Agora que os debates sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós terminaram, vale uma última reflexão. Do meu ponto de vista, independentemente se a capital é Belém, Marabá ou Santarém, as populações mais pobres continuam e continuariam vulneráveis frente a uma elite, seja ela regional ou estadual. Preferimos discutir reformas administrativas do que nos debruçar sobre mudanças mais profundas. Por que? Porque alterar o status quo é sempre doloroso para quem está por cima.
Se fossemos contar todos os casos de sindicalistas, trabalhadores rurais, camponeses, indígenas cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos. Por exemplo, na década de 80 e 90, os fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, e assassinaram uma série de lideranças. Foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Deles até a morte de Maria e Zé Cláudio, em Nova Ipixuna, neste ano, foram décadas de impunidade e desrespeito à vida.
A Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.
Não gosto de dizer que o Estado é “ausente” nessas regiões, seria um erro do ponto de vista conceitual. Mas as instituições que servem para garantir a efetividade dos direitos fundamentais da parcela mais humilde são mal estruturadas, defeituosas ou insuficientes. Enquanto isso, aquelas criadas para garantir o desenvolvimento econômico, seja através do agronegócio, do extrativismo ou dos grandes projetos de engenharia, funcionam que é uma beleza.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, apenas nas regiões Sul e Sudeste do Estado (que seriam incorporados ao Estado de Carajás), há cerca de 50 pessoas marcadas para morrer devido a conflitos rurais. Aliás, Carajás nasceria como o Estado mais violento da nação – um título edificante.
Vale lembrar que o Massacre de Eldorado dos Carajás, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 15 anos de impunidade em abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o então governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, nunca foram indiciados. O coronel Pantoja e o major Oliveira, únicos condenados, aguardam recurso nas cortes superioras em liberdade.
Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos em Anapu (PA). Os dois fazendeiros acusados foram julgados e condenados. Caso raro, pois a pessoa era conhecida – outras lideranças tombam na velocidade em que serrarias são montadas mas, anônimas, se vão sem fazer barulho. Mesmo assim, dos mandantes, um já está em regime semi-aberto e, entre os demais envolvidos, um está em prisão domiciliar, o outro também em semi-aberto e um terceiro, foragido.
Em 2009, proprietários rurais e suas entidade patronais chegaram a pedir intervenção federal no Estado uma vez que o poder público local não estava sendo célere – em sua opinião, claro – para garantir reintegrações de posse de terras (muitas das quais, com sérios indícios de grilagem).
Sabe qual seria a chance de um pedido assim ser levado a sério se fosse para atender a um pleito de trabalhadores rurais que solicitam a destinação de terras griladas para a reforma agrária ou sua devolução para as comunidades tradicionais de onde foram roubadas?
Tão grande quanto as elites de Belém, Marabá e Santarém abrirem mão de seu quinhão de Justiça para distribuí-lo de forma igual entre os demais cidadãos dessas terras. Se isso um dia acontecer, talvez não haja necessidade de discutir quantos Estados o Pará precisa. Porque o Estado, tal qual o conhecemos hoje, servindo a um grupo e não à coletividade, não existirá mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”