"Coringa" nas manifestações dos Black Blocs acusa Garotinho e Psol de pagar manifestantes

Figura carimbada nas manifestações de rua no Rio, fantasiado de Coringa, Cleyton Carlos Silbernagel, 24 anos, em entrevista ao jornal "O DIA", afirmou que parlamentares do Psol deram dinheiro a manifestantes subordinados à militante Elisa Quadros, a Sininho, em encontros "secretos" promovidos na Aldeia Maracanã e na Uerj.
Cleyton também disse que o deputado federal Anthony Garotinho (PR) pagou R$ 1.200 para que bombeiros e ‘manifestantes profissionais’ acampassem em frente à casa do governador Sérgio Cabral. “Pessoas ligadas ao PR (partido de Garotinho) me ofereceram R$ 400 para aderir a manifestações”, disse.
Pela internet, Cleyton escreveu ser amigo de Caio Silva de Souza, apontado como responsável por acender o rojão que matou o cinegrafista da Band Santiago Andrade. Segundo ele, o filho da deputada estadual Janira Rocha (Psol), João Pedro, seria um dos líderes do movimento ‘Anonymous’ e teria incentivado Caio a praticar ações violentas em manifestações, além de equipar radicais em protestos.
Logo após as primeiras manifestações, Cleyton entrava no facebook dos Black Blocs RJ postando comentários contrários. Era considerado um "troll" pelos Blocs. Depois ele virou simpatizante do "grupo", apesar de não adotar roupas pretas. Cleyton é mais pacífico, prefere se fantasiar de Coringa e não busca o anonimato, o que o descaracteriza com adepto da tática.
A bronca de Cleyton com Sininho vem desde uma das ocupações da Aldeia Maracanã (antigo museu do Índio, desativado), quando ela o expulsou do ato, dizendo que ele só fazia besteira.
O jornal procurou Cleyton porque ele divulgou o pagamento de políticos a Sininho em seu facebook e gravou um vídeo denunciando "os vendidos" dos protestos no Rio, falando de quem financiaria manifestantes.
Ressalva: é legal e legítimo ajudar financeiramente manifestações dentro da lei. Qualquer um, com seu próprio dinheiro, desde que lícito, pode ajudar no transporte, confecção de faixas e cartazes, alimentação, etc, de forma identificada e com transparência. O que não pega bem é fazer escondido. E o que é crime é fazer apologia de ações criminosas, induzindo os outros a cometê-los e provendo meios, como a compra de rojões para serem usados como arma.
Mãe interrompe entrevista
Quando ele falava com jornalistas em sua casa, sua mãe chegou em uma bicicleta e ralhou: “Cleyton, o que está fazendo? Não vai dar entrevista nenhuma!”, expulsando a equipe de reportagem. (com informações do Jornal O Dia)

 

Do Os Amigos do Presidente Lula

Dirigente do Psol prega aliança com Black Blocs

Secretário-geral do Psol, Edilson Silva, defendeu, de forma entusiasmada a tática black bloc, em texto publicado no site do partido, no ano passado; "Para quem pretende mudar o mundo de verdade, não deve parecer utópico ou ingênuo demais querer ver os movimentos e partidos da esquerda coerentes, como o PSOL, dialogando com a tática Black Bloc", defende Edilson; "Não parece que o conceito da tática Black Bloc seja algo retrógrado ou mesmo indesejável em essência e propósitos originais. É algo progressivo, politicamente moderno, trazido pelas mãos da dialética na história", diz ainda o texto, que foi retirado do ar; partido tomou tal atitude diante da morte do cinegrafista Santiago Andrade, provocada por uma bomba que foi jogada por um integrante do grupo no Rio?

247 - Em artigo escrito pelo secretário-geral do Psol, Edilson Silva, denominado "Tática Black Bloc. Condenar, conviver ou se aliar?", o partido defende uma aliança com o grupo de manifestantes encapuzados, que sempre provoca atos de vandalismo em protestos nos grandes centros do país. A ação violenta dos Black Blocs ocasionou, na última semana, a morte do cinegrafista Santiago Andrade. O texto é de outubro do ano passado e foi divulgado pelas redes sociais do Psol, mas, estranhamente, foi retirado do ar no site do partido. No entanto, o 247 localizou o texto em outras páginas na internet. 

