiro pregão, de R$ 617 mil, foi marcado para esta quinta-feira, às 14h30, embora ainda possa ser desmarcado, ou adiado, de acordo com a sensibilidade do governo à repercussão da notícia.

Presídios violentos

A barbárie nos presídios do Maranhão seguiu, nesta quarta-feira, como ponto central de uma crise cujos sintomas já se revelavam desde a década passada nos dados de segurança do Estado. Entre o ano de 2000 e 2013, os homicídios em São Luís e na região metropolitana cresceram 460%. Foram 807 mortes em 2013. Contribuiu para a epidemia de violência o fato de o Maranhão ter a menor relação de policiais por habitante no Brasil. Há um policial para cada 710 moradores, proporção que em Brasília, a mais alta, é de 1 para 135 pessoas.

O descaso, a falta de vagas e de investimento no sistema penitenciário também já vinham sendo apontados pelas autoridades, como nos mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça. As penitenciárias são precárias e superlotadas. Há 1,9 preso por vaga no sistema maranhense, proporção que coloca as prisões do Estado no 7.º lugar entre as mais lotadas do País, índice semelhante ao de São Paulo. Apesar da superlotação do sistema maranhense, contudo, o Estado tem 100,6 presos por 100 mil habitantes, a menor proporção do Brasil.

– O modelo de segurança pública no Estado está falido. As facções criminosas se formaram e conseguiram um amplo espaço para avançar em um Estado com problemas sociais dramáticos – afirmou a jornalistas o advogado Luiz Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão.

O problema da violência no Maranhão, dentro e fora dos presídios, agravou-se a partir de 2010, quando foi anunciada pelos presos a criação do Primeiro Comando do Maranhão (PCM). A facção rival, Bonde dos 40, surgiu logo em seguida. O enfrentamento entre os grupos se acentuou nos meses seguintes, em um ambiente penitenciário sem controle, com uma frágil política de segurança pública.

Facções

Secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza de Fátima Amorim Oliveira admite o que o governo errou.

– Infelizmente, nós falhamos, houve um erro de gestão nesse sentido – disse ela na tarde desta terça-feira, após o enterro da menina Ana Clara de Sousa, de 6 anos, que estava em um ônibus incendiado por criminosos e teve 95% do corpo queimado.

Amorim Oliveira afirma que, agora, a ajuda do governo federal e de outros órgãos é fundamental e, praticamente, pede a intervenção federal no Estado.

– Não tem como resolver sozinho essa situação. É preciso conjugar esforços, para que não aconteça mais – disse.

Ainda assim, ela alega que o governo estadual faz a sua parte prendendo suspeitos de participar dos ataques a delegacias e a ônibus.

– A repressão já está sendo feita. Os adolescentes (envolvidos nos crimes) foram presos – disse.

Mas, segundo a secretária, “é preciso cuidado para que não seja alimentada a espiral de violência, tanto nas prisões quanto nas unidades socioeducativas, onde o modelo de facções também se repete”.

– Quando eles (presos) ficaram cientes de que a Ana Clara morreu, começou uma retaliação, uma pressão interna contra esses adolescentes que estão lá. Então, nós tivemos de separá-los – diz.

Do Correio do Brasil

Paulo Skaf simboliza a confusão que reina na política brasileira

 

O socialista Skaf em 2010.

 

Paulo Nogueira, via Diário do Centro do Mundo

Paulo Skaf é um retrato da confusão política nacional.

 
Observe o seguinte. Presidente da Fiesp, a outrora expressiva mas hoje irrelevante federação de empresas paulistas, ele foi candidato a governador de São Paulo em 2010 pelo Partido Socialista Brasileiro, o PSB. Skaf, conservador da cabeça aos pés, se vestiu de socialista, portanto, para tentar o governo de São Paulo.

Verdade que em seu verbete na Wikipédia – apresentado pelos editores, numa curiosa advertência, como semelhante a “peça de propaganda” – está dito que, mesmo num partido “socialista”, a plataforma de Skaf em 2010 era “neoliberal”.

Numa foto de campanha de então, ele apareceu com uma zebra. Pedia votos para a zebra, ele próprio. Poucos deram, e ele terminou em quarto lugar.

