As reivindicações em torno do 17 de abril - Dia Internacional das Lutas Campesinas - já começaram. Nesta segunda-feira, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) ocuparam o Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília, Distrito Federal (Brasil); a Receita Federal, em Cuiabá; a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Rio de Janeiro, e uma fazenda no Rio Grande do Sul. Amanhã, as ações se espalham por todo o mundo.
O Movimento Nacional Campesino Indígena (MNCI), o Fórum da Agricultura Familiar (Fonaf), o Movimento Campesino de Liberação (MCL), a Frente Nacional Campesina (FNC) e a Mesa Provincial de Buenos Aires também estão elevando a voz neste 17 de abril. As organizações se unirão amanhã para exigir que a Lei de Freio às Desocupações no Campo volte imediatamente às pautas de debate.
Hoje, os povos do campo vivem oprimidos pelas corporações que se dedicam ao agronegócio, atividade que traz problemas como o monocultivo e as fumigações de agrotóxicos. Para erradicar este mal no campo, as organizações se apresentarão em frente ao Congresso Nacional para exigir a aprovação do projeto de lei de suspensão das desocupações, apresentado no ano passado, e tentar combater a violência que a população rural presencia e sofre cotidianamente.
O movimento internacional Via Campesina prevê a realização de mais de 250 atividades no marco desta data. Além de Brasil e Argentina, campesinos e campesinas do Uruguai, Bolívia, México, Estados Unidos, Indonésia, Moçambique, Canadá, França, Espanha, Austrália, Palestina, entre outras nações, devem se manifestar. Serão realizadas ocupações, conferências, atos públicos, exibições de filmes, exposições fotográficas, marchas, atividades de conscientização e formação.
As manifestações querem chamar atenção para a necessidade de se realizar uma reforma agrária integral e com justiça social; para barrar o acúmulo de terras nas mãos de grandes proprietários e para reforçar a relevância do sistema de produção agrícola baseado na agricultura campesina e na soberania alimentar.
Neste ano, a Via Campesina quer chamar atenção especial para a concentração de terras nas mãos de estados e empresas, que se utilizam da terra para desenvolver o monocultivo para exportação e a produção de agrocombustíveis. Esta conduta, além de provocar a devastação do meio ambiente causa mal estar social, fome e pobreza entre os campesinos e suas famílias, desocupações de populações locais (campesinos/as e indígenas) e violação de direitos humanos.
As terras e recursos naturais, como água e sementes, geralmente, estão nas mãos de grandes investidores, donos de plantações, empresas madeireiras, grupos que investem em mineração e hidrelétricas, empreendedores turísticos e imobiliários, autoridades portuárias e de infraestrutura, entre outros. Segundo aponta a Via Campesina, estes grupos possuem forte influência política que, com frequência, paralisa as instituições democráticas. "Além disso, atuam com a cumplicidade da classe dirigente local e nacional (comerciantes, políticos e líderes comunitários), que não protegem seu próprio povo do saqueio”, denunciam.
Por estes motivos, a Via Campesina está convocando todos os interessados em mudar esta realidade a se unirem às mobilizações que acontecem amanhã. Da mesma forma, a organização reforça o chamado aos seus membros e aliados a se manifestarem de forma massiva para demonstrar a resistência popular ao acúmulo de terras e chamar atenção para a luta contra o controle coorporativo dos recursos naturais e agrícolas.
Eldorado do Carajás: impunidade
No dia 17 de abril de 1996, 19 sem-terra foram mortos no Estado brasileiro do Pará, em Eldorado dos Carajás, quando se manifestavam em favor da reforma agrária. Cerca de 1.500 homens e mulheres organizados pelo MST bloqueavam a BR-150 quando foram surpreendidos por dois grupos de policiais que cercaram os manifestantes lançando bombas de gás lacrimogêneo e tiros de armas de fogo.O saldo da violência foi a morte de 22 pessoas (19 morreram durante o massacre e três morreram depois em decorrência dos ferimentos). Além destes, 69 ficaram feridos. Acredita-se que além da polícia, exército e autoridades estatais, grandes proprietários de terra também estiveram envolvidos no planejamento e execução do massacre. Até hoje, 16 anos depois, ninguém foi punido.
Para lembrar o episódio, o MST e os deputados federais Marcon e Valmir Assunção estão convocando todos e todas a um ato político contra a impunidade e em favor da reforma agrária, que acontecerá às 17h30 de amanhã no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A lista completa das atividades promovidas amanhã pela Via Campesina está aqui. (Adital)
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