"Para quem pretende mudar o mundo de verdade, não deve parecer utópico ou ingênuo demais querer ver os movimentos e partidos da esquerda coerentes, como o PSOL, dialogando com a tática Black Bloc, respeitando todas as táticas e o máximo possível as sensibilidades mais positivas da opinião pública e da consciência das massas, respeitando-a e sem capitular a ela, como defendia Lênin; ou disputando a hegemonia, como teorizava Gramsci, fazendo desta consciência social mais um aliado na construção de uma sociedade mais próxima da que precisamos. Talvez esteja aí o nosso desafio nesta questão da tática Black Bloc", diz o texto de Edilson Silva. 

Ele diz ainda que "não parece que o conceito da tática Black Bloc seja algo retrógrado ou mesmo indesejável em essência e propósitos originais". "É algo progressivo, politicamente moderno, trazido pelas mãos da dialética na história. Se este fenômeno é mesmo a síntese de um processo histórico e do desenvolvimento das forças produtivas, creio estar descartada a hipótese da não convivência com ele", completa.

Abaixo o texto na íntegra:

Um espectro ronda as maiores metrópoles brasileiras: a tática ou ação Black Bloc. “Decifra-me ou te devoro!”, parecem gritar blocos pretos, humanos, sem rosto, anônimos, que se lançam às ruas em ações diretas, radicalizadas. Fetiches se espalham sobre a tática: dizem que é incorreto escrever com B maiúsculo! Muitos se esforçam em tornar a compreensão da tática algo indecifrável, algo tão sofisticado que o pensamento político tradicional não pode alcançar. Puro exagero, mas que faz parte do inegável charme político da tática.

Em tese, as táticas Black Bloc dispõe-se a proteger manifestações da sociedade civil contra ações truculentas das forças do Estado. Dispõe-se a gerar prejuízo material a quem causa prejuízo ao bem público mais precioso – as pessoas - e é fácil perceber um forte conteúdo anticapitalista nos seus alvos. Seu diferencial mais saliente, e porque não dizer sedutor, é a coragem e o desprendimento com que se lançam diante da repressão estatal.

Na prática, infelizmente, muitas ações têm se confundido com iniciativas pouco politizadas, de mera depredação ou de descarga de adrenalina, quando não utilizadas mesmo pelas forças policiais para dispersar geral algumas manifestações, quando estas ações misturam-se com outras que se pretendem pacíficas. Para quem atua nos movimentos, não é incomum achar militantes de partidos da ordem misturados na tática, como se estivessem num playground, ou como se aquilo fosse o seu lado B, sem trocadilho.

O “Decifra-me ou te devoro!” vem impondo às forças de esquerda, de partidos e movimentos sociais “tradicionais”, a demanda por respostas concretas. Os conservadores, as forças de direita, já deram a sua resposta: criminalização pura e simples. Chama a polícia, bate, processa e enjaula. A tarefa não tem sido fácil porque a tática reage. E bate também.

Criminalizar, portanto, é diferente de condenação política, de reprovação do método ou da tática. Assim, as esquerdas estão se debatendo entre a reprovação política, a simples convivência ou tolerância e a aliança entusiasmada com a tática Black Bloc. De onde vejo, percebo argumentos esforçados nas três “grandes” posições. Mas nenhuma dessas posições, vistas assim panoramicamente e da forma simplista como estabeleço aqui, para facilitar a visualização da fronteira entre uma e outra posição, parece dar conta sozinha de uma resposta mais satisfatória numa perspectiva de reorganização de uma movimentação política pela esquerda e anticapitalista no Brasil.