Bem, Skaf esteve nas manchetes na semana passada graças ao IPTU de Haddad. Ele aparece no noticiário como o homem anti-IPTU, depois que a Fiesp recorreu à Justiça contra o imposto, sob a alegação de que é “inconstitucional”.

Joaquim Barbosa acabou promovendo também Skaf ao recebê-lo em Brasília esta semana para que ele falasse contra o IPTU e, mais ainda, ao tomar seu lado contra o de Haddad na questão.

Skaf é outra vez candidato, agora pelo PMDB, o maior, o mais patético e o mais atrasado conglomerado que existe no Brasil de políticos sem causa a não ser a própria. O típico peemedebista se perpetua no poder, em geral nas regiões mais vulneráveis a predadores políticos, e só deixa as mamatas no caixão, depois de transferi-las aos descendentes. É o espírito das capitanias hereditárias ainda em vigor, séculos depois.

O Brasil terá avançado na política quando o PMDB não mais existir, ou quando for uma fração do que é.

Paulo Skaf é a cara do PMDB. Ele tem aparecido bem nas pesquisas. Em geral está na segunda colocação, atrás de Alckmin. Muita gente progressista se assusta com a possibilidade de São Paulo ser governada por Skaf.

Eu diria aos paulistas assustados. Primeiro, tomem um Frontal para se acalmar. Depois, tenham certeza: as chances de Skaf, em 2014, são as mesmas de 2010. Nulas.

Com sua cruzada anti-IPTU, Skaf se tornou um candidato interessante para eleitores que já têm um candidato: Alckmin. Os dois falam para o mesmo público, uma classe média que detesta pagar impostos e que tem raiva de pobres, nordestinos, ciclistas, faixas de ônibus – tudo, enfim, que seja de interesse popular. Este tipo de eleitor tenderá a optar pelo próprio Alckmin.

O voto “diferente” será canalizado para Padilha, do PT. Ele chegará à campanha empurrado não pela negação ao IPTU, mas pelo Mais Médicos. É uma bandeira muito mais forte quando se trata de votos: o Mais Médicos fala para os pobres, e estes são em quantidade muito maior que os opositores privilegiados de um IPTU que beneficiava a periferia.

Se Padilha vai repetir a trajetória federal de Dilma e municipal de Haddad – sair lá de baixo nas intenções de votos para afinal vencer – é, ainda, uma incógnita. Mas que as ilusões do “socialista” Skaf de 2010 naufragarão novamente em 2014, agora no bote vale-tudo do PMDB, isto é certo.
Ou batata, como gostava de dizer Nelson Rodrigues.

Do LIMPINHO & CHEIROSO

Skaf tem empresas de imóveis com interesses privados no engessamento do IPTU

BTS Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Skaf Participações e Administração de Bens Ltda. saem diretamente beneficiadas por liminar obtida pelo presidente da Fiesp evitando correção de imposto na capital

Os interesses privados do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB), convergiram com sua atuação contra mudanças no IPTU na cidade de São Paulo que fariam mais justiça tributária, com os mais ricos pagando mais e os mais pobres pagando menos em 2014.Leia mais aqui  

Do Os Amigos do Presidente Lula

Paulo Skaf - um zero a esquerda de outro

Paulo Skaf é um retrato da confusão política nacional.

Presidente da Fiesp, a outrora expressiva mas hoje irrelevante federação de empresas paulistas, ele foi candidato a governador de São Paulo em 2010 pelo Partido Socialista Brasileiro, o PSB.

Skaf, conservador da cabeça aos pés, se vestiu de socialista, portanto, para tentar o governo de São Paulo.

Verdade que em seu verbete na Wikipedia – apresentado pelos editores, numa curiosa advertência, como semelhante a "peça de propaganda" – está dito que, mesmo num partido "socialista", a plataforma de Skaf em 2010 era "neoliberal".

Numa foto de campanha de então, ele apareceu com uma zebra. Pedia votos para a zebra, ele próprio. Poucos deram, e ele terminou em quarto lugar.

