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sexta-feira, 15 de junho de 2012

STF nega suspender processo de Demóstenes no Conselho de Ética

BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou nesta sexta-feira o pedido feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ontem de suspensão do processo que corre contra ele no Conselho de Ética no Senado. A defesa pedia que fosse expedida uma liminar suspendendo o processo no Senado, até que ação que pede anulação das escutas da Polícia Federal seja julgada em definitivo pelo STF. A ministra afirmou, em sua decisão, que essa é uma questão que deve ser definida pelo Senado e não pela Corte.

"Conclui-se que os vícios apontados pelo impetrante relativamente à reunião do Conselho de Ética resultaram de deliberação sobre a qual o Impetrante sequer tinha o direito de provocar, tornando despiciendo, assim, o enfrentamento da matéria", afirmou a ministra, na decisão.

Os advogados de Demóstenes diziam, para embasar o pedido de liminar, que houve cerceamento da defesa do senador, uma vez que o Conselho de Ética não permitiu a realização de uma perícia técnica nas gravações da PF em posse do Senado.

Demóstenes é acusado de ter posto seu mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro deste ano pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Monte Carlo.No dia 8 de maio, o Conselho de Ética do Senado decidiu pela abertura do processo disciplinar, por quebra de decoro parlamentar, contra o senador, que poderá levar a cassação do senador.

Do Yahoo

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