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terça-feira, 4 de abril de 2017

E a zona continua



Tá todo mundo louco nessa República de bananas.
Um dia, um ministro do STF, com um profundo desrespeito ao Poder legislativo, suspende uma votação e determina o retorno da proposição à Câmara para nova votação. 

No outro dia, um outro ministro, que não é nenhuma flor que se cheire, mete o pau naquele que suspendeu a votação da Câmara dos Deputados. 

No meio desse embate, aparece uma presidente bundão que se curva à ilegalidade do ministro de topete. 

Tudo isso com a complacência de uma presidente que só sabe falar merda. 

Não para por aí. 

Noutro dia, um bando de moleque, travestido de Procuradores da república, oferece denúncia contra um ex-presidente ilibado. Pasmem! Nessa denúncia, de 188 paginas, que repetiu a denúncia anterior, não há sequer uma prova que indique, nem por ilação, que o eterno presidente Lula cometeu malfeito. 

Para completar, um juiz, que também gosta de aparecer, manda um pastor sonegador depor coercitivamente, como se fosse impossível encontrá-lo no Templo, na hora de receber o dízimo. 

Isso tudo está ocorrendo num país governado por uma quadrilha da mais alta periculosidade, que não faz nada a não ser botar no rabo do trabalhador. 

Enquanto isso, os coxinhas, paneleiros filhos da puta não batem uma única panela, todos aplaudem os desmandos de um governo corrupto que eles ajudaram a colocar no poder. 

Tenho nojo disso tudo. 

Só Deus na causa.

terça-feira, 17 de junho de 2014

Barbosa processa advogado de Genoino

Na semana passada, o presidente do STF mandou seguranças da Corte retirarem Pacheco do plenário


O Conversa Afiada reproduz da Agência Brasil:

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal  a abertura de uma ação penal contra advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.

Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido.  “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever, disse à Agência Brasil.

Na semana passada, Barbosa mandou  seguranças da Corte retirarem Pacheco do plenário.  Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: “Vossa Excelência vai pautar [a Corte]?”. O advogado respondeu: “Eu não venho pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República [Rodrigo Janot] favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa Excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, respondeu Pacheco.

Após dizer duas vezes: “eu agradeço a vossa excelência”, na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plenário. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem”, disse Barbosa.

Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: “Isso é abuso de autoridade!”, gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence a Vossa Excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso.”

No dia 4 deste mês, o procurador Rodrigo Janot enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.


Clique aqui para ler “Intelectuais denunciam ao STF arbitrariedades de Barbosa”
Aqui para “Barbosa expulsa advogado de Genoino do STF”

E aqui para
“OAB sobre Barbosa: pior que os ditadores !” 

quarta-feira, 28 de maio de 2014

MARCO AURÉLIO MELLO IRONIZA "PRESTÍGIO" DE JOAQUIM BARBOSA


O MINISTRO Marco Aurélio Mello mandou arquivar, por motivos técnicos, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental interposta pelo PT em favor do direito de trabalhar fora do presídio para os condenados na Ação Penal 470. Marco Aurélio entendeu que esse não é o caminho LEGAL, nem a forma correta, da questão ser tratada.

Mas, o Ministro deixou evidente sua posição quanto ao direito dos condenados ao REGIME SEMIABERTO trabalharem fora dos muros do presídio, antes de terem concluído o 1/6 de sua pena, conforme o Ministro Joaquim Barbosa está exigindo e mandando cumprir.

Marco Aurélio disse que essa é uma JURISPRUDÊNCIA de mais de DEZ ANOS adotada pelo STJ e que duvida muito que a 'juizada' se curve ao entendimento de BARBOSA. 

"SERÁ que a juizada vai se curvar a decisão de Joaquim Barbosa" - "O prestígio do senhor presidente está tão grande assim ?". - Marco Aurélio

No dia em que a questão for levada ao Plenário do STF, Joaquim Barbosa será FRAGOROSAMENTE DERROTADO, e os condenados ao regime semiaberto terão o direito de trabalhar fora do presídio antes de cumprirem o 1/6 de sua PENA em regime FECHADO.