Bem, Skaf esteve nas manchetes nesta semana graças ao IPTU de Haddad. Ele aparece no noticiário como o homem anti-IPTU, depois que a Fiesp recorreu à Justiça contra o imposto, sob a alegação de que é "inconstitucional".

Joaquim Barbosa acabou promovendo também Skaf ao recebê-lo em Brasília esta semana para que ele falasse contra o IPTU e, mais ainda, ao tomar seu lado contra o de Haddad na questão.

Skaf é outra vez candidato, agora pelo PMDB, o maior, o mais patético e o mais atrasado conglomerado que existe no Brasil de políticos sem causa a não ser a própria.

O típico peemedebista se perpetua no poder, em geral nas regiões mais vulneráveis a predadores políticos, e só deixa as mamatas no caixão, depois de transferi-las aos descendentes. É o espírito das capitanias hereditárias ainda em vigor, séculos depois.

O Brasil terá avançado na política quando o PMDB não mais existir, ou quando for uma fração do que é.

Paulo Skaf é a cara do PMDB.

Ele tem aparecido bem nas pesquisas. Em geral está na segunda colocação, atrás de Alckmin. Muita gente progressista se assusta com a possibilidade de São Paulo ser governada por Skaf.

Eu diria aos paulistas assustados.

Primeiro, tomem um Frontal para se acalmar.

Depois, tenham certeza: as chances de Skaf, em 2014, são as mesmas de 2010. Nulas.

Com sua cruzada anti-IPTU, Skaf se tornou um candidato interessante para eleitores que já têm um candidato: Alckmin.

Os dois falam para o mesmo público, uma classe média que detesta pagar impostos e que tem raiva de pobres, nordestinos, ciclistas, faixas de ônibus – tudo, enfim, que seja de interesse popular.

Este tipo de eleitor tenderá a optar pelo próprio Alckmin.

O voto "diferente" será canalizado para Padilha, do PT.

Ele chegará à campanha empurrado não pela negação ao IPTU – mas pelo Mais Médicos.

É uma bandeira muito mais forte quando se trata de votos: o Mais Médicos fala para os pobres, e estes são em quantidade muito maior que os opositores privilegiados de um IPTU que beneficiava a periferia.

Se Padilha vai repetir a trajetória federal de Dilma e municipal de Haddad – sair lá de baixo nas intenções de votos para afinal vencer – é, ainda, uma incógnita.

Mas que as ilusões do "socialista" Skaf de 2010 naufragarão novamente em 2014, agora no bote valetudo do PMDB,  isto é certo.

Ou batata, como gostava de dizer Nelson Rodrigues.

Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Do Blog do Briguilino

Congresso anula sessão que legitimou Golpe de 1964

O Congresso Nacional aprovou agora há pouco a votação do Projeto de Resolução 4/2013, de autoria dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS), que anula a sessão de 1964 na qual foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart (1919-1976).

O ato do Congresso ocorreu na madrugada de 1° para 2 de abril, durante uma viagem de Jango ao Rio Grande do Sul, e abriu caminho para o afastamento do presidente e a instalação do regime militar, que durou até 1985.

 

Do Contexto Livre

Dilma peita Renan e ameaça romper com PMDB

Presidente avisa que iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de colocar em votação projeto que garante a autonomia formal do Banco Central, com mandatos fixos para a diretoria, seria encarada como rompimento com o Planalto; cúpula do partido reagiu atônita; Planalto apontou ainda suposta retaliação pela não nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração Nacional; em seu blog, José Dirceu também condenou autonomia do BC

247 - Uma iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, abriu uma crise política grave na relação entre o Palácio do Planalto e seu principal aliado, o PMDB.

Decidido a levar adiante um projeto que assegura a independência formal do Banco Central, com mandatos fixos para os diretores, Renan e a cúpula do PMDB receberam um recado do Planalto: o gesto seria considerado um rompimento da aliança. Fontes palacianas apontam ainda suposta retaliação pela não nomeação de Vital do Rego (PMDB-PB) como ministro da Integração Nacional.

