O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,
apresenta o Cartão de Pagamento Defesa Civil.
O governo federal irá repassar até amanhã (13/9) R$ 43 milhões para Santa Catarina, sendo R$ 30 milhões para ações de reconstrução referentes a episódios de chuvas anteriores e R$ 13 milhões para ações emergenciais, anunciou nesta segunda-feira (12/9) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro concedeu entrevista coletiva após participar de reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e, em seguida, de encontro na Casa Civil com ministros de pastas envolvidas nas ações de socorro ao estado.
Os recursos emergenciais serão divididos entre o estado e municípios – R$ 3 milhões para o governo estadual e R$ 10 milhões para 19 cidades atingidas pelas enchentes – e, por orientação da presidenta Dilma Rousseff, as verbas serão repassados por um sistema de cartão crédito, chamado Cartão de Pagamento Defesa Civil, que estava em fase de teste em 25 municípios de cinco estados brasileiros. A medida imprime mais agilidade, controle e transparência na gestão dos recursos, informou o ministro. Os valores aos municípios irão variar entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade da situação.
“A presidenta Dilma deu a sugestão de já atender esses municípios de Santa Catarina com o cartão. É uma boa ferramenta para assegurar a boa aplicação dos recursos da Defesa Civil (…). Assim que o cartão é utilizado, a despesa será publicada no Portal da Transparência”, afirmou.
Fernando Bezerra informou ainda que as vítimas das enchentes poderão sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor do saque e os municípios beneficiados serão definidos pelo Ministério da Previdência. Outra medida de urgência adotada pelo governo federal é o envio de medicamentos às cidades afetadas, totalizando 3 toneladas, sendo metade enviada hoje e a outra amanhã (13/9).
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