Creio que uma questão preliminar é estabelecer que esta tática não é uma novidade em si. A novidade está nas condições objetivas encontradas no presente momento histórico e que permitem que esta tática ganhe uma força inédita. É fácil perceber quais são estas condições nos próprios posts de ativistas que reivindicam a tática Black Bloc.

A primeira é a revolta contra as condições de vida, no transporte, na saúde, na educação, na segurança, em contraste com os gastos absurdos e desnecessários com a Copa, por exemplo. Isto é um escárnio e revolta qualquer um. A segunda condição é uma sensação generalizada de impotência das ações políticas tradicionais na busca pela melhoria da situação, com a sociedade vendo a cooptação fácil de movimentos sociais vendidos, políticos e partidos se acomodando deliciosamente no poder e a situação social se deteriorando. A terceira condição - talvez a que permita o salto de qualidade no sentido de transformar esta indignação em ação -, é a existência de uma plataforma de comunicação (internet) que permite o somatório político das indignações individuais em um processo acelerado de desalienação política e a visualização de formas autônomas e acessíveis de se fazer algo no concreto e - muito importante - coletivamente, mesmo sem estar organizado em qualquer agrupamento estável e tendo seu anonimato preservado.

Feita esta preliminar, não nos parece que o conceito da tática Black Bloc seja algo retrógrado ou mesmo indesejável em essência e propósitos originais. É algo progressivo, politicamente moderno, trazido pelas mãos da dialética na história. Se este fenômeno é mesmo a síntese de um processo histórico e do desenvolvimento das forças produtivas, creio estar descartada a hipótese da não convivência com ele.

A tática existe e veio pra ficar, gostem ou não a direita, a esquerda e quem mais quiser dar palpites. “Nada mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”, com afirmava Victor Hugo. É tempo de democracia participativa, de ação direta, de transparência, de atritos diretos entre o poder real e os despossuídos, sem as escaramuças de falsos representantes em uma esfarelada democracia de faz de conta. Quem mais deve estar preocupado com isto são os governos que já estavam acostumados com conflitos de resultados previsíveis.

Esta nova situação política, com novas condições objetivas e subjetivas, desafia os que militam, na esquerda socialista, com esquemas tradicionais e congelados – para não dizer antidialéticos. A reação diante da tática Black Bloc não pode ser a mesma do movimento socialista mais ortodoxo frente ao Maio Francês de 1968, por exemplo, como se a classe operária e seus sindicatos tivessem o monopólio do protagonismo na luta contra o regime do Capital e as demais manifestações devessem se sujeitar a um papel auxiliar, subalterno.

Por outro lado, não parece o mais correto o aplauso fácil e irresponsável à tática, tratando as suas fragilidades e portas abertas a todo tipo de oportunismo e infiltrações fascistas e policiais como um mero efeito colateral. Não perceber e não buscar evitar estas fragilidades é permitir que um fenômeno progressivo seja capturado pelo regime político que em essência busca combater, dando matéria-prima para justificar a ampliação da repressão estatal ao conjunto das forças e movimentos que questionam a ordem.

Para quem pretende mudar o mundo de verdade, não deve parecer utópico ou ingênuo demais querer ver os movimentos e partidos da esquerda coerentes, como o PSOL, dialogando com a tática Black Bloc, respeitando todas as táticas e o máximo possível as sensibilidades mais positivas da opinião pública e da consciência das massas, respeitando-a e sem capitular a ela, como defendia Lênin; ou disputando a hegemonia, como teorizava Gramsci, fazendo desta consciência social mais um aliado na construção de uma sociedade mais próxima da que precisamos. Talvez esteja aí o nosso desafio nesta questão da tática Black Bloc.

Black blocs na conta do PSOL

A ativista profissional Sininho, aquela que irrompe em todo tipo de manifestação, criou uma tremenda saia justa para o PSOL ao envolver o deputado estadual Marcelo Freixo, justa ou injustamente, em um esquema de proteção a vândalos. O  próprio Freixo admite que conhecia Sininho, embora ressalve que só a atendeu, na manhã de domingo, porque ela alegou que Fábio Raposo, que confessou participação na morte do cinegrafista Santiago Andrade, estava preso e sofrendo risco de violência na cadeia. Freixo chegou a ensaiar uma justificativa, alegando que todo preso corre risco de tortura, mas negou que disponibilize estrutura para defender black blocs.