Leia abaixo informação do Painel da Folha:

Na base da ameaça

A cúpula do PMDB recebeu "atônita" recado de emissários do Palácio do Planalto de que, se Renan Calheiros (PMDB-AL) levar adiante o projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) de autonomia do Banco Central, o movimento será considerado "ruptura" com o governo. A mensagem hostil surpreendeu peemedebistas, uma vez que Michel Temer já havia conversado antes com Renan, a pedido de Dilma Rousseff, para "baixar a bola" do projeto, com o que o senador teria assentido.

Meteorologia Até ontem à tarde, no entanto, Renan ainda demonstrava a colegas no Senado disposição de colocar o projeto em votação, embora auxiliares do Planalto afirmem ter recebido recado do senador de que o texto seria engavetado.

Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu também condenou a proposta de Renan. Leia abaixo:

Depositário da soberania popular é o presidente, e não a diretoria do BC

O projeto que dá autonomia operacional e fixa mandato de seis anos para os dirigentes do Banco Central voltou a ser discutido no Senado. Cabe a pergunta: o povo troca de presidente, de partido e de programa econômico, mas o BC continua com a mesma orientação do governo anterior?

Quem indica o presidente do BC é o presidente, e cabe ao Senado da República aprová-lo, mas ele tem autonomia e independência para definir o que há de mais importante para o país, para seu futuro? Independência de quem? Do presidente e do governo? Mas estes são os depositários da soberania popular, assim como o Congresso Nacional. E não a diretoria do Banco Central.

Não há necessidade de lei nenhuma para o BC exercer o seu papel – no nosso caso, errado: o controle da inflação sem a contrapartida do emprego e do crescimento –, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Este, sim, poderia ser ampliado. Hoje é composto apenas dos ministros da Fazenda e do Planejamento e do próprio presidente do Banco Central.

Nos Estados Unidos, como aqui, o presidente exerce seu papel ao indicar o presidente do BC e definir a política econômica, via CMN, no caso da monetária. Ao Banco Central, cabe cumprir seu papel e se submeter, como todos, ao contraditório, à crítica pública, às pressões tanto do mercado como do Congresso, a quem deve prestar contas constitucionalmente, da mídia, dos partidos, do próprio governo.

Cabe ao BC dialogar com o presidente e os ministros do CMN, dentro sempre da política econômica definida pelo chefe do Executivo e pelo governo.

Votação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretender votar até o fim do ano o projeto de autonomia operacional e mandato fixo do BC. Ele afirmou que vai votar mesmo com as resistências do governo.

Não a PL-4330. É a revogação da Lei Áurea.

Sandro Mabel, o deputado empresário que herdou fortuna com fábrica de biscoitos, deveria tirar a mão grande dos direitos do trabalhador.

O truque mais antigo para latifundiários explorarem o trabalho escravo era contratar um "gato" (intermediário testa de ferro), que subcontratava os trabalhadores. O "gato" fazia o serviço sujo de enganar os trabalhadores, explorando o trabalho em condições análogas à escravidão. Assim, se fosse pego, o latifundiário tentava livrar a cara colocando a culpa no "gato" que, em geral, era um testa de ferro inexpressivo e sem capital para pagar indenizações, nem expor o latifundiária na "lista suja" do trabalho escravo que fecha as portas para linha de empréstimos públicos e outras coisas.

Pois o Ministério do Trabalho resolveu o problema. Se o trabalho final era para o latifúndio, não importa se houvesse intermediários para subcontratar, porque o responsável seria o latifundiário. A Justiça vem aceitando essa interpretação da lei.

Agora a Câmara dos Deputados quer votar o PL-4330, do deputado empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), chamado PL da terceirização. Ele abre as portas para a "gatunagem" nos direitos trabalhistas. No caso acima, do trabalho escravo, o latifundiário poderia se safar alegando que terceirou a contratação de mão de obra, e o responsável seria o "gato". É a revogação da Lei Áurea.

Mas a PL da terceirização não se limita a prejudicar apenas trabalhadores do campo. Prejudica e ameaça todos os trabalhadores de todos os setores. Através dela um banco como o Itaú pode demitir todos os seus funcionários bancários e subcontratar empresas terceirizadas para fornecer a mão de obra. Se essa empresa for picareta e der o cano no trabalhador, ele terá que processar a empresa picareta, ficando o bancão livre de qualquer responsabilidade, apesar do funcionário ter trabalhado o tempo todo no banco. Isso sem contar o enfraquecimento dos trabalhadores bancários na hora de negociar salários, piso salarial, benefícios, dissídio e participação nos lucros.

