O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse na manhã desta sexta-feira (29), durante a divulgação do primeiro balanço do PAC 2, em Brasília (DF), que as concessões à iniciativa privada dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) não resultarão em aumento de tarifa aos usuários. Segundo o ministro, o país já tem as menores tarifas no mundo e essa é uma premissa das concessões.
Bittencourt anunciou, também, que o leilão para concessão dos três aeroportos está marcado para o dia 22 de dezembro deste ano e que o governo está dentro do cronograma.
“Em fevereiro de 2012 estaremos entregando ao concessionário a gestão dos aeroportos”, prevê.
As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.
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