Do Os Amigos do Presidente Lula

BOLSONARO COMPROVOU SER FIEL DISCÍPULO DO DOI-CODI

O franzino Randolfe jamais seria um Davi à altura...

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi de covardia extrema ao agredir com um soco na barriga o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), visivelmente sem porte físico para encará-lo de igual para igual. Bater em homens mais fracos, mulheres, crianças ou idosos é animalesco. É indigno. É desonroso. É repulsivo. Ponto final.

Um grande amigo espanhol me contou que, ao chegar no Brasil em meados do século passado, ficou estarrecido com as brigas de rua em que vários espancavam um só. 

Na sua terra ficariam malvistos se agissem assim. Fossem quantos fossem, iam um de cada vez confrontar o desafeto. Os demais assistiam sem interferir.

Mas, tais posturas altaneiras são características de homens de verdade. Não dos Bolsonaros da vida.

...deste bestial Golias.

Só não sei o que integrantes da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, parlamentares e representantes do Ministério Público foram fazer no 1º Batalhão de Polícia do Exército, em que funcionava o DOI-Codi/RJ. Foi quando Bolsonaro, que não fazia parte do grupo, tentou impor sua presença na base da porrada.

A alegada verificação in loco da viabilidade da montagem de uma espécie de museu da ditadura no local não convence. 

Isto faria sentido numa instalação desativada e com entrada independente, como o antigo Deops de São Paulo, transformado em Memorial da Resistência. Não no interior do que continua sendo um quartel e precisa manter normas elementares de segurança.

O trabalho das comissões da verdade está definido no próprio nome: resgatar e disponibilizar a verdade. Fazer provocações pueris está fora do seu foco.

É inaceitável que continuem sendo engolidas as explicações evasivas e desculpas esfarrapadas dos militares com relação, p. ex., aos guerrilheiros do Araguaia que eles executaram a sangue-frio e em cujos restos mortais deram sumiço. Aí sim seria necessária mais firmeza, principalmente por parte da Comissão Nacional da Verdade --que tem reais poderes para comprar tal briga, deles fazendo uso pífio.

Mas, que contribuição real traz às investigações uma visita à ala nos fundos do quartel da Tijuca que abrigava o Pelotão de Investigações Criminais (cujo papel era apurar, também com muita violência, as transgressões e delitos cometidos por integrantes do Exército) e foi durante alguns anos utilizada no encarceramento e torturas de presos políticos? Há algo relevante a ser buscado ali, quatro décadas depois? Evidentemente, não.

Foi onde sofri as mais pesadas torturas e quase enfartei com a idade de 19 anos. Mas, nem de longe o ocorrido nesta 2ª feira (23) me serve como desagravo. Continuo, isto sim, esperando que as comissões acrescentem algo de novo ao que já sei sobre o martírio de companheiros queridos. 

E que as famílias de alguns deles recebam, afinal, ossadas para sepultarem.

 

Do Náufrago da Utopia

Em gravação, presidenta do Psol admite que usou dinheiro de caixa dois

 A presidente do Psol no Rio de Janeiro, a deputada estadual Janira Rocha admitiu em conversa gravada por ex-assessores que não apenas utilizou dinheiro do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindsprevi-RJ) para se eleger, como ajudou a encobrir indícios do uso irregular de recursos. Ela também reconheceu que cometeu crime eleitoral. Na conversa, de quase duas horas e meia de duração, afirmou que o dinheiro bancou outras campanhas e também teria ajudado na criação e na estruturação do próprio Psol. (Leia aqui)

Antes de se tornar deputada, Janira era secretária de Finanças do Sindisprevi. No diálogo gravado, contou que uma dirigente da região dos Lagos havia feito um relatório afirmando que parte da verba que deveria receber jamais chegou aos cofres da entidade, indo para a campanha da deputada. O documento seria entregue as conselho fiscal da entidade. As informações são do jornal O Globo.