A PL da terceirização está tramitando de forma ameaçadora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e as centrais sindicais estão pressionando para que seja arquivada.

Do Os Amigos do Presidente Lula

Análise: Em cidade marcada pela informalidade, Sérgio Cabral parece viver numa bolha

O governador do Rio de Janeiro recebeu seu castigo na velocidade da internet - 'turbinado por altas doses de investimentos federais' – ele se voltou contra Lula e Dilma, inclusive tentando chantagear a presidenta dizendo que lhe tiraria o apoio e queria que o PT não tivesse candidato a governador, para eleger seu vice e manter o poder. Agora vê seu projeto desmoronar e busca, mais uma vez, a ajuda de Dilma Rousseff. Nada como um dia após o outro.

LETÍCIA SANDER

DO RIO

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), não pode classificar de folclore a chamada "maldição" que, no anedotário político, acomete os governantes em seus segundos mandatos. Reeleito em 2010 com a maior votação ao cargo na história do Estado, ele foi a primeira liderança a se consolidar politicamente no Rio no pós-Brizola. 

Embalado num ambicioso plano de segurança pública e turbinado por altas doses de investimentos federais, Cabral recebeu mais de 5 milhões de votos. Tinha um discurso promissor. O Rio acabara de ganhar as Olimpíadas, e novas injeções de investimento entravam nas planilhas. Os ventos, no entanto, não demoraram a mudar. 

A onda de protestos que tomou o país no último mês vem tendo, no Rio, um tom cada vez mais personalista. Há nas ruas uma forte sensação de rejeição pessoal ao governador. O "estilo Cabral" parece ter cansado o Rio. 

Dos boatos sobre sua rotina na mansão em Mangaratiba ao gosto pelas viagens, sobretudo a Paris, um perfil da "boa vida" de Cabral começou a se desenhar no imaginário popular. A ele se somou uma série de denúncias, que teve o ápice na revelação da intimidade do peemedebista com empresários controversos. 

O empréstimo de jatinho de Eike Batista e a viagem a Paris com Fernando Cavendish, então dono da Delta, selaram o início de um calvário político. 

O golpe mais recente foi a revelação, feita pela "Veja", do uso de helicópteros do Estado no trajeto de seu apartamento à sede do governo, separados por menos de 10 quilômetros. A revista descreve que os helicópteros transportaram também os filhos do governador, babás e até o cachorro da família, Juquinha. 

Numa cidade marcada pela informalidade, em que o vice Luiz Fernando Pezão caminha sozinho quase diariamente pelo calçadão da praia, Cabral parece viver numa bolha. 

Às vésperas da chegada do papa, ele está quieto. Nas poucas entrevistas concedidas desde que o "Fora Cabral" tomou as ruas, Cabral culpou a oposição e sugeriu uma antecipação do jogo eleitoral. 

Ontem, em entrevista ao jornal "O Globo", coube a Pezão verbalizar, ao ser questionado sobre a origem dos protestos: "Você não está vendo? Não está vendo que é o Garotinho e o Freixo?" 

Do APOSENTADO INVOCADO

Renan Calheiros, a exemplo do colega Henrique Alves, também usou avião da FAB

DE SÃO PAULO

 

Arroz de festa O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a exemplo de seu colega da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares. Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.

Outro lado As informações foram confirmadas pela FAB. A assessoria do Senado não se manifestou até o fechamento desta edição. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.

Regra O decreto 4244 de 2002 diz que aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Badalação O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.

Fora 1 A Petrobras vai cancelar ao menos parte dos 39 contratos com a Coobrascam, presidida por Nelio Botelho, que comanda paralisações de rodovias no país. A BR Distribuidora comprovou descumprimento de compromissos pela cooperativa.

Fora 2 A AGU também vai cobrar hoje da Justiça Federal do Rio a reintegração de posse, já determinada, de terreno de 200 m² da União ocupado irregularmente pela cooperativa de Botelho na rodovia Presidente Dutra e sublocado pelo sindicalista.