José Dirceu poderá sair para trabalhar, e a insegurança de quase 30 mil outros detentos na mesma situação terá fim.

Como a decisão de levar o ASSUNTO para ser debatido e votado no Plenário cabe ao próprio Joaquim Barbosa, e ele não admite ser derrotado, é provável que só depois do recesso de JULHO isso aconteça.
 

segunda-feira, 26 de maio de 2014

JOAQUIM BARBOSA ESTÁ EXAGERANDO COM JOSÉ DIRCEU - ATÉ TU JEFFERSON JÁ CONCLUIU ISSO ?

CALMA ! É só uma fotomontagem. Jefferson não sofreu nenhum tipo de violência. Pelo contrário, sempre foi tratado com"respeito" e muito "zelo" pela imprensa e pela JUSTIÇA ?


Seria cômico, se não fosse, como é, trágico. A conduta de Joaquim Barbosa é tão evidentemente arbitrária e "pessoal" em relação a Dirceu, que até Roberto Jefferson não deixa de registrar o fato.

Jefferson diz que Barbosa está exagerando com José Dirceu
Antigo desafeto do ex-ministro, ele critica postura do presidente do STF

Em carta enviada ao jornal Folha de S. Paulo e escrita de dentro do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, no Rio de Janeiro, Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias no processo do mensalão, criticou a postura do presidente do STF, Joaquim Barbosa, com José Dirceu.

Dirceu teve seu pedido de trabalho negado por Barbosa e cumpre pena em regime fechado na Papuda, em Brasília, desde novembro de 2013.


"Sobre o Dirceu, penso que o JB (Joaquim Barbosa) está exagerando e vitimizando a turma do PT....Você sabe que eu não gosto do José Dirceu, mas a coisa está demais", diz Jefferson.

"Ele [Barbosa] monocraticamente revogou uma jurisprudência consagrada em todas as comarcas e tribunais do Brasil. Até no STJ [Superior Tribunal de Justiça] os condenados no semiaberto trabalham desde o primeiro dia da execução da sentença. Nitidamente o JB tem diferenças pessoais com a Turma do PT", acrescenta.

Sobre a rotina na cadeia

"A diretora é uma mulher muito sensível e atenciosa. Tenho mantido minha dieta, estou em cela individual por recomendação médica, dada a minha condição mais delicada de saúde".

Opinião sobre o governo

"A temperatura subiu. Para mim, o pior poderá vir pelo TCU [Tribunal de Contas da União], se convocarem a Dilma para depor, numa franca contestação à sua qualidade gerencial. Esse caminho técnico e jurídico é muito mais poderoso que o político. Esse caminho sim poderá resultar em danos graves à imagem do governo". 

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Barbosta quer ganhar mais do que presidente

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defende um reajuste de 35% no salário dos ministros da Corte, chegando a R$ 40 mil por mês. Hoje, o teto é de R$ 29,4 mil.

O aumento, que faz parte da Emenda Constitucional (PEC) 63 em tramitação no Congresso, cria adicional de 5%, aplicado a cada 5 anos, até o limite de 35% para todos os magistrados e também para o Ministério Público federal e estadual. Só os servidores na ativa somam 30 mil, mas a proposta pode beneficiar ainda aposentados e pensionistas do Judiciário.

Em nota enviada ao Senado, Barbosa afirma que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (20) a visita de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis); e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles também pediram apoio para a aprovação da PEC 63.

No relatório, favorável ao projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) diz que com a proposta “busca-se enfatizar o papel de juízes, procuradores e promotores e, ao mesmo tempo, permitir premiar a experiência acumulada por eles individualmente”.

A proposta é temida pelo governo já que pode servir de base para outras carreiras, como de advogados, defensores públicos, delegados e auditores.