"Se o Cristiano não intercepta o documento, eu não estava mais aqui. (...) Qual é o problema? Todos sabem que foi dinheiro para a minha campanha, para a campanha do Jefferson, do Pierre. O problema é ter um documento, em papel timbrado, de uma regional do sindicato de que o dinheiro foi para a minha campanha. O documento era pesado", disse Janira na gravação. 

A legislação proíbe o uso de recursos de entidades sindicais em campanhas. Representantes do conselho fiscal teriam procurado o deputado estadual Marcelo Freixo e o deputado federal Chico Alencar, ambos do Psol, para apresentar os documentos que revelariam as irregularidades no sindicato. 

Questionada sobre o teor das gravações na quarta-feira, a deputada, que está sendo investigada pela Corregedoria da Alerj por quebra de decoro, não quis se pronunciar enquanto seus advogados não tiverem acesso a uma cópia. Chico Alencar não foi encontrado para comentar o caso. Freixo, atual líder da bancada do partido na Alerj, que substituiu Janira na posição, disse desconhecer que dinheiro do Sindsprevi tenha sido usado na criação do Psol. Também afirmou que jamais recebeu relatórios do conselho fiscal do sindicato e que o partido encaminhou o caso ao conselho de ética nacional.

Do Os Amigos do Presidente Lula

PSOL é condenado por receber dinheiro sem origem declarada e por gastos escusos

O PSol foi condenado a devolver R$ 17.023,36 aos cofres públicos do Fundo Partidário, por receber dinheiro de origem não identificada.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) também condenou a ressarcir aos cofres públicos R$ 10.618,40 (com acréscimo de juros e correção monetária), por não comprovar várias despesas, como serviços de locação, manutenção, conservação e reparos. Além disso, foram suspensos os repasses ao partido pelo prazo de seis meses.

A decisão foi unânime pela desaprovação das contas.

Segundo o relator do processo, juiz Costa Wagner, a prestação de contas da agremiação apresenta várias irregularidades: não comprova adequadamente créditos de origem não identificada e deixa de comprovar tanto recursos recebidos, como diversas despesas. Ainda cabe recurso ao TSE. 

Do Os Amigos do Presidente Lula

Serviço secreto da PM diz que PSOL 'recruta' punks para protestos

MPL. Serviço secreto da PM diz que PSOL 'recruta' punks para protestos. Parte deles é ligada ao Black Bloc (Bloco Negro), uma estratégia anticapitalista que nasceu na Alemanha, nos anos 70. 

Zé Augusto 

  O serviço secreto da Polícia Militar afirma em relatórios sobre as manifestações contra o aumento das tarifas de transporte em São Paulo que os grupos mais violentos nem sempre agem de maneira espontânea. 
Punks que partem para o quebra-quebra são arregimentados por militantes do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) com o objetivo de desgastar o PT do prefeito Fernando Haddad e o PSDB do governador Geraldo Alckmin, de acordo com documentos sigilosos aos quais a Folha teve acesso. 

Plínio de Arruda Sampaio, ex-presidenciável pelo Psol, acompanhou na quinta-feira (13), o protesto, contra os vinte centavos 

 
Para a polícia, a forma de ação desses supostos punk é "semelhante a atos de guerrilha". 
Seria também uma forma que integrantes do PSOL teriam encontrado de constranger os dois governantes sem aparecer numa situação que poderia desgastar a imagem do partido, de acordo com esses relatórios.
do BLOG DO SARAIVA

 

Do Cutucando de Leve

PSOL aceita ser vice dos partidos de Maluf, Sarney, Renan, Collor e Kassab

Quando os deputados e senadores do PSOL falam em frente aos holofotes do Jornal Nacional, condenam alianças dos outros partidos de esquerda com partidos de centro e de centro-direita. Chegam a chamar de alianças "espúrias".

