União investiu R$ 21 bilhões neste ano, segunda maior marca desde 2001

Walter Guimarães Do Contas Abertas

Os investimentos da União em planejamento e execução de obras e compra de imóveis, equipamentos e material permanente, acompanham a queda de desempenho das estatais. Até o final de julho, foram investidos R$ 21 bilhões pelos ministérios e demais órgãos da administração direta, incluindo Legislativo e Judiciário. Este total é cerca de R$ 2,5 bilhões a menos do que o mesmo período de 2010. Dados fornecidos na semana passada pelo Ministério do Planejamento mostraram que os investimentos das 73 empresas estatais caíram 8,9% em relação ao ano passado. No caso da União, a queda dos investimentos ficou em 10,6%. Em ambos os casos não foi considerada a inflação do período. Com valores atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, as quedas de investimentos chegam a 17,5% para as estatais e 18,8% para a União. Os números da execução orçamentária dos investimentos reforçam a preocupação do governo Dilma Rousseff em arrumar a casa e quitar compromissos assumidos em exercícios anteriores, em detrimento de iniciar novas obras. Somente no mês de julho foi investido R$ 1,8 bilhão com os chamados ‘restos a pagar’, perfazendo 56% do total de R$ 3,2 bilhões de repasses do mês. Neste ano, somente o Ministério dos Transportes já acumula R$ 5,3 bilhões nesta modalidade de pagamento. Também chama atenção a diferença nas despesas empenhadas, como são chamadas as reservas orçamentárias feitas para futuros pagamentos. Entre janeiro e julho do ano passado, já haviam sido empenhados R$ 28 bilhões, enquanto neste ano o valor está em R$ 18,6 bilhões. Em todo caso, vale lembrar que em ano de eleições presidenciais, como foi o caso de 2010, há restrições impostas pela legislação para a realização de empenhos. Estes são proibidos durante os três meses que antecedem o pleito, motivo da concentração de empenhos até o mês de junho do exercício passado. Mesmo com a queda dos investimentos da União em relação ao período de janeiro a julho de 2010, o total deste ano é o segundo maior para o período desde, pelo menos, 2001. Em números constantes, ou seja, com a atualização da inflação do período, o montante supera 2008 e 2009 em mais de R$ 5 bilhões. (Tabela - Investimentos da União - 2001 a 2011) Para o economista Paulo Santiago, a queda de investimentos da União neste começo de governo Dilma Rousseff ficou dentro do esperado. “Mesmo sem grandes mudanças no perfil da política econômica de um governo para outro, a queda nos investimentos não surpreende. A crise na Europa e nos Estados Unidos ajudam para este quadro de maior cuidado, mas vale ressaltar que mesmo assim foram investidos R$ 21 bilhões”, afirma. Entretanto o especialista mostra preocupação com os valores dos empenhos. “Os valores de restos a pagar mostram que o governo paga por obras passadas, mas a queda de quase R$ 9,5 bilhões nas despesas empenhadas está bem acima do esperado para quem já tinha um Programa preparado, no caso o PAC 2. Mesmo com as eleições do ano passado, o valor dos empenhos precisa ser acompanhado”, completa. Por órgãos Como de costume, o Ministério dos Transportes (MT) é a pasta com o maior montante de recursos para serem aplicados em investimentos. Para este ano, dos R$ 17,1 bilhões autorizados em orçamento, já foram investidos R$ 6,7 bilhões, sendo 79,1% em ‘restos a pagar’. Comparativamente com outras pastas, o MT não está entre as que mais pagam dívidas de exercícios anteriores. Neste item, o Ministério do Turismo, com 99,7% de restos a pagar, e os Ministérios da Pesca e da Agricultura, ambos com 99,6%, estão na frente do ranking.   Do total de 38 órgãos superiores da União, 16 apresentam investimentos acima de 90% relacionados às dívidas de contratos rolados de outros anos. Na parte debaixo do ranking destacam-se o Ministério das Relações Exteriores, com apenas 19,8% e o Ministério do Desenvolvimento Social, com 47,6% de restos a pagar. Em relação aos investimentos de 2010, o Ministério dos Transportes também é o que apresentou maior crescimento, com R$ 570,1 milhões a mais. Em segundo lugar ficou o Ministério da Educação, que também possui a segunda maior dotação para o ano. Em 2011, a pasta investiu R$ 282,9 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado. Em compensação, os Ministérios da Integração Nacional e das Cidades, tiveram quedas acima de R$ 1 bilhão. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério das Cidades, mas não obteve resposta dos questionamentos feitos sobre possíveis problemas para serem atingidas as metas dos programas e ações da pasta. (Tabela - Investimentos por órgão - 2010 e 2011) Programas A baixa execução neste ano de alguns programas do governo federal chama atenção. No Ministério do Turismo, foram separados R$ 2,6 bilhões para o Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão, mas até o final de julho, apenas R$ 248,1 milhões haviam sido pagos, sendo R$ 247,4 milhões de restos a pagar. De investimentos do orçamento de 2011, foram executados apenas 0,03%, ou R$ 662,6 mil. Outro programa com dotação acima de R$ 1 bilhão com baixo desempenho em investimento é o Esporte e Lazer da Cidade. Nos primeiros sete meses de governo Dilma foram investidos R$ 47,8 milhões, sendo 100% relacionados de restos a pagar. O orçamento prevê R$ 1,3 bilhão para o programa, mas até o momento nenhuma despesa do ano foi executada.