JUÍZES PREVARICAM E CONTINUAM SOLTOS, IMPUNES

[Ministros do STF trabalhando. Parece que só a TV Globo e o banqueiro Daniel Dantas os fizeram acordar, para o grandioso showmício partidário da AP 470 e para hipersônicos habeas corpus]   

Crise no STF e no Judiciário

Por Percival Maricato, no "Jornal GGN"

"Há poucos dias, manifestamos neste espaço nossa preocupação não só com o mérito, mas também com o tempo que o presidente do STF perdeu no julgamento e agora perdia com detalhes da prisão de petistas, a ponto de confundir-se com um simples juiz da vara de execuções penais e o quanto isso era assustador, tendo em vista o acúmulo de processos que ocorre no órgão. 

Esses processos são sobre pessoas que pleiteiam liberdade ou devem ir para a prisão, indenizações, manutenção de pedaços de terras, valores que a previdência ou o governo devem a algum infeliz, muitos passando por necessidades e tantas outras questões relevantes, sem contar as de macro interesses, de cuja solução depende o próprio desenvolvimento econômico e social do país, o combate a corrupção, a sobrevivência de índios, defesa de homossexuais etc.

Estudo recente da FGV do RJ, ainda a ser publicado, sobre processos ajuizados entre 1998 e 2013, constatou números sobre o denunciado no artigo. Concluiu que o órgão leva, em média, cinco anos para julgar de forma definitiva as importantíssimas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINS) e que algumas dessas ações ficaram mais de 20 anos esperando por decisão definitiva.

Também segundo a análise, o tempo médio até o trânsito em julgado é de cerca de um ano para habeas corpus [exceto no surpreendente caso da libertação do banqueiro Daniel Dantas, quando o Ministro Gilmar Mendes (acima à direita) concedeu dois habeas corpus na mesma madrugada] e de um ano e meio para mandados de segurança e reclamações, processos que deveriam ser julgados em um mês, pois os primeiros tratam da liberdade dos cidadãos, os segundos de direito líquidos e certos que não estão sendo observados e os demais, entre outras, de decisões que autoridades e tribunais deveriam estar cumprindo e não o fazem.

Houve um caso em que o STF levou 24 anos para decidir que não era competente para julgar o processo... Pelo meu escritório de advocacia, tenho eu mesmo um mandado de segurança já com quase dez anos de prateleira, uma ADIN (sobre tema relevante, inconstitucionalidade da lei [tucana] paulista de licitação) que já está há seis anos na espera, além da ADIN contra a primeira Lei Seca, que está a tanto tempo no gabinete do Ministro Luiz Fux que perdeu o objeto, pois outra lei já foi aprovada, e no moroso Poder Legislativo.

Isso tudo ocorre apesar de o Código de Processo Civil determinar que os tribunais devem preservar a duração razoável do processo, o que, aliás, é direito elementar da cidadania, dos contribuintes.

E o pior é que não é apenas o STF que anda mal. Todo o Poder Judiciário está em crise. A média de duração dos processos está em dez anos e crescendo. 

Nada acontece com juízes que prevaricam, que engavetam processos por anos, que trabalham bem menos que a média.[Continuam impunes e soltos, em regime aberto].

O que se espera é pois, que o presidente do STF se preocupe em mudar essa trágica realidade e deixe a execução de penas com os órgãos apropriados e as chaves da prisão com o carcereiro."

FONTE: escrito por Percival Maricato, no "Jornal GGN"  (http://jornalggn.com.br/noticia/crise-no-stf-e-no-judiciario-por-percival-maricato). [Título, imagem do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Procurador: Dirceu tem que trabalhar !

Assa a batata do Presidente Barbosa

Saiu no Globo:

Procurador-geral afirma que ex-ministro pode deixar a cadeia pois cumpre pena em regime semiaberto
Dois ministros do Supremo ouvidos pelo GLOBO avaliam que decisão de Barbosa poderá ser revogada pelo plenário


BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta terça-feira o direito do ex-ministro José Dirceu de deixar o presídio para trabalhar. Além de Janot, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos hoje pelo GLOBO, se opõem ao entendimento sustentado pelo presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que rejeitou o pedido da defesa de Dirceu sob alegação de que o preso do processo do mensalão ainda não cumpriu um sexto da pena. Para esses dois ministros, a decisão de Barbosa poderá ser revogada pelo plenário.