Bolada Dilma Rousseff não gostou da demora do Itamaraty na reação ao incidente envolvendo o avião do presidente boliviano, Evo Morales. Ela esperava resposta mais dura de Antonio Patriota, que condenou "atitude arrogante'' de países europeus.

Aí, não Nomeado ontem assessor no gabinete presidencial, Alessandro Teixeira foi vetado por Fernando Pimentel (Desenvolvimento) para a secretaria-executiva da Casa Civil. Os dois romperam quando Teixeira era o número dois do mineiro.

Inflação Do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), durante a aprovação de urgência para projeto de aposentadoria especial de garçom, como reação às manifestações: "Toda vez que tem aplausos é um prejuízo de R$ 2 bilhões. Quando cantam o hino nacional, é de R$ 4 bilhões".

E aí? Geraldo Alckmin (PSDB) pedirá hoje a Aguinaldo Ribeiro (Cidades), em evento em São Paulo, sua fatia nos R$ 50 bilhões do governo federal para mobilidade. O tucano quer verba para reformar estações da CPTM e expandir a linha 5 do metrô.

Sintonia O PT vai discutir hoje se defenderá, na reforma política, a validade de doações eleitorais por pessoas físicas, além do financiamento público. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo feita antes dos protestos mostra que 44% aprovam doações feitas por eleitores.

 

TIROTEIO

Essa 'carona' confirma que os protestos não fizeram cair a ficha para os políticos. Eles acham que o Brasil continua o mesmo.
DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), sobre o uso de um avião da FAB para transportar parentes e amigos do deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

CONTRAPONTO

Política a la carte

A Executiva Nacional do PSB se reuniu na segunda-feira em Recife para deliberar sobre a proposta de plebiscito da reforma política. Depois da reunião, os líderes do partido na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), e no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF) foram almoçar.

No restaurante, os parlamentares pediram um prato misto com frutos do mar.
-Quer lula, Beto? -ofereceu Rollemberg.

-Não, obrigado. Prefiro o Eduardo -retrucou o deputado, um dos principais defensores da candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PE).

Com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

 

Vera Magalhães é editora do Painel. Na Folha desde 1997, já foi repórter do Painel em Brasília, editora do caderno 'Poder' e repórter especial.

Do APOSENTADO INVOCADO

PMDB é o que mais trai

Como diz o professor Wanderley: a base aliada é uma baleia que dá poucos filhotes.

 

Saiu na Folha:

 

Levantamento mostra PMDB como o menos fiel da base na votação da MP dos Portos

CATIA SEABRA DE BRASÍLIA

 

PMDB é o que mais trai

 

Após a dificuldade do governo em aprovar a Medida Provisória dos Portos na Câmara, o Palácio do Planalto produziu um ranking com o grau de lealdade dos partidos durante a votação, na semana passada.

 

Os números – que foram apresentados à presidente Dilma Rousseff – mostram que o PMDB foi o 17º lugar na lista de fidelidade ao governo, contando os 24 partidos representados na Casa.

 

Segundo o levantamento concluído pela Secretaria de Relações Institucionais e encaminhado também à Casa Civil, a média de votações alinhadas com o governo na bancada peemedebista foi de 41,15% durante a votação da MP.

 

O PMDB foi o menos fiel dos partidos da base, atrás até dos chamados independentes, como PV (66,19%) e PSD (48,73%).

 

Clique aqui para ler “MP dos Portos: Que base aliada é essa?

 

E aqui para ler a entrevista do professor Wanderley Guilherme sobre a base aliada do Governo: uma baleia que não dá filhotes.

 

Vem a aí a votação do Código das Minas.
Eduardo Cunha já avisou que vai entrar de sola.

Por coincidência, Daniel Dantas, dono da Santos Brasil, é também minerador – entre outras atividades.

Em tempo: quem manda no PMDB: o Cunha ou o Temer?

Em tempo2: como o Eduardo Cunha perdeu TODAS na MP dos Portos, conclui-se que o PMDB trai e perde!

Paulo Henrique Amorim

 

No Conversa Afiada

 

Guerrilheiro Virtual - @valdecybeserra