Ou será que o Supremo raciocínio só se aplica a petista ?
No voto de despedida, o Ministro Cezar Peluso fez longa e interessante exposição sobre o tema “indício e prova”.
Uma discussão sobre o que ele chamou de “prova indireta” versus “prova direta”.
A repetição de indícios, por uma lógica indutiva, leva a um comportamento (criminoso) constante.
Um juiz pode inferir.
O indício é prova tanto quanto a prova direta.
Não há hierarquia entre provas.
Ou melhor, nas próprias palavras dele, segundo O Globo:
- Da verificação de um fato que acontece há convicção da existência de outro fato. Trata-se de formular através da observação um juízo ou proposição de caráter geral que afirme como regra a constância da relação desses fatos. E aqui dois exemplos corriqueiros ajudam a entender. Um acidente de trânsito, quando um carro bate na traseira de outro, que é um fato provado e conhecido. O comportamento culposo (sem intenção) também está provado. De regra é isso que acontece. Não mantinha a distância, ou estava distraído, ou houve uma falha mecânica que por negligência que lhe atribui a culpa. É claro que excepcionalmente pode acontecer que o veículo da frente possa ter dado uma freagem ou marcha-a-ré.
- Se está provado nos autos um determinado fato, que deve levar a convicção da existência de outro fato, não é preciso indagar se a acusação fez ou não a comprovação do fato. Se esse fato está provado, a acusação não precisa fazer prova da existência de comportamento ilícito. O fato provado é o indício. Isso é importante, porque no sistema processual, a eficácia dos indícios é a mesma das provas diretas e históricas representativas. Não existe nenhuma hierarquia entre as provas.
Uma discussão sobre o que ele chamou de “prova indireta” versus “prova direta”.
A repetição de indícios, por uma lógica indutiva, leva a um comportamento (criminoso) constante.
Um juiz pode inferir.
O indício é prova tanto quanto a prova direta.
Não há hierarquia entre provas.
Ou melhor, nas próprias palavras dele, segundo O Globo:
- Da verificação de um fato que acontece há convicção da existência de outro fato. Trata-se de formular através da observação um juízo ou proposição de caráter geral que afirme como regra a constância da relação desses fatos. E aqui dois exemplos corriqueiros ajudam a entender. Um acidente de trânsito, quando um carro bate na traseira de outro, que é um fato provado e conhecido. O comportamento culposo (sem intenção) também está provado. De regra é isso que acontece. Não mantinha a distância, ou estava distraído, ou houve uma falha mecânica que por negligência que lhe atribui a culpa. É claro que excepcionalmente pode acontecer que o veículo da frente possa ter dado uma freagem ou marcha-a-ré.
- Se está provado nos autos um determinado fato, que deve levar a convicção da existência de outro fato, não é preciso indagar se a acusação fez ou não a comprovação do fato. Se esse fato está provado, a acusação não precisa fazer prova da existência de comportamento ilícito. O fato provado é o indício. Isso é importante, porque no sistema processual, a eficácia dos indícios é a mesma das provas diretas e históricas representativas. Não existe nenhuma hierarquia entre as provas.
O mervalismo que assola o PiG (*), quando
tratou do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr – e tratou
muito pouco – , protegeu a retaguarda do Cerra: não há um batom na cueca
do Cerra.
Um ato de ofício, como dizem, agora, os colonistas (**) recém-formados em Direito.
Um ato de ofício, como dizem, agora, os colonistas (**) recém-formados em Direito.
Se o Cerra – já eleito no primeiro turno – caísse nas mãos do Peluso …
Ou o Supremo raciocínio só se aplica a petista ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
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