— Minha manifestação foi de que se há oferta de emprego digno para o preso e condições de ressocialização, ele tem direito ao trabalho externo — disse Janot, que já enviou parecer ao STF autorizando a saída de Dirceu para trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.

(…)

Clique aqui para ler “Barbosa sabe que vai perder”

Aqui para votar “Além de suspender o trabalho do Delubio e do Dirceu, o Barbosa vai…”

E aqui para ver “Quem quebra antes: Barbosa ou Dirceu ?” 

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA ENFRENTA JOAQUIM BARBOSA E DEFENDE REGIME SEMIABERTO PARA CONDENADOS NO MENSALÃO

Como nós havíamos previsto aqui, poucas vozes se levantaram contra a decisão absurda do Ministro Joaquim Barbosa de exigir cumprimento de 1/6 da pena em regime fechado, para que os presos condenados na AÇÃO PENAL 470 tenham direito ao trabalho externo. O Ministro Joaquim Barbosa hoje é uma figura que inspira medo, visto que vem utilizando sua "caneta" para impor um regime duríssimo e excepcional a alguns dos apenados sob sua responsabilidade direta, se Barbosa faz isso com eles pode vir a fazer com qualquer outro. Impressionam ainda e amedrontam, as investidas que já fez contra ADVOGADOS, JUÍZES, JORNALISTAS, POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES DO JUDICIÁRIO e colegas do SUPREMO, a quem dirigiu palavras ofensivas.

Eis que, quebrando o silêncio, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, saiu ontem contra a decisão do Presidente do Supremo, e defendeu que os Condenados no Mensalão tenham garantido seu direito de trabalho externo, sem se impor a absurda exigência do tempo de 1/6 da pena.

A questão é, Barbosa é quem decide, se e quando ele vai submeter essa questão ao Plenário da SUPREMA CORTE, onde, por certo, sua decisão será DERRUBADA. Enquanto isso, a arbitrariedade da aplicação de excesso de punição, que beira ao exercício de um ato de vingança com ares de  busca de holofotes para iluminar o SUPREMO JUSTICEIRO, segue em plena vigência.

Redação BONDeblog
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Janot defende que condenados no mensalão possam trabalhar fora
Procurador-geral da República discorda de decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa
13 de maio de 2014 - Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta terça-feira, 13, autorização para que condenados de envolvimento no mensalão trabalharem fora do presídio. Janot havia emitido parecer nesse sentido e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou condenados em regime semiaberto a trabalharem de dia e voltarem ao presídio à noite.

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Nos últimos dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vem revogando o benefício concedido aos réus, alegando que a legislação exige o cumprimento mínimo de um sexto da pena para que o condenado tenha direito a trabalhar fora da prisão.

"A minha manifestação é que, se há oferta de emprego digna para o preso e condições de ressocialização, ele tem direito a trabalho externo", afirmou Janot ao chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli.

Ele acrescentou que os condenados têm o direito a trabalhar fora do presídio mesmo sem terem cumprido um sexto da pena, como argumentou Joaquim Barbosa. "O regime é semiaberto", acrescentou.

Nesta semana, Barbosa revogou a autorização para que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares trabalhasse na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Outros dois condenados - ex-deputado Romeu Queiroz e ao advogado Rogério Tolentino - também tiveram o benefício cassado. Além disso, Barbosa negou o pedido para que o ex-ministro José Dirceu trabalhasse num escritório de advocacia em Brasília. Seguindo o mesmo argumento, o presidente do STF pode anular nos próximos dias a autorização para outros sete condenados de envolvimento com o caso que estão trabalhando fora da cadeia.

As defesas dos condenados recorrerão das decisões, pedindo que o caso seja julgado pelo plenário. A questão é polêmica e já vinha sendo debatida pelo tribunal.
 

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Depois do banheiro de R$ 90 mil, Joaquim Barbosa pede ressarcimento de R$ 25 de conta de luz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu na semana passada ressarcimento de singelos R$ 25,31 ao tribunal. Segundo uma nota da colunista do IG, o  valor se refere ao pagamento que ele fez de uma conta de luz da residência oficial da Presidência da Corte.

