Leia a matéria “Rio: 10 escolas ligadas ao bicho ou crime” (versão online parte1 e parte 2), publicada no jornal Estado de São Paulo de hoje (19/02). Confira, abaixo, as respostas encaminhadas pela Petrobras ao veículo.
Pergunta: A Petrobras tem algum controle sobre os valores que são transferidos à Liesa? Como é feito esse controle?
Resposta: Nos contratos de patrocínio da Petrobras não há prestação de contas da destinação de cada recurso repassado pela Companhia. A Petrobras verifica a execução do projeto e o cumprimento das contrapartidas de imagem para garantir a visibilidade de sua marca dentro do prazo estipulado em contrato. A prestação de contas é responsabilidade da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, visto que o patrocínio é incentivado via ICMS.
Pergunta: Quais os termos do contrato entre a Petrobras e a Liesa? Existe alguma determinação sobre como os recursos da Petrobras devem ser aplicados? Existe algum impedimento legal caso a Liesa decida transferir integralmente às escolas de samba os recursos repassados pela Petrobras?
Resposta: A Liesa apresentou o projeto “Samba Carioca, Patrimônio Cultural do Brasil” que consiste na realização de ações culturais e de valorização do samba carioca, durante um ano, em todas as quadras e espaços culturais das escolas do grupo especial do carnaval e também nos outros espaços gerenciados pela Liesa – Cidade do Samba e Sambódromo. A Liesa repassa para as escolas do Grupo Especial os valores necessários para realização das atividades e para assegurar o retorno da marca Petrobras durante todo o ano. Como já informado, a prestação de contas é responsabilidade da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, visto que o patrocínio é incentivado via ICMS.
Pergunta: Embora o decreto estadual nº 42.575/2010 tenha eximido as patrocinadoras de apresentar prestação de contas dos projetos incentivados, acredito que a utilização dos recursos financeiros repassados pela Petrobras à Liesa devam passar por algum tipo de auditoria interna. Isso ocorre realmente? Como é feito? Existe prestação de contas da liga para a Petrobras?
Resposta: Como respondido anteriormente, não há prestação de contas nos contratos de patrocínio, no sentido de verificação por parte da Companhia da destinação de cada recurso repassado. A Petrobras verifica a execução do projeto e o cumprimento das contrapartidas de imagem para garantir a visibilidade de sua marca dentro do prazo estipulado em contrato.
Pergunta: O Ministério Público do Estado do Rio instaurou inquérito civil para apurar a aplicação de recursos públicos na Liesa e nas escolas de samba. Recentemente, a Petrobras foi oficiada a se manifestar sobre o assunto. Gostaria de saber qual é o posicionamento da empresa em relação aos questionamentos apresentados pela Promotoria de Justiça do Rio sobre o patrocínio à liga.
Resposta: A Petrobras já prestou todas as informações e esclarecimentos solicitados pelo órgão.
Pergunta: Atualmente, o valor que a Petrobras repassa à liga é de R$ 12 milhões? Para 2013, o patrocínio será mantido? E os valores serão os mesmos?
Resposta: Atualmente, o valor do patrocínio é de R$ 12 milhões. A análise da oportunidade de renovação do patrocínio é feita através do planejamento anual, que ocorre, normalmente em outubro do ano anterior.
Pergunta: Em dezembro de 2007, o presidente Lula anunciou que a Petrobras passaria a patrocinar o Carnaval do Rio, através da Liesa. Do Carnaval de 2008 até hoje, houve alguma interrupção nesse patrocínio? Nos últimos cinco anos, incluindo 2012, a empresa repassou R$ 60 milhões para a liga?
Resposta: A Petrobras patrocina desde 2008 o projeto “Samba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil”, que tem como principal objetivo a preservação da tradição do samba no Rio de Janeiro. O projeto da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) consiste na divulgação, por meio de atividades realizadas ao longo do ano, do samba carioca como patrimônio cultural imaterial do Brasil, conforme foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além da exposição da marca para milhares de pessoas, a Petrobras tem uma série de contrapartidas como convites para a empresa ao longo do ano para marketing de relacionamento nos eventos das escolas, e datas para utilização da Cidade do Samba para eventos da Companhia. De 2009 para cá, o patrocínio à Liga é de R$ 12 milhões anuais.
Pergunta: Gostaria de um posicionamento da Petrobras sobre o fato dos recursos disponibilizados no patrocínio serem aplicados em entidades dirigidas, ou controladas, por notórios contraventores e/ou criminosos que, em alguns casos, estão presos ou foragidos da Justiça.
Resposta: A Petrobras tem um relacionamento institucional com a Liesa, do mesmo modo que diversas empresas, veículos de comunicação e instituições públicas que apoiam projetos específicos ou o próprio carnaval do Rio de Janeiro
Do Blog Petrobras - Fatos e Dados
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