"Super tranquilo." Assim a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira, 19, o clima na corte mais alta do País após o colega Marco Aurélio Mello impedir o arquivamento de forma sutil e quase despercebida do pedido de impeachment do também ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do tribunal.
Pedido de impeachment de Gilmar Mendes azeda clima no STF
Ministério precisa coibir abusos da PF, diz Gilmar Mendes
Jurista cogita impeachment de Mendes por suposta ligação de Serra antes de pedido de vista
A denúncia do advogado Alberto de Oliveira Piovesan contra o ministro já havia sido arquivada em maio pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas o advogado entrou com dois recursos no STF. O primeiro já havia sido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pelo mesmo fim para o último.
O voto foi seguido por Luiz Fux e pela própria Cármen Lúcia, mas a atitude de Marco Aurélio Mello impediu o fim da tramitação. A ministra, no entanto, descartou a possibilidade do colega ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente. "Esses pedidos às vezes decorrem exclusivamente por causa de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor. Pedido de vista é regimental e não cria nenhum tipo nem de constrangimento nem de nada", disse a ministra.
Piovesan questiona a isenção de Gilmar Mendes e o acusa de favorecer advogados. Cármen Lúcia, porém, classificou o caso de "político". "O ato que era questionado era um ato político, que não se sujeita a nossa jurisdição", declarou.
Reforma política. Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra participou ontem do 54º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em Belo Horizonte, durante o qual defendeu a necessidade de uma reforma política no País, mas com participação da população. Segundo Cármen Lúcia, o atual debate sobre a reforma política no Congresso deixa de lado os eleitores, que pouco ou nada sabem do que é discutido. "São 200 milhões de pessoas que precisam da política, porque o Estado é um ser político, que precisa de mudar, porque o quadro não está coerente com o que a sociedade espera em valores, principalmente éticos. Mas qual é a reforma?", indagou.
Ela lembrou que até Juscelino Kubitschek, quando ainda era governador de Minas (1951-1955), já defendia uma reforma política, mas, segundo a ministra, "falta o povo assumir seu poder". Cármen Lúcia defendeu que o projeto de reforma política seja elaborado por meio de consulta popular e, depois de pronto, seja "devolvido para que o povo possa referendar". "Temos que dar espaço para o povo dizer o que ele quer e como ele quer. O instituto do referendo está previsto na Constituição e é pouco acolhido no Brasil", observou.
Nota desse blogueiro: Talvez, se houver o impeachment, a sociedade volte a acreditar na Justiça brasileira!!!!!
Essa está desacreditada há muito tempo!!!!!
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Pedido de impeachment de Gilmar Mendes azeda clima no STF Ministério precisa coibir abusos da PF, diz Gilmar Mendes Jurista cogita impeachment de Mendes por suposta ligação de Serra antes de pedido de vista A ministra Cármen Lúcia classificou o caso de político
A denúncia do advogado Alberto de Oliveira Piovesan contra o ministro já havia sido arquivada em maio pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas o advogado entrou com dois recursos no STF. O primeiro já havia sido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pelo mesmo fim para o último.
O voto foi seguido por Luiz Fux e pela própria Cármen Lúcia, mas a atitude de Marco Aurélio Mello impediu o fim da tramitação. A ministra, no entanto, descartou a possibilidade do colega ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente. "Esses pedidos às vezes decorrem exclusivamente por causa de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor. Pedido de vista é regimental e não cria nenhum tipo nem de constrangimento nem de nada", disse a ministra.
Piovesan questiona a isenção de Gilmar Mendes e o acusa de favorecer advogados. Cármen Lúcia, porém, classificou o caso de "político". "O ato que era questionado era um ato político, que não se sujeita a nossa jurisdição", declarou.
Reforma política. Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra participou ontem do 54º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em Belo Horizonte, durante o qual defendeu a necessidade de uma reforma política no País, mas com participação da população. Segundo Cármen Lúcia, o atual debate sobre a reforma política no Congresso deixa de lado os eleitores, que pouco ou nada sabem do que é discutido. "São 200 milhões de pessoas que precisam da política, porque o Estado é um ser político, que precisa de mudar, porque o quadro não está coerente com o que a sociedade espera em valores, principalmente éticos. Mas qual é a reforma?", indagou.
Ela lembrou que até Juscelino Kubitschek, quando ainda era governador de Minas (1951-1955), já defendia uma reforma política, mas, segundo a ministra, "falta o povo assumir seu poder". Cármen Lúcia defendeu que o projeto de reforma política seja elaborado por meio de consulta popular e, depois de pronto, seja "devolvido para que o povo possa referendar". "Temos que dar espaço para o povo dizer o que ele quer e como ele quer. O instituto do referendo está previsto na Constituição e é pouco acolhido no Brasil", observou.
Nota desse blogueiro: Talvez, se houver o impeachment, a sociedade volte a acreditar na Justiça brasileira!!!!!
Essa está desacreditada há muito tempo!!!!!
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