Barbosa reside no local desde julho do ano passado. Antes de ele se mudar, porém, o STF gastou aproximadamente R$ 90 mil para reforma do banheiro da residência oficial com “materiais de primeira qualidade”.Isso, depois de  criticar gastos supostamente desnecessários do Poder Judiciário. 
 

A DITADURA DA CANETA IMPOSTA POR JOAQUIM BARBOSA 170

Este senhor, Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, se comporta como um DITADOR, embora sem TANQUES, BAIONETAS ou estrelas nos ombros.

Ele mantém, ou permite que seja mantido PRESO em REGIME FECHADO, um condenado ao REGIME SEMI ABERTO, em período que já se estende por CINCO MESES (QUASE SEIS MESES).

Desde o espetáculo MIDIÁTICO de 15 de novembro do ano passado, quando José Dirceu foi preso e transferido para Brasília, sem nem mesmo ter seu MANDADO de Prisão expedido, até hoje, 14 de ABRIL ( 02 de maio) de 2014, já se passaram 151 (169) dias.

Nesse período, o condenado recolhido ao PRESÍDIO da PAPUDA em Brasília, para muito além da pena que lhe foi imposta, tem sofrido com a exacerbação da perseguição que a imprensa partidarizada sempre lhe impôs e com a atuação surpreendente de membros do judiciário, que tem se posicionado por aplicar PUNIÇÕES PREVENTIVAS, e portanto arbitrárias, diante de denúncias que acabaram por não se confirmar, o que resultou na PARALISAÇÃO do processo de análise do PEDIDO para trabalhar fora, que é um DIREITO de José Dirceu, e que já foi concedido a todos os demais condenados na mesma situação que ele.

Dirceu deve continuar PRESO em REGIME FECHADO, enquanto o Ministro Joaquim Barbosa assim entender. No âmbito do Brasil, parece que ninguém tem condições de interferir e cessar a flagrante arbitrariedade.

A reação vinda das REDES SOCIAIS não sensibiliza o bastante, e a imprensa PARTIDARIZADA, dominada pelos MONOPÓLIOS DA COMUNICAÇÃO, tem ÓDIO por José Dirceu, e vai assistir CALADA, porém, radiante, ao ato injusto colocado em prática.

DIRCEU está sendo vítima de uma perseguição, de um ato de exceção, de uma conduta absolutamente inaceitável, visto que, NINGUÉM, nem ele por ser PETISTA, pode ser PUNIDO preventivamente, além do RAZOÁVEL, e ser mantido em um REGIME PRISIONAL para o qual não recebeu condenação.

O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA não escondeu que, ao condenar DIRCEU por formação de Quadrilha, sua intenção era a de mantê-lo preso em REGIME FECHADO. Disse isso claramente ao Ministro Barroso durante áspero diálogo no plenário do STF.

O  STF decidiu por maioria absolver DIRCEU desse crime, e ele então deveria continuar no REGIME SEMI-ABERTO.

BARBOSA tem o poder de decidir, e faz uso da DITADURA DA CANETA, para na MARRA, manter Dirceu no REGIME fechado, onde ele sempre quis que o condenado estivesse.´




Gilmar Mendes deveria despir a toga e disputar eleição


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, diz que o país vive "um apagão de gestão". E que "é preciso atenção devida" aos escândalos na Petrobras.

A Petrobras será alvo de CPI, vem sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União e Ministério Público. E está todos os dias nas manchetes, sob atenção total da Mídia.

Mais atenção, quase impossível. Atenção talvez seja preciso em relação a Gilmar Mendes, suas ações, história e motivos.

O ministro é inteligente e sabe o que é fazer política. No Palácio, como jurista, ele serviu aos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso.

Que atitude… o que disse Gilmar Mendes quanto à compra de votos para aprovação da emenda da reeleição sob a presidência de Fernando Henrique? 

Da mesma forma em relação às fitas do BNDES e a privatização do Sistema Telebras, que não foram objeto de qualquer CPI. Nem à época e nem depois.

Gilmar concedeu dois habeas corpus a Daniel Dantas na "Operação Satiagraha", em julho de 2008. É seu direito e parte da sua função.