Mas no escurinho dos bastidores a conversa é outra. O PSOL participa de centenas de alianças municipais, praticamente com todos os partidos (inclusive o DEM), indiferente de cores e ideologias partidárias (pode-se consultar aqui).

Alguns arranjos bizarros (quando confrontados com o discurso) chamam atenção, porque o PSOL em vez de ser apoiado, apoia o cabeça de chapa de outro partido a quem costuma chamar de "espúrio".

Na cidade de Sete Lagoas (MG), o PSOL ofereceu-se como vice de um candidato a prefeito do PMDB de Renan Calheiros e José Sarney:

 

Na cidade de Sento Sé (BA), o PSOL ofereceu-se como vice de uma candidata a prefeita do PP de Maluf:

 

Na cidade de Aguanil (MG), o PSOL ofereceu-se como vice de um candidato a prefeito do PTB de Collor e Roberto Jefferson: 

 

Na cidade de Tefé (AM), o PSOL ofereceu-se como vice de um candidato a prefeito do PSD de Kassab e Kátia Abreu:

O PSOL tem direito de fazer suas alianças conforme achar que deve, de acordo com cada realidade municipal e regional, mas não deveria continuar fazendo "propaganda enganosa" como se fosse a última virgem de ferro, sem ser. 

 

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula

Vixe!!!!: Ex-candidata a prefeita do PSOL acusa partido de envolvimento com Cachoeira

Do Maria da Penha Neles!

PSol vai pedir investigação contra o ministro Gilmar Mendes

 

"O fato de o ministro ter demorado um mês para se manifestar merece explicação. A perplexidade dele parece que custou a se consolidar", disse o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ)

247 – O PSol decidiu pedir abertura de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do STF, por conta das denúncias sobre pressão do ex-presidente Lula plelo adiamento do julgamento do mensalão. A petição já foi esboçada, mas falta definir o guichê em que ela será protocolada – pode ser na Procuradoria-Geral da República ou na Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça. "Do nosso ponto de vista, o comportamento do ministro não foi normal", diz o deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSol na Câmara.

A conversa entre Gilmar Mendes e Lula ocorreu em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim. O ministro levou um mês para declarar-se publicamente "perplexo" com o que teria ouvido de Lula. "O fato de o ministro ter demorado um mês para se manifestar merece explicação. A perplexidade dele parece que custou a se consolidar", acrescenta Chico Alencar. Segundo o deputado, "não parece adequado que o ministro se encontre, fora do ambiente do Supremo, com uma pessoa notoriamente vinculada aos réus do mensalão."

O partido já havia subscrito, junto com DEM, PSDB e PPS, representação protocolada contra Lula na Procuradoria-Geral da República – Roberto Gurgel vai enviar a representação à primeira instância, já que Lula não tem mais foro privilegiado. "Achamos que ninguém ficou bem nessa história. O Lula ficou mal. O Jobim ficou mal. E o Gilmar Mendes também ficou mal", resume Chico Alencar.

Do Brasil247 

Comparato e a Constituição: e a comunicação de massa?

Ministra Weber é a relatora da ação do PSOL e Comparato

O Conversa Afiada reproduz e-mail do professor Fábio Konder Comparato:
Caro amigo:

Há mais de 1 (um) ano, o PSOL ingressou com uma ação de inconstitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal, a respeito da falta de regulamentação legal de vários artigos da Constituição Federal sobre meios de comunicação de massa. Com efeito, após 23 anos e meio de vigência da Constituição, normas da maior importância, como a proibição do monopólio e do oligopólio no setor, ou a regulamentação do conteúdo da produção e programação das emissoras de rádio e televisão com o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, continuam submetidas à lei do mais forte e do mais inescrupuloso.

Pois bem, no próximo dia 25 de março completar-se-á 1 (um) ano da remessa dos autos da citada ação de inconstitucionalidade por omissão ao Procurador-Geral da República, para que ele dê o seu devido parecer, quando, pela lei que regula tais ações, a Procuradoria-Geral da República tem o prazo de 15 (quinze) dias para fazê-lo!

