A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (03), na coluna Conversa com a Presidenta, que o acesso dos cidadãos à informação é um dos grandes avanços da democracia brasileira. Ao responder pergunta da aposentada Glória de Souza, de Fortaleza (CE), sobre como solicitar informações do governo, Dilma explicou que com a Lei de Acesso à Informação qualquer cidadão brasileiro pode solicitar informações usando a internet ou se dirigindo pessoalmente ao órgão público de interesse.
Para atendimento presencial, todos os órgãos públicos federais instalaram o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Já pela internet, a solicitação pode ser feita por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), no endereço www.acessoainformacao.gov.br/sistema/.
“A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determinou que o acesso agora é a regra e o sigilo passou a ser a exceção. E nenhum cidadão precisa explicar os motivos da solicitação para que a informação seja prestada. Esse atendimento é o que a Lei denomina transparência passiva. Mas há também a transparência ativa, que é a divulgação espontânea de informações de interesse geral da sociedade, principalmente por meio da internet, o que também já está sendo feito. O acesso da população à informação pública é um dos grandes avanços da democracia brasileira”.
Na coluna, Dilma também tratou do Bolsa Família. Ela disse que as avaliações do programa mostram que o benefício realmente chega aos que mais precisam e não desestimula o trabalho. Ao responder pergunta da secretária Maria de Fátima Silva, moradora de São Paulo, a presidenta informou que mais de 70% dos adultos que recebem o benefício trabalham, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A lista dos beneficiários é pública e suas informações são fiscalizadas e atualizadas a cada dois anos.
“É importante esclarecer que os beneficiários do Bolsa Família trabalham tanto quanto quem não está no programa. Mesmo assim, recebem pouco e precisam do auxílio. Também é preciso lembrar que a maior parte dos beneficiários tem menos de 18 anos e, por sua idade, devem estudar, e não trabalhar. O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, é reconhecido internacionalmente e serve de modelo a outros países que querem acabar com a pobreza”, destacou.
Dilma respondeu, ainda, pergunta do cirurgião-dentista Ycaro Kallyo Rangel Lopes, morador de Caicó (RN), sobre programa governamental que subsidie o consumidor residencial que queira investir em energia solar para consumo próprio. A presidenta explicou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, em abril, a Resolução Normativa nº 482/2012, que permite ao consumidor que tiver excedente de geração, por usar fontes próprias de energia, acumular créditos em energia para descontar da conta de luz.
As distribuidoras de energia, ressaltou, terão oito meses para se adaptar e, a partir de 2013, o consumidor interessado em aderir ao sistema de compensação poderá procurar a concessionária de seu município.
“O Brasil aposta em um modelo de crescimento econômico baseado em energia limpa e renovável, com inclusão social. Atualmente, 45% da nossa energia é renovável, incluindo a que move automóveis e máquinas, enquanto a média internacional é 13%. Na geração de eletricidade, nossa média sobe para 86%”.
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