Não é sua função "chamar às falas" um presidente da República, como anunciou ter feito naquele 2008.

O ministro foi ao presidente Lula cobrar escuta telefônica que teria sido feita contra ele pela ABIN.

A história era ridícula. "Escândalo" com um grampo telefônico que ninguém ouviu. 

Grampo de ficção, que deixava bem na conversa Gilmar e seu parceiro naquela história, o ex-senador Demóstenes Torres.

Aquele que foi esteio moral do DEM antes de ser cassado na esteira do caso Cachoeira & Delta. 

No chamado "mensalão do PT", Gilmar Mendes, ministro do Supremo, prejulgou. Deu o veredicto, de "quadrilha", antes do julgamento começar.

No caso Daniel Dantas, Gilmar protestou contra o "Estado policial", simbolizado pelos grampos da PF.

Grampos estão sendo vazados no caso Petrobras. E o que se ouve do mesmo ministro?…Silêncio no Tribunal. 

O ministro faria bem ao Supremo e ao país se atendesse à sua verdadeira vocação. 

Como outros no Supremo Tribunal, Gilmar Mendes deveria despir a toga e ir às urnas, disputar uma eleição, um mandato.
  
Do Bob Fernandes

terça-feira, 29 de abril de 2014

Absolvição de Collor confirma julgamento político de exceção do mensalão


Na semana passada, o ex-presidente Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal da acusação por desvios em contratos de publicidade ocorrido durante seu governo. A ministra relatora Cármen Lúcia rejeitou a teoria do domínio do fato apresentada pelo Procuradoria Geral da República (PGR), alegando falta de provas concretas de que o ex-presidente tivesse conhecimento de atividades criminosas.Também rejeitou testemunhos... Leia mais aqui

Documento prova: STF protegeu Dantas !​

O sumiço do Inquérito 2474 teve o efeito de ​ ​esconder o “esquema criminoso” !!!​

O blogueiro Alexandre Cesar Teixeira, do valente Blog da  Megacidadania​ acessou documentos do Ministério Público que reabrem o “mensalão”do PT, porque o dos tucanos jamais será julgado !

Como disse o Lula: 80% do julgamento no STF foi político, porque o mensalão não existiu !​

​É o que o Alexandre agora demonstra inequivocamente:

No exato momento em que o ex presidente Lula declara à imprensa internacional que o julgamento do ‘mensalão’ teve “80% de decisão política e 20% jurídica”, o blog Megacidadania apresenta documento inédito no qual se comprova que Joaquim Barbosa sabia da existência do Laudo 2828 e que ele serviu de base para o ainda sigiloso inquérito 2474.

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

No dia 06 de março de 2007 foi aberto no STF o inquérito 2474 que ficou sob a responsabilidade exclusiva de Joaquim Barbosa até o dia 01 de agosto de 2013.

Diversos blogs por toda blogosfera já divulgaram trechos deste sigiloso inquérito 2474, mas, nunca antes se teve acesso a qualquer documento oficial que tratasse publicamente do 2474. Pois agora temos. Trata-se do Voto 3946 de 20 de maio de 2013.

VOTO 3946 DE 20 DE MAIO DE 2013

Neste importante documento o MPF analisa um conflito de atribuições entre o MPF do DF e o de MG, exatamente sobre quem deva acompanhar o caso do inquérito 2474.

E neste Voto 3946 são feitas afirmações surpreendentes, a saber:

* A estrutura básica do esquema criminoso se erigiu sobre a formação de quadrilha, a corrupção, o peculato e a lavagem de dinheiro;

* O inquérito 2474 decorre do fato de a denúncia que originou a AP 470, não ter incluído outros eventos que não puderam ser, naquela altura, objeto de imputação;

* Investigação realizada pela PF encontrou elementos de prova que confirmam que empresas pertencentes ao grupo Opportunity aderiram ao esquema de Marcos Valério.