Ou seja, neste “Brasil, florão da América”, como proclama o hino nacional, todos são obrigados a cumprir a Constituição e as leis, salvo evidentemente os “donos do poder”.

E vamos nos queixar a quem? Antigamente, segundo o ditado popular, aconselhava-se a vítima a se queixar ao bispo. Agora, nem este recurso subsiste. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal não respondem perante o Conselho Nacional de Justiça, assim como o Procurador-Geral da República não responde perante o Conselho Nacional do Ministério Público.

Quem sabe, você poderia ajudar o povo, dito soberano (…), a se revoltar contra sua posição de permanente incapacidade na vida política, social e econômica.

Receba meu abraço,

Fábio Konder Comparato

Excelentíssima Senhora Ministra Rosa Weber, Digníssima Relatora da Ação de Inconstitucionalidade por Omissão nº 10:

O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, autor da ação em referência, vem expor e a final requerer o que segue:

1.– No próximo dia 25 de março, completar-se-á um ano da remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República, a fim de que ela emita o devido parecer no presente processo.

Segundo o disposto no art. 8º da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República tem o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a ação proposta.

2.– A Constituição Federal, logo no primeiro de seus artigos, declara que “a República Federativa do Brasil [...] é um Estado Democrático de Direito”.

Em um autêntico Estado de Direito, escusa lembrar, é absoluta-mente inadmissível que alguém, sobretudo um agente público, possa sobrepor sua vontade ou seu interesse particular à ordem jurídica, ou justificar-se do não cumprimento da lei por razões de ordem particular.

Escusa lembrar, ainda, que, de acordo com o disposto no art. 127 da Constituição Federal, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica”. O que significa, a todas as luzes, que o Ministério Público não goza nem pode gozar de nenhum privilégio em matéria processual, devendo, como qualquer parte ou interveniente no processo, cumprir rigorosamente os prazos legais.

3.– Nessas condições, é a presente para pedir a Vossa Excelência:

1. que mande intimar o Exmo. Sr. Procurador-Geral da República a apresentar incontinente nestes autos o seu parecer;

2. que determine seja o Conselho Nacional do Ministério Público informado do fato, para as providências cabíveis.

Termos em que,

PEDE DEFERIMENTO.

De São Paulo para Brasília,

p.p. FÁBIO KONDER COMPARATO

OAB-SP nº 11.118

Do Conversa Afiada

Jean Willys: Grande Parlamentar!

 

Isso é o que vocês chamam de parlamentar???

 

Ele pode ter saído do BBB, mas o BBB nunca saiu dele!

 

Depois da greve da PM da Bahia, o Deputado Federal Jean Willys parece ter surtado. Distribui unhadas em todas as direções, principalmente na direção dos que são contrários às suas opiniões quanto ao tratamento dado pelo Governo Baiano aos PMs grevistas, atacando impiedosamente o Governador Jacques Wagner (Interesses eleitorais para as eleições estaduais de 2014?? Um candidato gay para o Governo da Bahia??? Pode dar certo!). Alguns notáveis PTistas como o Ator José de Abreu foram vítimas de sua ira. Eu, um insignificante blogueiro, apenas perguntei o exposto acima... e recebi a patada/bordão do personagem Didi Mocó dos Trapalhões... "Vá procurar sua turma!". Só faltou o "Ei, Pissiti..."

 

É, deputado, ser um verdadeiro parlamentar é uma arte. Política é a arte de saber lidar com o contraditório. Faltou-lhe tato, paciência e... classe! Perdeu a pose, deputado!

 

Renato Aragão que se cuide. Tem alguém querendo tomar seu posto de maior trapalhão do Brasil!

 

Em Tempo: Eu ia esquecendo e um baiano me lembrou. O irmão do Jean Willys é capitão da PM da Bahia... Legislando em causa própria. Que coisa feia, Jean!

 

 

No Cachete

Do Contexto Livre