Nota do Blog - A SESSÃO FOI REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003
QUE
COMPRA DE VOTOS FOI ESSA SENHOR RELATOR ? - DEPUTADOS DA BASE VOTARAM
CONTRA E DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO VOTARAM A FAVOR. O relator afirmou que a
margem de votos para a provar as Leis foi pequena. Na votação da Reforma
da Previdência foram 48 além do necessário. Ou seja, sua excelência não
deve ter assistido a essa sessão da Câmara dos Deputados, e parece que
nem tomou conhecimento do que realmente aconteceu.
Câmara aprova reforma da Previdência em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia 27, em segundo turno,
o texto da reforma da Previdência. Logo após a votação do texto básico,
os deputados derrubaram os nove destaques individuais apresentados no
segundo turno.
O texto da reforma da Previdência é entregue na quinta-feira, dia 28,
para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tem 30
dias para dar seu parecer sobre a admissibilidade da proposta. Para ser
promulgada, a reforma ainda precisa ser aprovada em duas votações no
Senado, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. Para que a
reforma da Previdência seja concluída ainda em 2003, é preciso que não
seja feita nenhuma alteração no Senado. Caso isso ocorra, a proposta
terá de voltar para a Câmara e passar novamente por todo o processo de
discussão e votação.
Dos 486 deputados que participaram da votação, 357 votaram a favor, enquanto 123 foram contrários. Houve 6 abstenções. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, eram necessários 308 votos favoráveis para a sua aprovação. Até mesmo o PSDB apoiou a reforma. Das bancadas, somente PFL, PDT e Prona votaram contra.
Depois dos tumultos que marcaram as votações em primeiro turno da
reforma, com várias negociações e a presença de servidores que vaiavam
os deputados, o segundo turno foi relativamente tranqüilo.
Oposição ajuda e alguns petistas votam contra
Líderes governistas procuraram repetir o discurso de que essa "é uma reforma de todos".
"Não é da maioria, nem da minoria e nem de um partido. Só os que se
voltaram para segmentos da minoria votaram contra", disse Professor
Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.
Mesmo com esse discurso, os seis votos
de abstenção foram do próprio PT. Repetindo a atitude da votação em
primeiro turno, Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Mauro Passos
(SC), Paulo Rubem (PE), João Alfredo (CE) e Orlando Fantazzini (SP) se
abstiveram na votação em plenário.
O deputado petista Walter Pinheiro (BA)
votou contra, assim como os radicais Babá (PA), Luciana Genro (RS) e
João Fontes (SE), que repetiram o voto contrário dado no primeiro turno.
Já a oposição, por sua vez, fez questão de ressaltar que sem a sua ajuda, a reforma não seria aprovada.
"O governo conseguiu aprovar um projeto que não é nosso. Foi aprovado
graças a uma aliança na base com o apoio de alguns companheiros da
oposição, que votaram por convicção", disse o líder do PFL, José Carlos
Aleluia (BA), que votou contra a matéria.
O placar foi parecido ao registrado no
primeiro turno, quando foram 358 votos a favor, 126 contra e 9
abstenções. Desta vez, a oposição contribuiu com 60 votos favoráveis,
apenas dois a menos do que no primeiro turno.
A votação
Os deputados iniciaram a votação da reforma da Previdência em segundo
turno no plenário da Câmara depois que uma nova sessão para votar a
reforma foi aberta. A sessão anterior, que começou às 9h30, foi
encerrada e, com ela, foram concluídas as discussões sobre a proposta.
O presidente da Cãmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP) rejeitou,
antes do início da votação, o destaque do PDT que pretendia fixar um
subteto único para o funcionalismo público estadual. Conforme João
Paulo, o destaque feria a Constituição e, por isso, não poderia ser
analisado durante o segundo turno da reforma da Previdência.
O único destaque em votação separado de bancada, do PDT, não foi votado
por uma questão regimental porque neste segundo turno os destaques
poderiam mudar a redação do texto aprovado em primeiro turno apenas para
retirar pontos sem alterar o seu conteúdo. Ao
apresentar o destaque, o PDT, partido da base governista, rompeu o
acordo acertado entre todas as legendas após o primeiro turno de que não
haveria destaques de bancada na segunda rodada da votação.
Após anunciar obstrução, o PFL e o PSDB decidiram participar da votação da reforma da Previdência. De
acordo com o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), o partido
sabia que se não votasse a reforma na data, não daria para votá-la mais
na mesma semana e o ônus para a oposição seria grande, uma vez que os
governadores se reuniram com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha
(PT-SP) e houve uma sinalização nas negociações da reforma tributária.
"A obstrução de ontem foi importante para marcar posição política contra
a reforma tributária. A parte do PFL que votou a favor no primeiro
turno quer votar hoje (dia 27)", afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), havia
confirmado antes do início da sessão a votação da reforma da Previdência
seria realizada no dia. João Paulo disse que mesmo que os partidos de
oposição decidissem manter a obstrução de ontem, a proposta seria levada
a plenário.
"A Previdência será votada hoje (dia 27), mesmo com obstrução", afirmou o
presidente da Câmara antes da desistência do PFL e do PSDB de manter a
obstrução.
Redação Terra
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