O procurador da República do estado do Amapá Celso Leal, responsável pelas investigações de irregularidades no Ministério do Turismo, disse ao G1 nesta terça-feira (9) que até o final deste mês deve denunciar os envolvidos na Operação Voucher, da Polícia Federal, por formação de quadrilha, fraude em licitações e peculato.
A operação, segundo a PF, visa "combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União". De acordo com o procurador, o contrato que deu origem à investigação no ministério tinha um valor de R$ 4 milhões.
Nesta terça, a PF prendeu 38 pessoas na operação, entre elas, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro.
De acordo com o procurador, o inquérito sobre o caso já está em fase final. Celso Leal afirmou que a cúpula da pasta já estava sob investigação da PF havia dois meses e meio.
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Leal explicou que o Ministério Público e a Polícia Federal buscaram fazer uma investigação "rápida" para evitar que os indícios de irregularidades se dispersassem.Ele informou ainda que os presos temporários deverão ser ouvidos em Brasília e liberados pela PF. Mas os presos provisórios – entre os quais o secretário-executivo da pasta – serão transferidos para o Amapá e devem permanecer detidos no estado pelo menos até a semana que vem.
"Houve prioridade dentro da PF por uma investigação célere. A conclusão das investigações, considerando as oitivas, deve durar até a semana que vem”, disse o procurador, que não entrou em detalhes sobre os indícios contra os acusados. Segundo ele, o inquérito corre em sigilo.
Para o procurador, ainda não é possível determinar a responsabilidade de cada um dos envolvidos, mas ele disse que houve a necessidade de pedir as prisões temporárias e preventivas para impedir que as irregularidades continuassem e para garantir a apuração na fase final do inquérito.
Investigação
A investigação teve origem em um convênio para qualificação de profissionais de turismo no Amapá assinado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
De acordo com Leal, as suspeitas a respeito do convênio começaram após uma auditoria do Tribunal de Contas do estado do Amapá, que identificou irregularidades na execução da parceria.
"Essas questões de emendas parlamentares são muito suspeitas na maioria dos casos. Esta não é a primeira vez que o Ministério do Turismo passa por investigação", disse Leal.
Terminado o inquérito, os envolvidos que ocupam cargos públicos podem responder ainda na esfera cível por improbidade administrativa.
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