Na Operação Diamante, de 2002, o nome de Tourinho Neto foi envolvido num grampo da PF, que investigava a rede do supertraficante de cocaína Leonardo Dias Mendonça, parceiro de Fernandinho Beira Mar. Tourinho tornou-se suspeito de vender habeas corpus aos criminosos (ele relatou decisão que libertou o traficante Leonardo), numa quadrilha que envolvia o ministro Vicente Leal de Araújo (STJ, afastado), o desembargador do TRF Eustáquio Silveira (colega de Tourinho, afastado) e o ex-deputado Pinheiro Landim (que renunciou ao mandato). Os traficantes, segundo a PF, referiam-se a Tourinho como “o reprodutor”.
Em 2007, Tourinho Neto relatou acórdão em mandado de segurança em que a empresa de telefonia Americel se recusava a fornecer à Polícia Federal uma linha de acesso para grampear os telefones tipo GSM de clientes da empresa. A decisão, favorável à Americel, é um verdadeiro libelo contra o uso de escutas telefônicas em investigações policiais. Segundo Tourinho Neto, falta rigor aos juízes que autorizam as escutas, e estas, em poder da polícia, se transformariam em instrumento de chantagem e destruição de reputações pela imprensa.
Anular prisões em inquéritos que tenham-se valido de escutas, desqualificar juízes de primeira instância e procuradores são procedimentos contumazes de Tourinho Neto em seus julgamentos:
1. Em 2002, ao libertar o senador Jader Barbalho, Tourinho Neto ofende o juiz de Palmas que havia decretado a prisão.
2. Em 2007, num despacho, ele ofendeu e chamou de desidiosa a procuradora Lívia Tinoco, acusando-a de retardar uma ação que ela havia assumido apenas semanas antes. O MP moveu contra ele uma ação penal:
3. Em 2009, Tourinho Neto reverteu decisão do juiz de Rondônia que cassava o mandato e afastava do cargo o governador Ivo Cassol. Ele era acusado de usar a polícia civil para coagir testemunhas em inquérito por compra de votos.
4. Em maio de 2010, Tourinho liberta 40 acusados de roubo e comércio ilegal de madeira, em reservas florestais e áreas indígenas, incluindo a mulher do presidente da Assembleia de Mato Grosso e o ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa. Alegou que a decisão do juiz de primeira instância foi “política”. A PF tinha 89 mandados de prisão em curso.
5. Em 2010, Tourinho Neto arquivou, sem examinar o mérito, ação de improbidade do MP contra os responsáveis pela privatização da Tele Norte-Leste (Mendonça de Barros, André Lara Rezende e Pio Borges). Decidiu que a anulação do leilão, em que o MP viu financiamento ilegal do BNDES aos vencedores, “não era de interesse público”.
6. Em 2011, Tourinho Neto liberta o rei do café, acusado de fraudes no Porto Seco de Varginha.
7. Em junho de 2012, Tourinho solta o lobista Josino Guimarães, acusado de mandar matar juiz em Cuiabá (denunciado pelo procurador e hoje senador Pedro Taques).
Militante histórico e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais, Tourinho Neto tem um comportamento escandalosamente corporativo ao julgar seus pares, nos tribunais em que atua e no CNJ:
1. Em 2009, Tourinho relatou – e considerou inocente, em seu voto – o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, Roberto Wider, que acabou punido (aposentado) por ter chefiado a máfia dos cartórios no Estado.
2. Em 2011, Tourinho pediu vistas e votou contra abertura de inquérito que investigou o ex-presidente do Tribunal Eleitoral e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, acusado de favorecer a imobiliária Cyrela.
3. Em janeiro de 2012, Tourinho Neto foi relator, no CNJ, do pedido de revogação da nomeação de 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mesmo reconhecendo que as promoções tinham sido ilegais, recomendou que as promoções fossem mantidas.
Na defesa de privilégios de sua “categoria”, ele não se incomoda em despir a toga e incitar motins da magistratura por maiores salários.http://paginadoenock.com.br/juiz-tourinho-neto-conselheiro-do-cnj-apoia-greve-dos-juizes-federais-marcada-para-o-dia-30-de-novembro/
Foi assim que ele entrou em choque, mais uma vez, com sua desafeta ministra Eliana Calmon:
Em nome da categoria, Tourinho Neto defendeu o escandaloso empréstimo da Granja Comary, que a CBF - esta santa entidade que nada tem a temer dos tribunais - cedeu graciosamente para um torneio de futebol entrem juízes federais
Nenhum comentário:
Postar um comentário
”Sendo este um espaço democrático, os comentários aqui postados são de total responsabilidade dos seus emitentes, não representando necessariamente a opinião de seus editores. Nós, nos reservamos o direito de, dentro das limitações de tempo, resumir ou deletar os comentários que tiverem conteúdo contrário às normas éticas deste blog. Não será tolerado Insulto, difamação ou ataques pessoais. Os editores não se responsabilizam pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que, textos ofensivos à quem quer que seja, ou que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.”