LEIA A SEGUIR TRECHOS INÉDITOS DO VOTO 3946/2013 (clique aqui para acessar a íntegra)



Clique na imagem para maior nitidez
 
CRONOLOGIA DEMOLIDORA COMPROVA OCULTAÇÃO DO LAUDO 2828 DA PF




CONCLUSÕES

Este Voto 3946/2013 é bem curto, são apenas 10 (dez) páginas. E nele estão registrados fatos já superados como a denúncia de Marcos Valério contra o ex presidente Lula. Porém, o surpreendente é que pela primeira vez se pode ler, em um documento oficial da própria PGR/MPF, que o Laudo 2828 foi utilizado como instrumento decisivo para fundamentar os trabalhos do sigiloso inquérito 2474. E isso derruba definitivamente o argumento de Joaquim Barbosa de que o 2474 nada tinha que ver com a AP 470.

Joaquim Barbosa como relator da AP 470 e também do inquérito 2474, sempre soube da existência do Laudo 2828 da Polícia Federal. Este Laudo 2828 ficou pronto em 20 de dezembro de 2006. E tudo confirma que, s.m.j., ao ter ciência de que o Laudo 2828 desmontava o principal argumento da acusação que é o desvio de dinheiro público do Banco do Brasil realizado por um petista, o relator encaminhou este Laudo 2828 para dentro do inquérito 2474, impedindo assim que – antes da aceitação da denúncia – as defesas e os demais ministros tivessem acesso a este vital Laudo 2828. 

quarta-feira, 26 de março de 2014

A pedido de Agnelo, TJ-DF investiga juiz da AP 470

Brasília 247 - A conduta do juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, será examinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Filho de um dirigente local do PSDB, ele mantém José Dirceu há mais de 120 dias em regime fechado, contrariando a decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, que o condenou ao semiaberto, e se nega a avaliar seu pedido de trabalho externo, que conta com recomendação favorável do Ministério Público. O motivo é uma fantasiosa versão de uso de celular na Papuda, já desmentida por sindicância interna.
  As supostas "regalias" concedidas aos presos são também o motivo da investigação sobre Bruno Ribeiro. Isso porque ele cometeu um deslize. Decidiu questionar diretamente o governador Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, sem ter competência legal para tanto. Na resposta, Agnelo pontuou que o juiz não apresentou qualquer indício e ainda violou a lei, uma vez que não teria "jurisdição" sobre um governador de Estado.
  Agora, Ribeiro tem cinco dias para apresentar sua defesa. Dias atrás, ele decidiu não julgar o pedido de trabalho de Dirceu e repassou o caso ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, que também não tem competência sobre a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
  Ao se negar a julgar, Ribeiro praticamente atirou Dirceu numa espécie de limbo jurídico, fazendo com que o ex-ministro da Casa Civil continue em regime fechado, ainda que esta não tenha sido sua condenação.
  No documento, Agnelo também destacou que a conduta do juiz Ribeiro mereceria "a devida apuração pelos órgãos correcionais competentes" e que o magistrado não teria "jurisdição" sobre ele. 

quinta-feira, 20 de março de 2014

Joaquim Barbosa lamentou acabar a emoção, com o fim do julgamento do mensalão - diz Globo


Uma charge em vídeo de Chico Caruso no Jornal da Globo, sem querer, complica mais a vida de Joaquim Barbosa e coloca mais suspeições sobre o julgamento do "mensalão" (AP-470).
A charge acabou retratando a forma com que o julgamento foi tratado como um espetáculo midiático, como um novela roteirizada, como um julgamento de exceção.

O texto que acompanha a charge diz "O presidente do STF, Joaquim Barbosa lamentou que, com o fim do julgamento do mensalão, acabou a emoção".

O que se entende deste texto é que o presidente do STF realmente fez esse lamento, o que teria inspirado a charge, e aí é que complica Barbosa.

De magistrados espera-se aplicar a razão e não a emoção. Um julgamento "emotivo" que foge à razão deve ser anulado.

O link direto para o vídeo e este:
http://g1.globo.com/jornal-da-globo/videos/t/edicoes/v/stf-hiberna-com-o-fim-do-julgamento-do-mensalao/3222831/
Clique em "mais informações" para ver o texto.