Do Viomundo
por Luiz Carlos Azenha
O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, ex-governador e duas vezes candidato ao Planalto, José Serra, está acionando na Justiça o autor do livro Privataria Tucana, Amaury Ribeiro Jr. e a Geração Editorial, editora do livro.
Amaury recebeu hoje a notificação. A MPTAP, de Arnaldo Malheiros e sócios, representa o candidato. É uma ação ordinária de indenização por dano moral, em que Serra pede que o cálculo do valor a ser pago, em caso de condenação, tenha relação com a vendagem do livro, considerando o preço de R$ 34,90.
“Esse componente da indenização deverá ser fixado sobre parte do valor de capa, não inferior ao percentual praticado para a remuneração do autor e não inferior à margem de lucro da própria editora, de modo que os réus não prossigam auferindo lucros que resultem de uma conduta ilícita”, diz a ação.
Serra alega ter sido acusado, no livro:
a) ter recebido propina de empresas envolvidas nas licitações realizadas nos processos de privatização de empresas públicas nacionais, valendo-se da sua condição de Ministro do Planejamento e coordenador do programa de desestatização no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso;
b) ter criado rede de espionagem para investigar Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais — a quem teria chantageado — valendo-se, para tanto, da sua condição de Governador do Estado de São Paulo e do uso de recursos do Tesouro paulista.
Segundo Amaury, Serra nunca foi acusado diretamente no livro de receber propinas. O jornalista diz que dispõe de provas sobre a segunda acusação.
“Como não consegue contestar o conteúdo do livro, a ação indenizatõria se baseia em fatos deturpados por Serra ou distorcidos pela imprensa durante a campanha eleitoral de 2010″, diz Amaury. Na ação, Serra diz que Amaury, ao depor na Polícia Federal, teria confessado a quebra de sigilo de parentes do tucano, “o que não aconteceu”, afirma o jornalista.
“A ação é fraca, uma piada, uma aberração jurídica, que com certeza me dará subsídios para escrever a Privataria Tucana II”, disse.
“Foi feita na prorrogação do segundo tempo, só depois que o Serra se declarou candidato a prefeito, para que ele se justifique se o tema vier à tona durante a campanha eleitoral”, continua.
“Eu nunca perdi uma ação na minha vida e não vou dar ao Serra o prazer de ficar com o dinheiro de meu trabalho”, conclui.
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