A Câmara do Deputados aprovou na noite desta terça-feira medida provisória que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza.
As ações fazem parte do plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho. O texto segue para o Senado.
Um dos programas criados pela medida prevê o pagamento trimestral da chamada Bolsa Verde, no valor de R$ 300, para famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas, em condições pactuadas com o governo federal.
A intenção do governo é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas. Nessas áreas, segundo o Planalto, há cerca de 1,5 milhão de pessoas, que formam 213 mil famílias.
A MP também cria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais para beneficiar agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores com até R$ 2,4 mil em três parcelas no período de dois anos.
O relator da proposta, Assis do Couto (PT-PR) incluiu a previsão de prioridade para as famílias conduzidas por mulheres e para aquelas residentes em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano.
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