“Pizza”? Mais de 700 políticos já foram cassados
“Pizza". Em qualquer canto, essa é a expressão que mais se ouve e se diz em tempos de CPI's. A palavra "pizza" tempera quase todo e qualquer comentário sobre as CPIS. Esse é o senso comum, é o que quase todo mundo pensa e diz, mas não é verdade que toda Comissão Parlamentar de Inquérito termina em pizza.
Antes, é preciso esclarecer algo importante: CPI não tem poder pra condenar nem mandar prender: as CPI's, quando terminam, encaminham suas conclusões para o Ministério Público. Prisões e condenações, que disso podem decorrer, são da competência das polícias e do Judiciário.
Vamos aos números, aos fatos, que são inquestionáveis. Essa leva recente de CPI's começa com a que ficou conhecida como "CPI do Collor". Bem, aquela CPI resultou na renúncia do Presidente da República – o que não é pouco, e seguido o rito democrático, um fato até então raro no mundo todo. Recordemos: no rastro daquela CPI, o tesoureiro de Collor, PC Farias, terminou sendo condenado e preso.
A comissão seguinte foi a dos Anões do Orçamento: 18 eram os acusados. Seis deputados foram cassados e 4 renunciaram para não perder o mandato. Da rumorosa CPI conhecida como a do "mensalão", 38 pessoas, entre parlamentares e empresários, serão julgadas pelo Supremo Tribunal. Então, como falar em “pizza”? O Supremo Tribunal é que irá condenar ou absolver, e não a CPI.
Ainda os fatos. A lei 9.840, do ano 2000, é fruto de iniciativa popular. A partir dessa lei, anotem, já foram cassados no Brasil mais de 670 políticos municipais; 460, pelo menos, eram prefeitos e vice-prefeitos, e 220 eram vereadores. Da mesma forma, centenas de deputados estaduais foram cassados.
Quatro senadores já foram cassados e uma meia dúzia renunciou para não perder o mandato: entre eles, os poderosíssimos ACM, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Joaquim Roriz. O próximo a renunciar, no meio dessa Cachoeira toda, pode ser Demóstenes Torres.
Vários deles caíram não em CPI's, é bom se dizer, mas caíram por conta dos protestos, das pressões por menos impunidade. Cultura essa gestada em porções da sociedade, mas curtida nas CPI's, consequência de CPI's.
Como cada um pode cobrar, participar numa comissão? É a pergunta que nos fazemos. A resposta está no passado e no presente: na CPI do Collor, o instrumento mais à mão que os cidadãos tinham para fazer pressão, além do telefone fixo, era um fax. Os celulares ainda engatinhavam.
Nas explosivas CPI's dos anos 2005, o Facebook ainda não havia chegado à praça. Existia só nas redes universitárias dos Estados Unidos. O twitter, por exemplo, nasce em 2008.
Hoje, o Brasil tem mais de 200 milhões de celulares e 80 milhões de usuários de internet. Só o Facebook e o Twitter, juntos, têm quase 50 milhões de usuários. Pode ser que a CPI do Cachoeira termine em “Pizza”? Claro que pode. Então, a ideia, a boa resolução é parar de falar em "Pizza" e… ir à luta.
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