Caixa de suco foi comprada por R$ 6; preço de mercado é R$ 3,09, em média
A Câmara Municipal de Belo Horizonte gastou, de janeiro a julho deste ano, R$ 73,4 mil com lanches para reuniões plenárias, palestras e seminários, entre outros - sem contar coquetéis servidos em cerimônias oficiais como sessões solenes da Casa e posses, que já consumiramR$ 56,5 mil até o momento. Conforme levantamento realizado pela reportagem de O TEMPO, alguns produtos foram comprados por preços até 96% maiores em relação à média de mercado, mesmo quando encomendados em grande quantidade.
No mês de junho, por exemplo, foram gastos R$ 4.283,14 na compra de 647 garrafas de refrigerante de 2 litros - cada uma saiu a R$ 6,62. Enquanto isso, nos supermercados de Belo Horizonte e outras cidades da região metropolitana, a unidade da marca mais cara custaria em média R$ 3,96, de acordo com pesquisa atualizada diariamente pelo site Mercado Mineiro.
Outra disparidade detectada pelo levantamento é o preço pago pelo café cappuccino. Em junho, cada pacote de 400g custou R$ 17,24, enquanto a média de preço da marca mais cara é R$ 10,83. Só em fevereiro, a Casa gastou R$ 2.621 na compra do produto.
A maior diferença de valores foi registrada em uma compra de sucos realizada no mês de julho, quando a Câmara pagou R$ 6,07 em cada uma das 91 caixas de 1 litro do tipo comum. Segundo a pesquisa de mercado, o preço médio é R$ 3,09.
Os custos analisados pela reportagem estão contemplados em dois contratos diferentes entre a Câmara e empresas privadas. O primeiro se refere aos lanches oferecidos em reuniões plenárias, seminários e audiências públicas, entre outros, com valor máximo previsto de R$ 118 mil para este ano.
Fazem parte do cardápio itens como minissanduíches de pão de batata com muçarela, lombo, frango desfiado ou carne de lagarto, biscoitos caseiros, salgados e sobremesas, além de sucos, refrigerantes e cafés.
Já o segundo contrato vigente diz respeito ao tradicional "cafezinho" servido na Casa, que custou entre R$ 2.041,20 e R$ 2.268 por mês durante o período. As informações estão incluídas nas prestações de contas disponíveis no Portal da Transparência da própria Câmara Municipal.
Em média, são gastos cerca de R$ 10,5 mil mensais nos eventos. O valor absoluto, no entanto, foi mais elevado em alguns meses, como em maio, quando a Câmara gastou R$ 21.439,27 em 15 dias de reuniões plenárias e 13 eventos que reuniram 592 pessoas nas dependências da Casa.
Mais gastos
Existe ainda um terceiro contrato em vigência entre a Câmara e a empresa que fornece bufês e coquetéis servidos em cerimônias solenes, cujo valor inicial previsto para o ano era R$ 60 mil. Até o momento, porém, já foram gastos cerca de R$ 56,5 mil em sete eventos e, por isso, foi autorizada a liberação de um aditivo de R$ 15 mil previsto na licitação.
Além disso, cada um dos 41 vereadores pode utilizar até 13% da verba indenizatória mensal de R$ 15 mil com despesas relacionadas a lanches e refeições - um custo total de quase R$ 80 mil por mês aos cofres da Câmara.
MPE ajuíza ações contra vereadores
Os 41 vereadores da capital eleitos em 2008 podem ser denunciados em breve por improbidade administrativa e suspeita de enriquecimento ilícito decorrente da utilização irregular da verba indenizatória. O Ministério Público ainda não terminou de apresentar as ações, ajuizadas de forma individual.
Entre os suspeitos estão cinco atuais deputados estaduais e um deputado federal que deixaram a Câmara no ano passado. A estimativa é de prejuízo de até R$ 12 milhões entre janeiro de 2009 e janeiro de 2011.
Casa diz que não há ilegalidade
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| Alimentos são oferecidos em reuniões plenárias e nas palestras |
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, os três contratos em vigência relativos ao fornecimento de lanches, café e coquetéis foram firmados após licitações abertas, realizadas de acordo com todas as normas exigidas pela legislação e vencidas pelas empresas que apresentaram os menores preços na concorrência.
Em relação aos valores pagos acima da média de mercado por determinados produtos, a assessoria informou que os contratos preveem apenas um valor absoluto como limite de gastos para todo o ano no caso dos lanches, R$ 118 mil. Para os bufês, o valor previsto é de R$ 60 mil e foi incluído o aditivo de R$ 15 mil, destinados para as cerimônias solenes da Casa. Sendo assim, não seria possível licitar a compra de cada um dos itens separadamente.
Ainda de acordo com a Câmara, os R$ 31 mil gastos em janeiro quando a Casa ainda estava em período de recesso faziam parte dos restos a pagar referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios realizado no fim do ano passado.
A assessoria ressaltou que, em muitos dos eventos nos quais são distribuídos lanches, os convidados chegam a passar muitas horas nas dependências da Câmara. Um exemplo são os encontros da Escola do Legislativo, que leva estudantes e outros públicos para participar de oficinas e palestras.
A assessoria destacou ainda que, em homenagens e eventos promovidos por vereadores e outras entidades, os custos com lanches e coquetéis são arcados pelos próprios organizadores ou homenageados.
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