SÃO PAULO, 18 Set (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff assinou
decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira que cria
um grupo de trabalho para estudar a desoneração da cesta básica
nacional, com prazo de entrega do estudo até o fim do ano.
Segundo o decreto, o grupo vai "propor a composição da Cesta Básica
Nacional, elaborar estudo relativo à incidência de tributos federais e
estaduais e formular proposta de desoneração tributária sobre seus
itens".
O grupo será formado por representantes da Casa Civil, ministérios da
Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), além de Estados.
Representantes de outros órgãos ou entidades públicas e privadas também poderão ser convidados.
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