Falcão quer gravar tudo o que Gilmar faz

Saiu na Folha (*):

Que comportamento se deve exigir de um ministro do STF?

JOAQUIM FALCÃO

ESPECIAL PARA A FOLHA

O encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes levanta vários debates. Os mais imediatos são sobre comportamento pessoal e impacto deste encontro no julgamento do mensalão. Levanta também outra importante discussão.

Na democracia, precisamos de um Supremo independente e imparcial. Não é privilégio que a Constituição lhe concedeu. É direito e necessidade dos cidadãos. É um dever dos ministros. Por isso, a sociedade precisa decidir qual comportamento profissional e pessoal dos ministros melhor assegura esse direito.

Além de reputação ilibada e notável saber jurídico, o que mais se deve exigir de um ministro do STF? Essa questão é muito atual porque Dilma deve indicar neste ano pelo menos dois novos ministros. Qual perfil ela escolherá?

Excluindo a presidência do STF, que tem obrigações próprias, no STF há hoje dois perfis distintos. De um lado ministros mais discretos, que não se pronunciam, exceto nas audiências, e que mantêm distância de Executivo, Legislativo e representantes de interesses em julgamento. Vida pessoal recatada.

Por outro lado há ministros que se pronunciam fora dos autos, estão diariamente na mídia, mantêm contatos políticos, participam de seminários e reuniões com grupos de interesse. 

A questão crucial, dizem uns, não é se o ministro deve falar fora dos julgamentos, estar na mídia ou se relacionar social e politicamente. A questão é haver transparência antes, durante e depois dos relacionamentos. E que não faça política. As agendas, os encontros, as atividades dos ministros deveriam ser publicados de antemão.

Em alguns países o juiz não recebe uma parte sem a presença da outra tão grande é a preocupação com a imparcialidade. O que alguns ministros praticam aqui no STF. Ou grava-se a conversa para assegurar a fidelidade do que ocorreu e proteger o ministro de propostas inadequadas.

Como aperfeiçoar o direito dos cidadãos a magistrados independentes e imparciais e evitar situação como esta é a grande tarefa democrática.

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio 

(Ênfase minha – PHA)

Este ansioso blogueiro – e cidadão brasileiro, com os impostos pagos em dia – gostaria muito de conhecer o teor da conversa entre Gilmar Dantas (**) e o lobby do amianto em Goiás, com a presença do notável tucano Leréia e do impoluto tucano Marconi Perillo.

Por que a Blá-blá Marina não se interessa também pela questão do “Amianto e o Meio Ambiente” em Goiás ?

Uma gravação sobre aquela histórica conversa poderia ser tema da Rio+20.

Sobre o que este ansioso blogueiro pensa do Ministro Gilmar, leia “Gilmar, Kamel – como PHA se defendeu”.

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews  e da CBN se refere a Ele.

Do Conversa Afiada