Prefeitura de SP paga a organização social por exames que não são feitos

Segundo o Tribunal de Contas do Município, que audita o contrato, deficiências em agendamento na zona sul da capital paulista por parte da Prefeitura fazem com que OS ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) não consiga cumprir as metas

A Prefeitura de São Paulo está pagando a uma organização social (OS) por serviços de diagnóstico por imagem em quatro unidades de saúde municipais da zona sul mesmo quando os exames não são feitos. Em apenas uma unidade, a fila de espera por um tipo de exame (mamografia) é de quase quatro meses.

Andre Lessa/AE-18/8/2010

Diagnóstico. Entre os exames estão mamografia e ultrassom

A Fundação Instituto de Pesquisa e Diagnóstico (Fidi) - organização social (OS) ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - também faz diagnóstico por imagem em outras quatro regiões da cidade: zonas centro, oeste, leste e sudeste. O Tribunal de Contas do Município (TCM), porém, já apontou em auditorias a necessidade de a Prefeitura melhorar a gestão do agendamento de pacientes na zona sul - onde o gargalo é nitidamente maior.

Naquela região, a Fidi presta serviços no Hospital Municipal do Campo Limpo, Centro de Referência de Santo Amaro, Ambulatório de Especialidades do Jardim Pirajussara e Unidade Básica de Saúde Jardim Macedônia.

No ano passado, por exemplo, a OS recebeu recursos para a realização de 27,9 mil exames de mamografia nos quatro centros, meta que estava estabelecida no contrato, mas só conseguiu fazer 16,4 mil exames - 59% do previsto. A situação se repete no caso dos exames de ressonância magnética, cuja previsão era de 10,4 mil exames. Entretanto, só foram feitos 6,8 mil exames (65%). Em todos os casos, a OS foi remunerada pela meta previamente definida. A Fidi recebeu da Prefeitura R$ 14,97 milhões entre fevereiro do ano passado e maio deste ano.

Só no Hospital Campo Limpo, segundo auditoria feita em novembro de 2010 a pedido do TCM, a fila de espera para os exames de mamografia era de 114 dias. Um mapeamento feito pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cidade de São Paulo fica em terceiro lugar entre as 27 capitais com maior incidência de câncer de mama em mulheres, com 89,9 casos a cada 100 mil mulheres, atrás de Porto Alegre e Rio .

Outros três exames a serem feitos pela Fidi na zona sul ficaram abaixo da meta definida em contrato, mas foram remunerados integralmente. São os casos da tomografia - só foram executados 72% da meta -, o ultrassom (74%) e os exames de radiologia, que atingiram a marca mais alta, com execução de 93% do previsto. Nas demais regiões atendidas pela Fidi, os índices de execução de exames variaram entre 78% e 96%. A reportagem tentou localizar representantes da Fidi na noite de ontem, sem sucesso.

Absenteísmo. A assessoria de imprensa da SMS explica, por meio de nota, que o pagamento de um contrato de gestão não está vinculado ao cumprimento de metas individualizadas de serviços. A Fidi, por exemplo, recebe por metas definidas no contrato de gestão.

Segundo a nota, a agenda de exames da OS é mensal, mas, em muitos casos, o paciente não comparece para a sua realização. A SMS afirma que a zona sul é a região da cidade com o maior índice de absenteísmo, sendo 40% em ultrassonografia, 48% em mamografia, 16% em ressonância magnética e 15% em tomografia.

"Há falhas de gestão e de fiscalização, por parte da Prefeitura, nos contratos com as OSs", diz o conselheiro do TCM Maurício Faria.

Até 2009, o pagamento era relacionado ao volume de exames, período em que foi mudado. As OSs, segundo a assessoria, são fiscalizadas por itens que atestam a sua capacidade operacional de realização dos serviços. O próprio TCM é uma das instâncias fiscalizadoras do contrato. O contrato da Fidi com a Prefeitura está sendo auditado pelo TCM por causa de uma representação da vereadora Juliana Cardoso (PT).